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0019359-27.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0019359-27.2024.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de São Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de | Autor: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE CASTRO | Advogado: MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB: | OAB: 14279, 26922, 174174, 17069, 21637, 12111, 18688 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 06:57
0016326-29.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0016326-29.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BACABAL | Autor: ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE | Advogado: PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | OAB: 3530, 18045, 8719, 8744, 10141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
11/08/2025 06:57
0016170-68.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016170-68.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de Imperatriz | Autor: - LUCIO FLAVIO SOUSA SERRA (OAB/MA 26890) | Advogado: - DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB/MA EXECUTADO - UNIAO FEDERAL (AGU) | Ação: BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 7083), MARIA DO ROSARIO GOMES DURAES CumSen 0016171, 53.2025.5.16.0012, MARIA DO ROSARIO VIANA NASCIMENTO 1ª Vara do Trabalho de São Luís | Réu(s): R & R EMPREENDIMENTOS LTDA, ME 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, BRENNO SALES GALVAO DE REZENDE (OAB, GO, UNIAO FEDERAL (AGU) DE SAUDE REG TOCAN, EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA, GRAND, CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ConPag 0016171, 86.2025.5.16.0001, TAJ HOME RESORT SPE 037, EMPREENDIMENTOS 1ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RÉU, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES | Advogado(s): DEBORA NATYELE PEREIRA AMORIM (OAB, MA EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, IAN VICTOR BASTOS SILVA (OAB, MA 24480) CumSen 0016170, 68.2025.5.16.0012, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, GILMAR GILVAN DA SILVA (OAB, PE 32199) EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, KARLISA FERNANDA DE SOUSA MOREIRA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MA ADVOGADO, CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB, MA, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AUTOR, ANTONIO CARLOS PINHO DE LIMA | OAB: MA 26890, MA 24480, MA 18045, PE 32199, MA 28542 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 23:16
0016159-27.2025.5.16.0016
Nº Processo: 0016159-27.2025.5.16.0016 | Vara: do Trabalho de São Luís ATSum 0016165-67.2025.5.16.0005 | Autor: - LURDIMAR COSTA Vara do Trabalho de Pinheiro | Advogado: - EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3643) AUTOR - IDALCY CUNHA DINIZ | Ação: SABER PRIME LTDA 7083) | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS | Réu(s): WS RIO CONSTRUTORA LTDA, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E RÉU, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CumSen 0016166, 31.2025.5.16.0012, CENTRO DE EDUCACAO SABER PRIME LTDA 7083), CENTRO EDUCACIONAL SABER PRIME LTDA EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, ROSEMEIRE MIRANDA DO NASCIMENTO CARVALHO, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, ODEIR S. MELLO, COMERCIO, ODEIR SILVA MELO CumSen 0016167, 49.2025.5.16.0001 | Advogado(s): EDNO PEREIRA MARQUES (OAB, MA 3643) AUTOR, IDALCY CUNHA DINIZ, MAURO RODRIGUES FERREIRA NETO (OAB, MA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, RIVANILDO DOS RAMOS NASCIMENTO (OAB, MA (OAB, MA 18045), MA 88561), LUCAS EVANGELISTA SANTANA MOREIRA, ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB, PA 20055) ADVOGADO, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES (OAB, PA 7083), FABIANO PEREIRA AZEVEDO (OAB, MA 25121) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, LUCAS DE SOUZA GAMA (OAB, MA 10307), PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO ATSum 0016167, 37.2025.5.16.0005 | OAB: MA 3643, MA 18045, MA 88561, MA 27799, PA 20055, PA 7083, MA 26890, MA 25121, MA 10307, MA 29473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOSRéu: WS RIO CONSTRUTORA LTDAAdvogado: EDNO PEREIRA MARQUES (OAB
10/08/2025 23:16
0017853-47.2024.5.16.0022
