Consulta de Processos

Nº Processo: 1064017-92.2025.8.26.0053 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 16330B/PA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Ricardo Cristiano, F.R.C.G., D.S.S., Robson Martins Carlos, Rita Moreira da Costa, Eunice de Oliveira Fernandes, Kenndra Galhardo de Carvalho, Wesley Paiva Ribeiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA, C.H.F.G., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO C6 CONSIGNADO S, Banco Cetelem S.A, Portus Instituto de Seguridade Social, Itaú Unibanco S, Banco Votorantim S.A. | Advogado(s): 16330B, PA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 415746, SP, Sarah Lizandra Santana de Souza, 288647, Adriana Hungria Leite, 295851, Felipe Viccari Camara, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 99455, MG, ELTON CARLOS VIEIRA, 261712, Marcio Rosa, 204950, Kátia Helena Fernandes Simões Amaro, 486109, Nayara Olinda Cavalcante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1098546-93.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 380118/SP - Rafael Henrique Barbosa de Jesus | Ação: e Comercializacao de Produtos de Beleza Ltda | Autor(es): Carlos Eduardo dos Santos Cavanhi, Fremont Investimentos Imobiliários Ltda, Massa Falida de Arte Cleaner Clinicas Médicas Ltda, S de S Nunes Promocao de Vendas, Leorob Administração, Participações Ltda., Exi Importacao, exportacao, Comercializacao de Produtos de Beleza Ltda, Ricardo Cardoso Gama, Alessandra de Assis Bordon, Miriam Allegretti | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Édson Oliveira Gonçalves da Silva, Lotus Performance Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Four Volts Participações Ltda., Jas do Brasil Transportes Internacionais Ltda, Unimed Seguros Saúde S, Borpin Representações, Participações Ltda | Advogado(s): 380118, SP, Rafael Henrique Barbosa de Jesus, 26109, PR, NIDIA KOSIENCZUK ROSA GONÇALVES DOS SANTOS, 445614, Larissa Morais Ferraroni, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 303042, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, 446690, Matheus da Costa Pascoal, 174465, Walker Orlovicin Cassiano Teixeira, 56071, DF, Mayla Bezerra Santos, 173809, Ricardo Arantes de Andrade, 150872, Regina Celia Machado de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009669-75.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Luiz Correia da Silva, | Advogado: 63156/PE - Ricaelly Stefhane de Araújo Alves | Autor(es): Vanderlei Ferreira, Thais Cristina da Silva Santana, Tatiane Aparecida Docema de Mello, Luciana Maria Roque Zaccaro, A.A.S.L., Regina Stela Jaciani Sant Ana, Denis de Seixas Alvaro | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual, IAMSPE, Fundação para O Vestibular da Unesp, Vunesp, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco VotorantimS, J.D.Q.J., BANCO DAYCOVAL S.A., Edu Brasil Comércio de Veículos Ltda | Advogado(s): 63156, PE, Ricaelly Stefhane de Araújo Alves, 80428, RS, Roberto Martinez Silveira, 105971, SP, Luis Eduardo dos Santos, 114662, Ananda Machado Klemmtz, 381536, Elizangela Lucia de Paula Silva, 207660, Cinira Gomes Lima Mélo, 509421, Raquel Veras, 399284, Anibal Almeida Garcia, 65009, Elias Daher, 274669, Malaquias Altino Gabrir Maria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503510-65.2019.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Marco Antonio de Araujo (OAB: 151821/SP); Advogada: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: | Assunto: Contra a Mulher; | Autor(es): O. W. dos S., Advogado: Rafael Berlato de Camargo (OAB: 286305, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Carlos Rafael Andrade Pacola, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Vitor Rafael da Silva Santos, Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639, Apelante: Kaue Medeiros | OAB: 217409, 151821, 286305, 90530, 409444, 999999, 339736, 100359, 75070, 331639, 444440 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0299236-66.2018.8.26.0500 | Advogado: ou sociedade de advogados, | OAB: 213659, 272751, 198693 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006669-09.2025.8.26.0606 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 504003/SP - Laís de Souza Aniz Fujie | Autor(es): Bismarck Lucas Correia Santos, M.P.E.S.P., G.R.M.S., Milner Eduardo dos Santos, S.B.A.C., Ione Coelho de Matos | Réu(s): W.C.M., P.M.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, J.U., W.I., Banco BMG S | Advogado(s): 504003, SP, Laís de Souza Aniz Fujie, 266975, Paulo Eduardo Cardoso, 179603, Mario Rangel Câmara, 417861, Tayna Nayara Leite, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 55828BA, Neila Nascimento Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003729-18.2025.8.26.0268 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Elisângela dos Santos Silva Nascimento, P.S., Nilson Cesar Batista Moreira, Conceição Margarete Gomes Moreira, Rozangela de Oliveira, Valmir de Andrade Alves, Vanessa Alves Barboza Novaes, Y.L.C.M., Sandra Regina de Oliveira, Lg, material de Construcao Ltda, Flavio Ferreira da Silva | Réu(s): Município de Itapecerica da Serra, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Fernando Linck de Camargo | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 192649, SP, Roberta Beatriz do Nascimento, 460489, Bruna Helena Santos Guimaraes, 238643, Flavio Antonio Mendes, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 404699, Andréia Aparecida Conti, 263934, Kumiko Sueli Shimizu, 480489, Elenice Sodré da Silva, 82105, RS, Anna Claudia Göergen, 354307, Thiago Pereira Sarante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008679-11.2025.8.26.0223 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): E.S.P., D.D.O., L.V.A.M., D.S., Eduardo dos Santos Bezerra, Monica Salvino da Silva, Elaine Cassiano da Silva | Réu(s): B.P.A., I.C.S., L.B.S., V.A.S., F.S.R., BANCO BRADESCO S.A., Rentalcars.com | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 31756, PE, Kaline Epaminondas Rizzo, 255092, Daniel Alvares Cruz Peixoto Ferreira, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 258850, Silvano Jose de Almeida, 401342, Lucas Martins Pinheiro, 488022, Valter Jose dos Santos, 515897, Cassiano Luiz de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003820-05.2024.8.26.0152 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 175882/MG - Mariana Oliveira de Sa | Autor(es): C.A.M.C., H.K.A.R., Luciana Aparecida Bamont Santos, MABELLA TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, Ravi Matteo Cavalcante Rocha, Helio Caetano Ferreira dos Santos, Adolfo Rosa de Oliveira, W.N.D., Tadeu Silva da Conceição, P.B.N., Priscila Barbosa Nunes | Réu(s): W.C.A.S., Itaú Unibanco S.A, Rdgs Cerruti Transporte, Logística Ltda., NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., Município de Cotia, M.N.F. | Advogado(s): 175882, MG, Mariana Oliveira de Sa, 428595, SP, Tatiana Aparecida Soares de Lima, 321068, Gilberto Aparecido Luna Gomes, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 376563, Caio Henrique Vilela Fernandes, 26953, MS, Bruna Freitas Gomes, 470803, Elaine Pereira da Silva, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 417673, Aline de Lima Frota, 289575, Renata Funari de Brito, 56208, Funari Sociedade Individual de Advocacia, 216470, Alexandre Cardoso de Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11