Consulta de Processos

Nº Processo: 2211752-77.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0011179-35.2023.8.26.0224; Imissão; Agravante: | Advogado: Rubens Ferreira de Barros (OAB: 141688/SP); Interessado: Vander Jose Bergantini; Advogado: | Advogado(s): Gisele Spera Máximo (OAB: 164177, SP), Agravado: J. A. de M. (Representando Menor(es)), Advogada: Gisele Spera | OAB: 104616, 141688, 156188, 152485, 128864, 111811, 164177, 189203, 206229, 313935, 401007, 359351, 466204, 316032, 416511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Viana de Souza (OAB: 307367/SP); | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Debora Guimaraes Barbosa (OAB: 137731, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415, Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araújo (OAB: 352383 | OAB: 307367, 378536, 407308, 378738, 149721, 63746, 137731, 303873, 41388, 514936, 148415, 173273, 11552, 103289, 65444, 183657, 329896, 314861, 207087, 314853, 118469, 307150, 109468, 109938, 352399, 275357, 352355, 65303, 352383, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500981-45.2025.8.26.0594 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 316518/SP - Marcus Vinicius de Andrade | Autor(es): Nivaldo Eduardo dos Santos, T.A.C., C.O.L., V., Tatyana Brambilla Biscaro, Justiça Pública, Andressa Serpelloni, A.M. | Réu(s): BANCO BMG S, DIEGO DA COSTA MAFFEI, Concessionária Eixo, Paulo Roberto Domenegheti Filho, Zurich Santander Brasil Seguros, Previdência S.A. | Advogado(s): 316518, SP, Marcus Vinicius de Andrade, 317776, Diego Doretto, 533460, Estefanio Tadeu de Lemos Junior, 410932, Morian Cristina Pessina Milani, 216296, Karen Mey Vasquez, 340163, Rafael Martin Panice Fernandes, 356591, Willian Jefferson de Souza Quadros, 236305, Audrey Vieira Leite, 331608, Salatiel Vicente da Silva Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502974-84.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 282972/SP - Anderson Soares de Oliveira | Autor(es): Victoria Picolini de Moraes, Julia Nishi Sonoda Ribas Lopes, Elza Olívio de Lima, Omar França de Paula, Karoline Noventa, Rafael Rodrigo de Mello da Silva | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO | Advogado(s): 282972, SP, Anderson Soares de Oliveira, 466205, Jonatan Filipe de Oliveira Pacheco dos Santos, 60295, PR, Jackson William de Lima, 428500, Luana Bortolotti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002689-45.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 198693/SP - Carlos Eduardo dos Santos | Autor(es): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, M.I.L., Lisandra Rafaela Lopes, Justiça Pública | Réu(s): F.A.B., A.A.P.A.E.L., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., CARLOS GREGORY TEIXEIRA OLIVEIRA, Carlos Gregory Teixeira Oliveira | Advogado(s): 198693, SP, Carlos Eduardo dos Santos, 456031, Daniel Saunite Filho, 220612, Arnaldo dos Reis Filho, 197218, Christiane Sayuri Nagata de Carvalho, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 198462, Jane Yukiko Mizuno, 238942, Antonio Eduardo Martins | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063149-17.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Mauricio Chaves, G.J.C.N., Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira, Fábio Pereira Carvalho, Iara Bertocini Luz, Gislaine Silva de Lima, Alessandra Floriano Oliveira, Erika Roberta Lopes Silva, E.A.C.M., Patricia da Silva Brandão Sampaio | Réu(s): Município de Itapecerica da Serra, S.P.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 384502, SP, Patricia Aparecida Piovam, 358141, João Eduardo Moreno, 455463, Kaique Rodrigo de Souza Almeida, 325495, Fabio de Oliveira Machado, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 428536, Ricardo Machado Cunha, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 374350, Rebeca Mastroiene Salvatore | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063138-85.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 213789/SP - Robson Tome de Souza | Autor(es): André Campiteli da Silva, J.R.A.R., C.A.R.S., J.D.C.F., Tertulina dos Santos, Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira | Réu(s): S.P.P.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 213789, SP, Robson Tome de Souza, 384502, Patricia Aparecida Piovam, 499474, Samira Mara Duarte Gonçalves, 162867, Simone Ciriaco Feitosa Stanco, 373327, Luis Carlos Cobacho Presutto, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 358141, João Eduardo Moreno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502191-80.2025.8.26.0223 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009358-84.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 105971/SP - Luis Eduardo dos Santos | Autor(es): Irma Aragoni Mauro, J J Comercio de Motos Eireli, Ronaldo Brach, Antonia Perez Vargas, Elias Vieira da Silva, A.M., Antonio Eduardo Mauro, V.C.C.B.R. | Réu(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, UNESP, Shopping Jaraguá Araraquara, Pkl One Participações S.a., FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, S.P.P.S. | Advogado(s): 105971, SP, Luis Eduardo dos Santos, 279381, Rafael Augusto de Freitas Falconi, 293102, Juvino Pereira Santos do Vale, 72107, RS, Karine Rigon Silva Brasil, 379164, João Marcos Rodrigues Santana, 153734, Alexandra Isabel Leandro Pirola, 186243, MG, Jose Alves Rodrigues Camilo, 226089, Bruno Lucas Rangel, 164539, Eduardo Nogueira Monnazzi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005524-42.2025.8.26.0344 | Autor: e do réu. Prazo: 15 dias, sob pena de | Advogado: de dez por cento. Int. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB | OAB: 191526, 37920, 165292, 32176, 533621, 232399, 309066, 226657, 168016, 403110, 353135, 490614, 364928, 343015, 226125, 50045, 137721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11