Consulta de Processos

Nº Processo: 0006274-73.2025.8.26.0496 | Vara: Unidade | Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Livramento condicional; Agravante: Leonardo Lopes da Costa; Def. Público: | Advogado(s): Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053, SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB: 409741, Advogado: Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613 | OAB: 999999, 476053, 432107, 409741, 344613, 478998, 365256, 509685 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213630-37.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sérgio Augusto de Souza (OAB: 455574/SP); Impetrante: Sérgio Augusto de Souza | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Rafael | Advogado(s): Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, SP), Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073 | OAB: 455574, 378006, 391651, 525501, 331639, 462073, 467180, 421986, 380364, 327350, 382994, 145657, 155360, 490687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2213538-59.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: | Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. D. de L.; Paciente: I. S. do N.; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB: | Advogado(s): Kayann de Souza Silvério (OAB: 405435, SP), Advogada: Lays Aparecida Camargos Rodrigues (OAB: 221751, RJ) | OAB: 461141, 513803, 379447, 398921, 405435, 221751, 398716, 401788, 438846, 449599, 523085, 477369, 281496, 230189 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212499-27.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Eduardo Ferraz da Penha (OAB: 20656/ES) | Assunto: Colaboração | OAB: 999999, 440733, 20656, 395559, 113373, 445077, 240347, 110524, 323852, 120606, 120510 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508426-68.2024.8.26.0071 | Vara: Unidade | Advogado: João Paulo de | Assunto: Importunação Sexual; Apelante: A. C. | OAB: 999999, 426151, 321123, 455157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500664-80.2025.8.26.0583 | Vara: Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500664-80.2025.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Lucas Munhoz | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Advogado(s): Naiara Moura (OAB: 309876, SP), Impetrado: Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana do Estado, Andrews Fabiano Ferigatto, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 324592, 531038, 999999, 194682, 529935, 342280, 484117, 425430, 459064, 498432, 275992, 309876, 317755, 350562, 142631, 213164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000761-68.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP) | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Advogado(s): Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605, SP), Impetrante: Flavia Cristina Fonseca de Morais, Impetrante, Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732, Advogada: Mariane Oliveira dos Santos (OAB: 456425, Advogado | OAB: 264795, 451605, 436932, 479935, 359141, 461120, 477663, 392962, 346648, 391888, 499744, 405409, 530881, 449168, 154958, 222732, 456425, 453590, 389475, 478991, 433630, 107222, 156050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500735-82.2025.8.26.0583 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): LEONIDAS DE OLIVEIRA BEZERRA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 411782, Andrea de Souza Sahd | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11