Nº Processo: 0017853-47.2024.5.16.0022 | Advogado: - ELAINE FREITAS COSTA (OAB/MA 10389) | Ação: ABREU LTDA - ME | Advogado(s): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB, PA 11471) (OAB, CE 45626), ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) RECORRIDO, MARIA SANDRA DA COSTA PESSOA, SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES (OAB, MA CONCEICAO, GLEICY KELLY SANTOS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO, GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA, JOAO MARCOS ROSA PEREIRA (OAB, MA 20103), ELAINE FREITAS COSTA (OAB, MA 10389) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA HOSPITALARES, EBSERH, MA 10389) 51832), MA 10389) REQUERIDO, UNIAO FEDERAL, GRACYELE SIQUEIRA NUNES NOGUEIRA Precat 0016120, 78.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RECORRENTE, VIACAO ABREU LTDA, ME, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA REQUERENTE, W.C.H.J., Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO ADVOGADO, ALICE MIRELY DA SILVA (OAB, MA 22145) | OAB: MA 10389, PA 11471, CE 45626, ES 10550, MA 25547, MA 20103, MA 22145 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE RECORRENTE
10/08/2025 23:16
0017425-34.2024.5.16.0000
Nº Processo: 0017425-34.2024.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: ESTADO DO MARANHAO TERCEIRO ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado: MARCUS VINICIUS PEREIRA | OAB: 8719, 3530, 143531, 22744, 13429, 261141, 28856, 18855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 22:50
0018228-58.2017.5.16.0001
Nº Processo: 0018228-58.2017.5.16.0001 | Advogado: ANTONIO ANGLADA JATAY Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA | OAB: 7329, 4632, 11902, 6170, 12219, 16451, 14139, 7975, 16712, 9716, 12887, 10438, 8775, 6105, 3412, 12726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0016179-66.2025.5.16.0000
Nº Processo: 0016179-66.2025.5.16.0000 | Vara: do Trabalho de Barra do Corda : 2 | Autor: - FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA PEREIRA | Advogado: - ALICE MIRELY DA SILVA (OAB/MA 22145) Vara do Trabalho de Santa Inês : 6 | Autor(es): A.D.C. 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 12, N.L.M.S. 2ª Vara do Trabalho de São Luís : 7, R.F.C.B. ADVOGADO, DARVISON VINICIO COSTA HOLANDA (OAB, PI, A.D.S. EXECUTADO, BRIDMAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, ME | Réu(s): MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA Vara do Trabalho de Chapadinha : 2, MUNICIPIO DE TUNTUM Vara do Trabalho de Barreirinhas : 1, UNIAO FEDERAL (AGU) RÉU, BONANZA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, MUNICIPIO DE ICATU | Advogado(s): ALICE MIRELY DA SILVA (OAB, MA 22145) Vara do Trabalho de Santa Inês : 6, GABRIEL SILVA DOS SANTOS (OAB, AM 15928) Vara do Trabalho de Açailândia : 6, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 20585), GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB, MA 7145), THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO EXECUTADO, CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E, MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO ATOrd 0017931, 07.2024.5.16.0001 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Vara do Trabalho de Barra do Corda : 2, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 3ª Vara do Trabalho de São Luís : 8, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA EXEQUENTE, JERONIMO LISBOA MATOS FILHO | OAB: MA 22145, AM 15928, MA 26890, PI 19602, MA 7145, MA 22360, MA 5937, MA 8131, MA 22991, SP 103250 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: A.D.C. 4ª Vara do Trabalho de São Luís : 12Réu: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA Vara do Trabalho de Chapadinha : 2Advogado: ALICE MIRELY DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Vara do Trabalho de Barra do Corda : 2
10/08/2025 21:11
0016232-11.2025.5.16.0012
Nº Processo: 0016232-11.2025.5.16.0012 | Vara: do Trabalho de São Luís 17479) | Autor: - LUCIANA DA SILVA NUNES BRITO | Advogado: - VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 19750) | Autor(es): ANA AMELIA DA SILVA ABREU ADVOGADO, VITOR RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 19750), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS ADVOGADO, ISABELA THAWANA CARDOSO SOUSA (OAB, MA, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS (OAB, MA 18045), SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS EXEQUENTE | Réu(s): UNIAO FEDERAL, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A EXECUTADO, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ, MUNICIPIO DE IMPERATRIZ EXECUTADO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RÉU, BONANZA IMPERATRIZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES RÉU, ACADEMIA HIDROLIFE LTDA, ME, DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES 7083), FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO GOMES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA ADVOGADO, AUGUSTO CEZAR SILVA PALHETA (OAB, PA DE SAUDE REG TOCAN | OAB: PA 19750, SC 6435, MA 18045, SP 466553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 21:11
0017729-61.2023.5.16.0002
Nº Processo: 0017729-61.2023.5.16.0002 | Advogado: BRUNO DA COSTA FERNANDES DE | OAB: 184941, 12885, 9403, 67738, 8759, 16283, 19944, 6241, 11960, 922, 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 20:13