Consulta de Processos

Nº Processo: 1501348-60.2025.8.26.0015 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Receptação; Apelante: D. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); | Autor(es): M. de A., Advogada: Mágda Regina Martins Tomé da Costa (OAB: 164771, SP), Apelada: C. de J. S. F., I. G. de S., outro, Advogado: Denis Felipe Cremasco (OAB: 217727, Apelante: G. R. da S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Y. H. L. D. A., Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168, SP), RepreLeg: Thainara | Advogado(s): W. D. de M. A., Advogado: Thiago Dias Machado Inacio (OAB: 270114, SP), Apelado: M. P. do E. de, Fabiana Cosme Azene (OAB: 337734, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 270114, 223747, 119151, 226725, 496168, 366103, 476344, 444638, 164771, 338128, 485358, 217727, 337734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001527-14.2024.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Valdir Barbosa de Oliveira (OAB: 405113/SP) (Procurador); Apelado: D. dos S. A. (Menor); Advogada: Anna Laura | Assunto: TRANSPORTE; Apelante: M. de | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP), Apelado: K. da S. O., Advogada | OAB: 405113, 464129, 453840, 454372, 249525, 159695, 999999, 249113, 103394, 471781, 132784, 254848, 329024, 308283 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1028700-29.2023.8.26.0562 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938/SP); Recorrida: Elizabete Fabri | OAB: 381938, 145403, 432105, 437583, 509090, 340800, 408808, 368182, 335539, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000687-15.2025.8.26.0638 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca | Advogado(s): Jairo dos Santos (OAB: 341527, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051, Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, Recorrente, Guilherme Oliveira Silvestre (OAB: 465512 | OAB: 341527, 186209, 407051, 481667, 220534, 487282, 54914, 237635, 465512, 438784, 194856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502571-54.2024.8.26.0477 | Vara: Vara Do Júri, | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: M. B. de O. S. (Menor); Advogado: | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor); | OAB: 999999, 237457, 209334, 226733, 446234, 297065, 256134, 436140, 430759, 200951, 410710, 254488, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500979-29.2024.8.26.0168 | Vara: da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato | Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): I. M. C., Advogada: Cristina de Souza Rossi (OAB: 116878, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): G. | OAB: 509477, 999999, 116878, 205464, 148504, 358986, 115477, 200764, 399230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000676-93.2024.8.26.0355 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; | Advogado: Michael Rodrigues Pereira (OAB: 455018/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Réu(s): E. de S. P., Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264, SP), Ficam as partes intimadas para se | OAB: 455018, 460171, 168427, 183819, 331608, 430523, 382106, 438662, 461676, 150264, 205464, 999999, 138530 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006671-87.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Remição; Agravante: EVERTON CLEBER DA SILVA; Advogada: Tayná de Oliveira Serra (OAB: 489846/SP); Agravado: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Edson Frozoni (OAB: 329387, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lívia Saldanha de Oliveira Marques (OAB: 500509, Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458, Advogado | OAB: 999999, 489846, 272850, 329387, 434191, 474455, 156053, 443733, 222933, 500509, 101458, 206352, 254644, 283029 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501007-30.2024.8.26.0545 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Robson Oliveira de Aquino (OAB: 267543/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Sara Chequisea, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: Ministério, Valmir Tiago Neves, Advogado: Helton Alanderson Viana (OAB: 341820 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP) | OAB: 341079, 999999, 267543, 433788, 438931, 194436, 316480, 341820, 425139, 513590, 277933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11