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1002655-80.2025.8.26.0541
Nº Processo: 1002655-80.2025.8.26.0541 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: Barcelos Antonio Silveira (OAB: 309428/SP); Recorrida: Adriana Marcato da Costa; Advogada: Ana Paula de Souza | Advogado(s): Nitiane Nayara dos Santos Femina (OAB: 487334, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 309428, 351046, 487334, 391911, 430083, 238643, 253655, 357043, 506494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:08
1002314-63.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1002314-63.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Recorrido: Estado de São Paulo | OAB: 453231, 263318, 404699, 300530, 391911, 232993, 459887, 462422, 438382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318
03/08/2025 00:08
1004482-97.2025.8.26.0292
Nº Processo: 1004482-97.2025.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB: 307573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 307573, 285175, 251353, 518424, 239384, 347202, 395478, 143911, 354308, 301134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:08
1098052-15.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1098052-15.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues | OAB: 506494, 357043, 210187, 318102, 332519, 479458, 188393, 168385, 413434, 124864, 306877, 376309, 236384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:08
1000175-46.2025.8.26.0019
Nº Processo: 1000175-46.2025.8.26.0019 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 506494, 357043, 322422, 331606, 492986, 355841, 238643, 517316, 220534, 251353, 253655, 250164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534
03/08/2025 00:08
1013443-48.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1013443-48.2025.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Wilson Donizete de Arruda (OAB: 392204/SP); Advogada: Sonia Maria Schineider (OAB: 64227/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Recorrida: Ana Cristina Darezzo de Almeida Pinto, Advogado: Leandro | OAB: 392204, 64227, 395478, 117665, 234637, 381326, 299547, 392160, 319241, 317173, 364796, 314712, 244577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 00:07
1009432-70.2025.8.26.0577
Nº Processo: 1009432-70.2025.8.26.0577 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da | Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182, Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511, Ficam as partes | OAB: 145669, 238643, 263182, 468829, 486132, 195511, 179603, 380668, 470817, 388680 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829
03/08/2025 00:07
1010106-10.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1010106-10.2021.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; | Advogado: Daniel de Matos Souza | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Recorrido: Fernando, Yves Ivantes Dias (OAB: 431733, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 222185, 42004, 37189, 321781, 456611, 435634, 212233, 250793, 331777, 300022, 344044, 140681, 276723, 431733, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022
03/08/2025 00:06
1000517-32.2022.8.26.0417
Nº Processo: 1000517-32.2022.8.26.0417 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Thaís Galhego Moreira (OAB: 222773, Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648, Ficam as, Raphael de Oliveira Carlos (OAB: 241276, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido: Estado | OAB: 268642, 238119, 74217, 349583, 71602, 131812, 181057, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 105648, 353556, 195212, 405406, 241276, 273008, 323382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217
03/08/2025 00:06
0003539-77.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0003539-77.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Eduardo Augusto Schiavoni | Advogado(s): Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615, SP), Advogado: Leandro Coelho Duran (OAB: 458906, Advogado: Vagner da Silva | OAB: 459829, 326493, 219418, 397056, 409018, 406169, 297333, 257659, 160180, 259615, 458906, 249758, 323821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615
03/08/2025 00:06