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0000326-94.2023.5.05.0193
Nº Processo: 0000326-94.2023.5.05.0193 | Advogado: - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA RECORRENTE - RICARDO SOUZA SENA | Advogado(s): JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA RECORRENTE, RICARDO SOUZA SENA, ROBERTO DOREA PESSOA (OAB, BA 12407) RECORRIDO, BRF S.A., VALTON DORIA PESSOA (OAB, BA 11893) ADVOGADO, KELMA CARVALHO DE FARIA (OAB, PE 1053), ALINE VISINTIN (OAB, SP 305934) ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB, BA 23105) 78983), BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS ADVOGADO, PAULA PEREIRA PIRES (OAB, BA 8448), BA 23105) CUSTOS LEGIS, M.P.D.T., BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA RODRIGUES DOS, RUY SANDES LEAL JUNIOR (OAB, BA 24800) Quinta Turma, SAULO CHAVES LELIS (OAB, BA 40461) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR (OAB, BA 30193), LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ AMADOR (OAB, BA 29657), EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB, BA 61081) ADVOGADO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, RAFAEL ATTICIATI (OAB, BA 35846) (OAB, BA 76324), RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | OAB: BA 38593, BA 12407, BA 11893, PE 1053, SP 305934, BA 23105, BA 8448, SP 322327, BA 24800, BA 40461, BA 30193, BA 29657, MG 154853, BA 61081, BA 35846, BA 76324, BA 43127 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES
10/08/2025 03:19
0000271-07.2020.5.05.0531
Nº Processo: 0000271-07.2020.5.05.0531 | Advogado: - MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB/BA | Advogado(s): MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OAB, BA, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, BA Gab. Des. Luís Carneiro, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, BA CARNEIRO FILHO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA TELEGRAFOS, LUIS EDUARDO LYRA LINS (OAB, BA 15260) ADVOGADO, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE AGRAVADO, MARCELO BARRETO OLIVEIRA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) Quinta Turma, SP 157840) Gab. Des. Tânia Magnani, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ABREU BRAGA, BA ADVOGADO, ECY ARAGAO PADILHA, LUISA ARAGAO PADILHA, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RORSum 0000493, 07.2021.5.05.0121, BA 35510) Quinta Turma, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES (OAB, BA 16381) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406) PRATA, JULIANA GASPAR DE CARVALHO DARWICH RECORRENTE, PETROBRAS TRANSPORTE S.A | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO ADVOGADO, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380), Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA RECORRIDO, MASSETE ESTRUTURAS E EVENTOS EIRELI | OAB: BA 22400, BA 24495, BA 13175, BA 15260, MG 154853, BA 15283, PR 76893, DF 22380, SP 157840, BA 5229, BA 15146, BA 10117, BA 50751, BA 35510, BA 16381, BA 8406, BA 51387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARCELO AUGUSTO CHAGAS PRADO (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
10/08/2025 03:19
0000070-97.2025.5.11.0005
Nº Processo: 0000070-97.2025.5.11.0005 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - FERNANDO SILVA NUNES AUTOR - PAULO RICARDO COUTINHO DOS SANTOS | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Autor(es): JOELMA COELHO DE MACEDO ADVOGADO, JULIANA CHAVES MOURA (OAB, AM 8901), WILLIAM JUNIO BENDAHAM SOUSA, JESSICA ANTONIA RODRIGUES HAYDEN RECLAMADO, ACCERTH SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, LOVAINA OLIVEIRA DE LIMA (OAB, AM 14047), EMMERSON FABIO FERREIRA DA SILVA RECLAMANTE, JOSE COELHO DA COSTA, GLEICE DE MAGALHAES PEREIRA RECLAMADO, Y R DA C FERREIRA | Réu(s): Z. M. RUSSO DA SILVA PANIFICADORA EIRELI, EPP, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ATSum 0000070, 91.2025.5.11.0007, LOG SERVICE LOGISTICA LTDA ATSum 0000070, 88.2025.5.11.0008, BDS CONFECCOES LTDA RECLAMADO, M S DA S MORAES & CIA LTDA, M M V INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI RÉU, DATA EMPREENDIMENTOS LTDA, MONTE HOREBE FABRICACAO DE ARTEFATOS