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0219782-27.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0219782-27.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE BAURU | Advogado: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) | Autor(es): JOÃO PARREIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, ANTÔNIO JÚNIO DE SOUSA SILVA, ALINNE VITÓRIA DA SILVA SOUSA, MARINALVA MATA DA SILVA, GLAUCIA DA SILVA MARCOLINO, INGO SCHROEDER, CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S, MOACYR FAGOTTI | Advogado(s): ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824, SP), FERNANDA HARDY MULLER (OAB 334810, RENATA NUNES COELHO (OAB 280827, MARIA ISADORA MINETTO CORADI (OAB 369168, HENRIQUE FOELKEL PIGNATARI (OAB 376667, PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO (OAB 220753, MOACYR ROBERTO FAGOTTI (OAB 339494 | OAB: 160824, 334810, 280827, 369168, 376667, 220753, 339494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:21
0288164-72.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0288164-72.2024.8.26.0500 | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE JARINU | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): LEA GARCIA DE MORAES, CÉSAR OCTAVIO BRUM, CELSO SIMÃO DA LUZ, GUILHERME MULLER SILVA, ANTONIO FERNANDO P MARTINS, ROBERTO GURGUEIRA NOGARE, VALDECIR LUCIO RIBEIRO | Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552, SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909, LUCIANO NITATORI (OAB 172926, RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132 | OAB: 326493, 136973, 125142, 161552, 309909, 172926, 450132 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: LEA GARCIA DE MORAESAdvogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493
05/08/2025 13:16
0285864-40.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0285864-40.2024.8.26.0500 | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS | Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP) | Autor(es): DORALICE MULLER, CEZAR FELIPE SÁ FORTES OLIVER, CHRISTINA BUENO DE OLIVEIRA, VIVIANI MALTA CASSIS, ROSANGELA DE MOURA GUERREIRO BADOCO, FABIANO MONTEIRO DOS SANTOS, MARCELO HENRIQUE PEREIRA REGO, VALÉRIA BARBOSA CONTART | Advogado(s): LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382, RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393 | OAB: 354889, 136973, 125142, 438382, 188393 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DORALICE MULLERAdvogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889
05/08/2025 13:15
0016578-50.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0016578-50.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Fernando Godinho de Lima (OAB: 407226/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rafael da Silva; | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Renan Muller da Silva Fermino; Def. Público: | Autor(es): Ademir Fredericci, outros, Advogado: Fabio Admir Feres Frederici (OAB: 184666, SP), Advogado: Cláudio Henrique, LUCIANO ANTONIO MORELLI DE FREITAS, Advogado: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626, Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gabrielle Aparecida Silva (OAB: 471384, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995 | OAB: 186732, 407226, 471384, 184666, 187230, 409037, 393090, 343409, 434703, 267626, 287846, 302687, 400995, 183166, 248539, 470491, 419733, 446407, 361077, 485164, 175704, 283382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
0239019-81.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0239019-81.2023.8.26.0500 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 125142, 136973, 335283, 211735, 363812, 224981, 138316 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:59
0005775-38.2017.8.26.0248
Nº Processo: 0005775-38.2017.8.26.0248 | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento | OAB: 422149, 316603, 319501, 321501, 393272, 313324, 254478, 254479, 167367, 262523, 77543, 248379, 466894, 231624, 18911, 21424, 259261, 418208, 91263, 307482, 243587, 268405 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:30
1005069-75.2019.8.26.0019
Nº Processo: 1005069-75.2019.8.26.0019 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 23/11/2023; Data de Registro: 23/11/2023)”. | Advogado: de 10%, prosseguindo o processo | OAB: 433393, 320144, 416027, 110055, 77460, 148717, 184668, 254527, 289849, 297935, 96217, 376691, 94460, 319501, 408485, 124015, 223525, 282033, 326454 | Tribunal: STJ
05/08/2025 01:16
1527793-92.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1527793-92.2024.8.26.0228 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 999999
05/08/2025 00:17
1046259-96.2024.8.26.0001
Nº Processo: 1046259-96.2024.8.26.0001 | Autor: de que é beneficiário do INSS e | Advogado: para tanto. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da | Autor(es): (i) cópia das declarações de imposto de renda referentes aos três últimos exercícios fiscais, (ii) o Relatório de Contas | OAB: 209551, 338556, 49262, 492309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:07
1045945-87.2023.8.26.0001
Nº Processo: 1045945-87.2023.8.26.0001 | Autor: advertido de que o não comparecimento pessoal | Advogado: para tanto. A ausência de | OAB: 319501, 11163, 310274, 49262, 244776 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:06