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1016589-81.2024.8.26.0625
Nº Processo: 1016589-81.2024.8.26.0625 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675, com motivação, Gabriel Leão Junho Cunha de Andrade (OAB: 360223 | OAB: 492465, 34933, 506494, 357043, 277675, 144865, 69062, 360223, 147489, 135517, 305850, 456611, 137758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas de Lima Biagioni (OAB: 492465
01/08/2025 05:35
1003009-94.2025.8.26.0189
Nº Processo: 1003009-94.2025.8.26.0189 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Alan Bigotto dos Santos (OAB: 482492/SP); Advogado: Fernando Luis Rossini | Réu(s): Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição | Advogado(s): Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Apelante: Paulo, Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200, Recorrida: Maria Francisca Gonçalves, Advogado: José Italo Bacchi Filho (OAB | OAB: 482492, 327526, 419717, 280344, 237006, 229720, 310200, 136346, 162928, 441603, 230419, 407831, 327848, 348543 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006
01/08/2025 05:35
0109693-22.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109693-22.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba | OAB: 399846, 526006, 147959, 428252, 32599, 144000, 445561, 210445, 343610, 180590, 182988, 237757, 417008, 490498, 372224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:35
0109637-86.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109637-86.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Luiz Umberto Feba Fernandes Junior (OAB: 526006/SP); Agravante: Luiz Umberto Feba | Advogado(s): João Luis Montini Filho (OAB: 279998, SP), Agravado: Municipio de Mirassol, Ficam as partes intimadas para manifestarem, Heloisa Akemi Omura (OAB: 518048, Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Agravado: Departamento | OAB: 399846, 526006, 147959, 313118, 279998, 25815, 518048, 264818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998
01/08/2025 05:35
0003284-22.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003284-22.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; | Advogado: Darcio Coelho Nunes (OAB: 422297/ | OAB: 422297, 336091, 389347, 118034, 423585, 399846, 526006, 147959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:34
1003740-49.2025.8.26.0526
Nº Processo: 1003740-49.2025.8.26.0526 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): C.E.P., Jose Machado da Silva, Guilherme Bortoletto dos Santos, Aymoré, Crédito, Financiamento, Investimento S, Juliana Schiavinato Felix, Amanda de Moraes Ferreira Segato, Me, Banco Votorantim S.A., Eliete Aparecida Bueno, Dayane Rodrigues dos Santos | Réu(s): P.M.S., Finamax S, Crédito, Financiamento, Investimento, Leandro Garcia de Jesus, Jeanne Serafim Soares Ferreira, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, BANCO DO BRASIL S | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 416806, Luara Lory de Almeida, 155089, MG, Lucas Silva de Oliveira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 417639, Renato Lucio Serinhani, 431522, Fábio Ângelo de Gobbi, 149225, Moises Batista de Souza, 366336, Fabio Ribeiro Lima, 365012, Gustavo Silveira Moraes, 443543, Joice Cristina Ribeiro, 24996, PB, André Gustavo Maia Sales | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 04:37
1059477-98.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1059477-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 70386/SP - Eduardo Ferreira Leite | Autor(es): Marcio Homem de Melo Junqueira, Sueli Ferreira da Silva, EDUARDO BESSER DE SOUZA, Daniel Sobral Mendes, M.E.P.F., Wellis Lopes, Rogério Prado de Carvalho, Marceluce Aparecida Pimenta, Rodrigo Biagio de Napolis, Marcelo do Carmo Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL | Advogado(s): 70386, SP, Eduardo Ferreira Leite, 175220, MG, Carlos Eduardo Siderig Araujo de Melo, 426708, Kennedy Caetano de Souza, 238643, Flavio Antonio Mendes, 251353, Rafael Baruta Batista, 448937, Gustavo Escher de Oliveira, 332241, Lincoln Martins Moreira, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 289431, Thiago Nogueira Russo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcio Homem de Melo JunqueiraRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 70386
01/08/2025 00:01
1060518-03.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060518-03.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 307539/SP - Carlos Eduardo Candido | Autor(es): Sidnei Pedrina, Ronnie Von Felipe da Rosa, C.T.C.I.E., Eliene Jorge Estevam, Joselma Inacio de Farias, Fátima de Lourdes Almeida Carvalho, A3 Móveis Rústicos Ltda | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, E.S.P., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Rodrigo de Araújo Farias, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 307539, SP, Carlos Eduardo Candido, 404699, Andréia Aparecida Conti, 244956, Janaina Padilha de Alvarenga, 128515, Adirson de Oliveira Beber Junior, 326643, Edna Celma Ramos de Oliveira, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 336646, Felipe Imai Ricardo, 422910, Amanda Amorim Santana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
0109731-34.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0109731-34.2025.8.26.9061 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Lucas Reis Rodrigues (OAB: 406047/SP); Recorrido: Cassiano Martinatti; Advogado: Luiz Roberto | OAB: 421345, 406047, 233191
31/07/2025 23:54
1005192-97.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1005192-97.2021.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Soc. Advogados: Carlos Jose de | OAB: 364672, 28042, 260502, 374882, 194444, 143911, 424420, 350725, 268202, 237006, 471607, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54