RORAIMA, RADIORAIMA | Advogado(s): CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMADO, INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773), OTTON ARAUJO BARRETO (OAB, AM 11108), DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895) ADVOGADO, THALITA DA SILVA SANTOS (OAB, AM 17685), MARCOS ALESSANDRO MACEDO FERNANDES ADVOGADO, CARINA MELO BOTELHO (OAB, RR 403), ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM, THAMILLY QUEIROZ CUNHA 3ª Vara do Trabalho de Manaus | OAB: AM 5316, AM 8901, AM 14773, AM 16416, AM 11108, AM 14047, AM 14895, AM 17685, RR 403, AM 11680, AM 14367 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
0000064-66.2025.5.11.0013
Nº Processo: 0000064-66.2025.5.11.0013 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - HERNANE VIDAL DE SOUZA | Advogado: - THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO - ECOPAPER INDUSTRIA DE FABRICACAO DE | Ação: DE | Autor(es): JOSE DA SILVA BARRETO ADVOGADO, DIEGO CID VIEIRA PRESTES (OAB, AM 7805), CASSIO BERNARDO CAMPOS MENDONCA RECLAMADO, IRLAN SEVALE DA SILVA 79431070200, DANILO DE SOUZA GUIMARAES ATSum 0000064, 51.2025.5.11.0018, JULIANA VIEIRA BATISTA, ELDER SEIXAS ALVES SOARES, MISAEL BATISTA DA SILVA ADVOGADO, STEFANIA DE SOUZA FARIAS (OAB, AM 6176) | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 15ª Vara do Trabalho de Manaus, M DE A S FIGUEIREDO 17ª Vara do Trabalho de Manaus, FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, CAROLINE DOS REIS RIBEIRO (OAB, AM 5670), PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE 19ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA RECLAMADO, ECOPAPER INDUSTRIA DE FABRICACAO DE, ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM RECLAMADO, M FREITAS DA COSTA, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) ATSum 0000064, 60.2025.5.11.0015, VITO SASSO FILHO (OAB, AM 10344), ELSON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, WILLIANS DE LIMA CRUZ 18ª Vara do Trabalho de Manaus, CRISTIANO DAMIAO DE OLIVEIRA (OAB, AM, RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB, AM 11974) ATOrd 0000064, 48.2025.5.11.0019, ALINE SILVA SOUZA (OAB, AM 16626), ALCEMIR PESSOA FIGLIUOLO NETO (OAB, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO, J A PORTAL DA SILVA EIRELI | OAB: AM 6824, AM 7805, AM 14773, AM 10344, AM 5753, AM 14548, AM 5670, AM 11974, AM 16626, AM 6176, AM 5316 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
10/08/2025 03:19
0000226-14.2025.5.07.0000
Nº Processo: 0000226-14.2025.5.07.0000 | Vara: do Trabalho de Caucaia | Advogado: - DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE OJC Precatórios | Autor(es): M.J.E. IMPETRADO, MSC CRUISES S.A., S.R.F. ADVOGADO, CLOVIS FERNANDES (OAB, PB 9627) | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE RERIUTABA Precat 0000229, 66.2025.5.07.0000 | Advogado(s): DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE OJC Precatórios, MANUEL FERNANDO MUNIZ MESQUITA (OAB, CE RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, RAYANE JANUARIO FRANCA (OAB, CE 44411) REQUERENTE, F.L.D.A.F., DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE RERIUTABA, CE Precat 0000226, 14.2025.5.07.0000, CE 44411) Precatórios, ROGER DANIEL LOPES LEITE (OAB, CE 33857) TELEGRAFOS, SAMYR BEZERRA DA SILVA (OAB, CE 35431), MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA (OAB, CE Tribunal Pleno, GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO IMPETRADO, MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA., FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO (OAB, CE REQUERIDO, MUNICIPIO DE IGUATU | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho REGINA 20087), Desembargador Federal do Trabalho JOAO CARLOS, Juiz do Trabalho Convocado GLAUCIA MARIA 233033), Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE | OAB: CE 20176, CE 44411, CE 19255, CE 33857, CE 35431, CE 4019, PB 9627 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: M.J.E. IMPETRADORéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: DIANA MARIA PEREIRA MACEDO CAVALCANTE OJC PrecatóriosRelator: Juiz do Trabalho Convocado FERNANDA MARIA
10/08/2025 03:18
0000175-20.2024.5.21.0009
