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0062257-78.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0062257-78.2023.8.11.0000 | Vara: Única pelo prazo de | Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA - OAB/MT 9271/O à formalização da cessão. | Advogado(s): BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O à formalização da cessão. | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a | OAB: MT 9271, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 25/09/2024
Advogado: BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
14/08/2025 15:11
0052109-70.2023.8.11.0044
Nº Processo: 0052109-70.2023.8.11.0044 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B ADMINISTRATIVO E MANTIVERAM INCÓLUME A DECISÃO | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Juiz de Direito Diretor do Foro | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115, B ADMINISTRATIVO E MANTIVERAM INCÓLUME A DECISÃO | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA HOSTILIZADA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.” | OAB: MT 6115, MT 21286 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/08/2024
Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRARelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 15:02
0063063-16.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0063063-16.2023.8.11.0000 | Advogado: RENAN DOMINGOS BARROS – OAB: 18538/O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de | Advogado(s): RENAN DOMINGOS BARROS, OAB: 18538, O OFICIALA DE REGISTRO DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE IMÓVEIS DA, EDUARDO SAULO SILVA MORAES, OAB: 26125, O COMARCA DE JUARA, VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO, OAB, RJ 104227, A MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, EVANDRO CESAR ALEXANDRE SANTOS, OAB MT 3431, S Geral de Justiça Jurídico, Institucional, FREDERICO JOSE FERREIRA, OAB RJ107016 PARTE INTERESSADA: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JUARA, ALEX DE ANDRADE LIRA, OAB MS16604, A ASSUNTO: Recurso de Embargos de Declaração vinculado ao processo de, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGAO, OAB RJ208830 Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida n.21, 2023, CIA 0051984, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB MT8184, A 40.2023.8.11.0000., RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI, OAB RJ147427 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB: 4032, FRANCINE CORREA DA SILVA, OAB: 24370, EDSON FELIPE MUCHOLOWSKI, OAB: 36942 Fernandes na Segunda Câmara de Direito Privado. | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal, para completar quórum na sessão da Segunda | OAB: MT 22166, 18538, 26125, MT 3431, RJ 107016, MS 16604, RJ 208830, MT 8184, RJ 147427, 4032, 24370, 36942 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 30/08/2024
Advogado: RENAN DOMINGOS BARROSRelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA Terceira Câmara Criminal
14/08/2025 14:59
0000035-39.2024.2.00.0811
Nº Processo: 0000035-39.2024.2.00.0811 | Vara: Criminal da Comarca de Sorriso, com início | Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB/MT­ 24370/O Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso. | Advogado(s): FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OAB, MT­ 24370, O Organização, Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso., GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, OAB, MT ­ 4032, O A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13.216 II ­ Deliberar sobre situações que acarretem despesas não previstas no, DR. GERSON LEVY RABONE PALMA OAB, MT 18.609 Art. 5º Compete à Diretoria do Foro das Comarcas do Poder Judiciário de | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA orçamento, que versem sobre a matéria., Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Mato Grosso | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/05/2024
Advogado: FRANCINI CORREA DA SILVA ­ OABRelator: Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA orçamento
14/08/2025 09:25
0000199-38.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000199-38.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRA – OAB/MT 6115-B | Assunto: Recorre da Portaria 1216/2023 - TJMT/PRES, de não inclusão do | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA, OAB, MT 6115 | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP ASSUNTO: REQUER AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO | OAB: MT 6115, MT 22900 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 19/04/2024
Réu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. STALYN PANIAGO PEREIRARelator: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
14/08/2025 09:22
0000189-91.2023.2.00.0811
Nº Processo: 0000189-91.2023.2.00.0811 | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO – OAB/MT 12071 | Assunto: RECURSO ADMINISTRATIVO COM EFEITO DEVOLUTIVO E | Réu(s): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR | Advogado(s): DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO, OAB, MT 12071, DR. SAULO RONDON GAHYVA, MT 13216 Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura, MT 13216, MT 13216 PARTE INTERESSADA: LAURAMIR DE SOUZA BARBOSA, TABELIÃ | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, Exmo. Sr. Des. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA RECURSO CONTRA DECISÃO DO CORREGEDOR, GERAL DA JUSTIÇA, Exmo. Sr. Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA NOTÁRIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE PRIMAVERA DO LESTE, MT. | OAB: MT 5698, MT 20170, MT 12071, MT 13216, MT 25786 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/04/2024
Réu: DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVAAdvogado: DR. PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHORelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 09:13
0022584-44.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0022584-44.2024.8.11.0000 | Advogado: STALYN PANIAGO PEREIRA (OAB/MT 6115/B) - Membro | Assunto: Recurso de Embargos de Declaração face decisão proferida nos | Advogado(s): PONAIM SANTANA PAZPERRI | Relator(a): DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | OAB: MT 6115, MT 2541 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/06/2024
Advogado: PONAIM SANTANA PAZPERRIRelator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP
14/08/2025 09:12
0000883-93.2016.8.11.0101
Nº Processo: 0000883-93.2016.8.11.0101 | Advogado: DA PARTE: MARIANGELY MENEGAZZO MEDEIROS - OAB cujo acolhimento implicaria, em princípio e em tese,de pagamento de | Autor(es): OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 26/06/2024
14/08/2025 09:11
0047822-36.2022.8.11.0000
Nº Processo: 0047822-36.2022.8.11.0000 | Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA – OAB/MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP | Assunto: Recorre da decisão proferida pelo Exmº. Juiz de Direito da | Réu(s): P. P. D. A. | Advogado(s): DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGA, OAB, MT 3882 Relator: DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, DRA. NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS, MT 12048, DR. CLAUDIO CARDOSO FELIX, MT 12004, DRA. AMANDA VIANA DE VASCONCELOS SOARES | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO, Subprocurador, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP, EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | OAB: MT 3882, MT 12048, MT 12004, MT 20455, MT 10006, MT 3507 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 11/03/2024
Réu: P. P. D. A.Advogado: DR. RAIMAR ABILIO BOTTEGARelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA MEMBRO DO MP: MARCELO FERRA DE CARVALHO
13/08/2025 22:44
0038882-73.2023.8.11.0024
Nº Processo: 0038882-73.2023.8.11.0024 | Classe: ou | Advogado: DR. ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - OAB/DF 16379 | Autor(es): JACKSON WESLEY VALÉRIO 02 (dois) dias., IVONE BISLER DA SILVA, Auxiliar Judiciário 15. Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Grosso) | Advogado(s): DR. ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, OAB, DF 16379, DR. MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, DF, DR. LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE, RJ 169531, DR. LUIS FELIPE FREIRE LISBOA, DF 19445, DR. ANDRÉ LUÍS ALVARENGA PORTELLA, DR. FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER, RJ 210878, JACKSON WESLEY VALÉRIO OAB, MT 9057 Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar | Relator(a): EXMO. SR. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA | OAB: DF 16379, RJ 169531, DF 19445, RJ 210878, MT 9057 | Tribunal: Justiça Federal | Disponibilizado: 3/02/2025
08/08/2025 04:39