Consulta de Processos

Nº Processo: 1000799-91.2024.8.26.0549 | Vara: Vara | Advogado: Rodolfo Pereira dos Santos (OAB: 339773/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Ailton da Silva Ribeiro, Advogada: Silvia Piantino de Oliveira (OAB: 122296, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Rosimere Silva dos Santos, Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Aplicon, Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Advogada: Kelly Santos Gervazio (OAB: 240624 | Advogado(s): Regina Endo (OAB: 147907, SP), Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, Apelada: Donizeti Aparecido de Moraes, Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339 | OAB: 339773, 232734, 235911, 122296, 342940, 192082, 286923, 403110, 147907, 448105, 338615, 345432, 203006, 361921, 171339, 184692, 393716, 83328, 240624 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501232-71.2024.8.26.0344 | Vara: Setor das Execuções Fiscais; | Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271/SP) (Procurador); Apelado: THAIS SARA COSTA | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Marília, Advogado: Rodrigo Abolis Bastos (OAB: 194271, SP), Apelado: JUNIO MARCOS, Apelado: ADRIANA, Apelado: Sidinei Galetti | Réu(s): Município de São Bernardo do Campo, Advogada: Kamille Neves Filgueiras Cabral de Souza (OAB: 434158, SP), Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115 | Advogado(s): Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, SP), Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB | OAB: 194271, 200343, 354437, 372516, 200273, 354540, 350191, 434158, 236914, 174516, 355105, 200877, 137864, 122213, 124866, 431260, 172115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000196-13.2024.8.26.0292 | Vara: Vara | Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: | Assunto: Fraldas; Apelante: | Autor(es): Município de Campo Limpo Paulista, Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094, SP), José Adenilson dos Prazeres Silva, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Andressa da Silva Vitório, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado | Réu(s): Boraplast Comercial Termoplásticos Ltda, Advogada: Juliene da Penha Faria de Araujo (OAB: 224574, SP), Advogado, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010 | OAB: 380036, 465219, 168303, 269577, 391593, 181125, 349094, 407935, 377685, 341858, 418889, 151464, 228657, 224574, 248309, 83153, 204137, 222760, 229269, 403110, 207010, 448105, 184692, 182160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073050-77.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Edson Monteiro da Silva (OAB: 422304/SP); Advogado: José Carlos Bortoliero (OAB: | Assunto: Pensão; Apelante: Verônica | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelado: Ivan | Advogado(s): Bruna Paula Siqueira Hernandes (OAB: 329480, SP), Apelado: Nilson Marcos Matsuda, Advogada, Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: 248721, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Erico | OAB: 422304, 271201, 356402, 182889, 192082, 376855, 329480, 206841, 138152, 415583, 263548, 81277, 402982, 180801, 248721, 207010, 346266, 386005, 256328, 305274, 318762, 197183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500559-85.2021.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819/SP) (Procurador); Apelada: Luciana Gomes | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Junqueirópolis; | Advogado(s): Carlos Eduardo Silva Francia (OAB: 366819, SP), Apelada: Espólio de Ana Rosa de Jesus, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Vanessa Smieguel Schiehl (OAB: 429836, Apelado: I. N. do S. S., I., Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006 | OAB: 366819, 227885, 349502, 229677, 273983, 224498, 296649, 203006, 77632, 114385, 90916, 172115, 149480, 207010, 442379, 279935, 301059, 346266, 429836, 362026 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001232-25.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Autor: Mauro Alves Cordeiro; Advogada: Ivone Ferreira (OAB: 228083/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139, SP), Advogado: Rafael Medeiros Martins (OAB: 228743, Agravada | OAB: 227870, 249227, 415738, 310617, 190202, 299246, 128877, 293024, 228083, 366840, 150501, 308117, 156609, 393000, 351016, 344316, 352355, 202139, 228743, 220844, 207465 | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 0038155-93.2012.8.26.0053 | Advogado: Helmuth Wanderley da Silva, Manoel Fonseca Lago, Vagner Andrietta e Jessika Mayara de Oliveira Aguiar, | OAB: 119547, 196983, 45683, 231450, 116305, 174740, 97708, 123545, 149515, 67984, 63779, 207324, 36562, 58381, 36063, 242054, 127108, 98137, 228720, 229593, 179566, 180541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001836-92.2024.8.26.0246 | Vara: Criminal desta Comarca. Determino a remessa dos autos à 1ª Vara Criminal desta Comarca para apensamento dos | Advogado: (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995). - ADV: WLADIMIR QUILE RUBIO (OAB 368424/SP), GIOVANNI | OAB: 356274, 466978, 295744, 146601, 335806, 43619, 368424, 220436, 181438, 262480, 462952, 376264, 123503, 511691, 297248 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0000590-75.2010.8.26.0244 | Advogado: da impugnante, nos termos do artigo 85, 7º, | OAB: 432461, 224010, 226476, 90984, 419717, 469212, 292412, 209056, 189776, 355503, 261602, 77189, 142797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002454-12.2009.8.26.0236 | Autor: na petição de fls. 281/282. Assim sendo, diante dos avisos de recebimento assinados por terceira pessoa, | Advogado: da parte beneficiária indicar se ela é isenta do imposto de renda, no prazo de | OAB: 396046, 116196, 4752, 337522, 282230, 249388, 207882, 202468, 171579, 139831, 247618, 118209, 321967, 220448, 233078, 307426, 251787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11