Nº Processo: 0000175-20.2024.5.21.0009 | Advogado: - JACYR AUGUSTO MUNHOZ LUCIO | Ação: GENESIS AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA (OAB, RN ADVOGADO, KETLIN PALOMA BRAZ (OAB, PR 119871), CAMILA GOMES BARBALHO (OAB, RN 13904) AGRAVANTE, JOSE RICELLI ANGELO BARROS, SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS 20087), MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO AGRAVANTE, ROSALENI LEBRE GASTINO, CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES, MARIA PAULA VILLELA VIEIRA DE CASTRO Presidência, Admissibilidade, TAMMY TORQUATO FONTES SOARES DE AGRAVANTE, DAVID DA COSTA CARNEIRO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000265, 46.2024.5.21.0003 | OAB: PR 40202, PR 119871, RN 13904, RN 4703, RN 4048, RN 8778, RN 8340, PB 16875, SP 209866, MG 77167
Advogado: WALTER HIPERIDES SANTOS DE LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:18
0000586-03.2023.5.21.0008
Nº Processo: 0000586-03.2023.5.21.0008 | Advogado: - JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE - ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA | Ação: ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87670) | Advogado(s): JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTE, ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA, ALDO ROBER VIVAN (OAB, AC 3274), REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB, SP AIRR 0000586, 03.2023.5.21.0008, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ......................................., MG (OAB, PE 21678), EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR TELEGRAFOS, JEAN SANTOS DA SILVA (OAB, BA 70946) AGRAVADO, JONES CASTRO DA SILVA CORREIA, MG ADVOGADO, ELTON BONELA DOS SANTOS (OAB, ES 19578), MG AIRR 0000604, 26.2023.5.17.0011, MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) AGRAVADO, ALFRED APLICATIVO LTDA, ALYSSON ANDRE DONANSKI ADVOGADO, EDERSON ALECIO MARCOS TENORIO (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), ERNANDES GOMES PINHEIRO | OAB: MT 11287, PR 78542, PR 25665, AC 3274, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PE 21678, BA 22130, ES 7090, BA 70946, ES 19578, ES 4443, ES 26127, RJ 88922
Advogado: JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS RECORRENTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:17
0000829-92.2024.5.22.0004
Nº Processo: 0000829-92.2024.5.22.0004 | Advogado: FELIPE GOES GOMES DE RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL | OAB: 4494, 23245, 3960, 5350, 295260, 15428, 15551, 11318, 14623, 16511, 12093 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:17
0000948-62.2024.5.22.0001
Nº Processo: 0000948-62.2024.5.22.0001 | Advogado: LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: ADVOGADO EMILSON PEREIRA DOS REIS(OAB: | OAB: 8759, 4494, 19148, 22166, 41356, 7307, 10976, 11899, 13772, 3890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 03:17
0010665-58.2020.5.15.0058
Nº Processo: 0010665-58.2020.5.15.0058 | Advogado: - MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA | Ação: JUDICIAL Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RR 0020435, 98.2020.5.04.0020, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP Gabinete da Presidência, RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB, SP 385835) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RECORRENTE, MARCOS LUCCHESE SPORLEDER, SP JUNIOR (OAB, RS 40315), SP 385835) JUNIOR (OAB, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RECORRIDO, ALEX SANDRO JOSEFINO FERNANDES, SP SOCIEDADE SIMPLES LTDA, SP 385835) RECORRIDO, S2 CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES Gabinete da Presidência, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) ADVOGADO, GUSTAVO MOUSQUER ZIMMERMANN (OAB, RS, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ 111607), MILENE MATTANA DE FRAGA (OAB, RS 97395) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, JOSE DE LIMA BRANDAO | OAB: MA 11280, SP 300339, SP 385835, RS 40315, RS 74439, RS 107776, MG 59383, RJ 143816, SP 163741, RS 57705, RS 97395
Advogado: HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL RR 0020435Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16