Consulta de Processos

Nº Processo: 1009244-97.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009244-97.2025.8.26.0053; | Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Ficam as partes | Autor(es): Construtora Andrade Gutierrez, Advogado: Carlos Henrique Benigno Pazetto (OAB: 406606, SP), Apelado: Companhia | Advogado(s): Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103, SP), Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 30487, 188393, 172926, 200103, 269387, 403301, 208103, 406606, 273948, 360992, 120963, 249230, 490007, 166568, 207182, 379768, 480021, 389673, 164185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008793-82.2019.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008793-82.2019.8.26.0053; | Advogado: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: | Advogado(s): Carolina dos Reis (OAB: 424139, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 45362, 127566, 88384, 30487, 252346, 126427, 435925, 487867, 226436, 146664, 291960, 498883, 424139, 273843, 259391, 297241, 255972, 155760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005325-03.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005325-03.2025.8.26.0053; | Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, SP), Apelada: Ida Carolina | Advogado(s): David Gomes de Souza (OAB: 109751, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 178778, 480286, 153266, 109751, 223459, 335564, 363569, 326867, 326305, 247760, 330182, 141916, 238585, 424142, 426698, 206949, 211735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003203-94.2024.8.26.0362 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003203-94.2024.8.26.0362; Licenciamento de | Advogado: Eduardo Rauber Wilcieski (OAB: 480018/SP) | Autor(es): Fabio Rodrigues dos Santos, Advogado: Emerson Gustavo Zamariollo Baldan (OAB: 386269, SP), Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Apelado: Maria, G. V. de P., Advogada: Bianca Lages de Morais (OAB: 420260, Apelado: M. de I., Advogado: David Gilberto, Nelson Pereira de Araujo, Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585, Ficam as partes | Réu(s): Iapen, Instituto de Aposentadoria, Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça, Advogado: Daniel Mesquita | Advogado(s): Gabriel Jesus Piedade (OAB: 487697, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes | OAB: 480018, 57689, 138530, 386269, 487697, 270368, 143293, 450016, 172006, 118385, 101843, 313948, 340228, 225664, 108585, 420260, 301503, 130467, 12363, 132932, 118685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001419-50.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001419-50.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto | Advogado: Diogenes Luiz Mina (OAB: 26894/SC); Advogado: Edilson Braga | Autor(es): Karina Cristina Barrena Velho, Advogada: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045, SP), Apelado: Município, Cicero Wellinton Oliveira, Advogada: Maria Solange Oliveira E Pereira (OAB: 466023, Apelado: Município de | Réu(s): MUNICIPIO DE ATIBAIA, Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650, SP), Ficam, Uziel Samir Barbosa, Advogado: Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 414151, 26894, 138334, 206793, 101184, 253423, 391155, 394650, 262694, 138045, 320942, 282544, 171101, 466023, 199107, 479577, 277998, 384684, 488672, 240671 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000064-30.2023.8.26.0602; Contratos | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Bragança Paulista, Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995, SP), Apelada | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelado: L. P., Advogada: Talita Dayse Zaramella, Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB | OAB: 424238, 229163, 412807, 137986, 239741, 301754, 205995, 284367, 75012, 480016, 158268, 288196, 430165, 139569, 63153, 402680, 357934, 185819, 213980, 87546, 245236, 423835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005849-25.2025.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005849-25.2025.8.26.0562; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 332789, 264501, 150050, 275068, 277777, 171261, 151953, 518930, 436650, 316663, 81534, 139962, 109840, 476968, 238840, 228687, 185989, 155760, 209679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199544-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030557- | Advogado: Wesley Pereira D Avila (OAB: | Réu(s): Chefe de Serviço de Processamento Sancionatório das Atividades Reguladas do DETRAN, SP, Requerida: Coordenadora | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerente: Sheila Hellen Warren Santoro, Advogado: Victor Warren Palumbo, Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado: Samuel | OAB: 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 299952, 518968, 154666, 187101, 272305, 36381, 130329, 302012, 360783, 252346, 126682, 118577, 359029, 333527, 143373, 137864, 482423, 130513 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199135-85.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0173321-63.2001.8.26.0577; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 373807, 495098, 215029, 269071, 134889, 369709, 85300, 122501, 118670, 12695, 91808, 77189, 38145, 201390, 169517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198852-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0016487-47.2004.8.26.0053; | Advogado: Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Ronaldo Alves de Andrade (OAB: 89661, SP), Advogado: Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152, Interessado: Roberto, Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas | OAB: 299945, 46745, 192051, 238707, 231005, 89661, 386152, 338011, 254129, 51188, 205033, 280096, 236195, 481912, 333527, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 292062, 118933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11