Consulta de Processos

Nº Processo: 1501249-16.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Benedito F de Camargo | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Marcos Antonio, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Laura | Advogado(s): Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, SP), Apelada: Benedito F de Camargo | OAB: 358264, 249464, 295052, 228978, 243428, 234404, 396474, 405118, 487468, 89730, 120942, 193628, 327236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017188-32.2022.8.26.0482 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP); Advogada: Lucia da Costa Morais Pires | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Jerverson Vieira Nogueira, Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038, SP) | Advogado(s): Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284, SP), Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Sem Advogado | OAB: 272143, 136623, 184692, 389389, 99424, 203006, 338615, 259747, 304838, 411761, 333527, 235243, 366038, 109748, 329048, 147284, 403110, 148587, 480021, 315775, 215764, 146231, 429563 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005424-67.2018.8.26.0198 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Apelado: Maelson da | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jf, Município de Presidente Bernardes, Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578, Apelado, Município de Pitangueiras, Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325, Apelado: Empreendimentos | Advogado(s): Renato Chini dos Santos (OAB: 336817, SP), Advogado: William Calobrizi (OAB: 208309, Apelado: Instituto | OAB: 237757, 507176, 336817, 208309, 148120, 239548, 487468, 125808, 144578, 378589, 228978, 221185, 165406, 208565, 139029, 387661, 247325, 396474, 45683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1547997-96.2018.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Bolsa Nacional de Imóveis Perícias, Avaliações Ltda., Advogado: Joao Emilio Galinari Bertolucci (OAB: 99967, SP), Município de Pitangueiras, Advogada: Érika Pedrosa Padilha (OAB: 251561, Apelado: Companhia, Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, Recorrente | Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Adrienny, Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557 | OAB: 198610, 136853, 138922, 73232, 184472, 321363, 262244, 418764, 208725, 487468, 99967, 151499, 515646, 396443, 251561, 166291, 229643, 224498, 248710, 182042, 224414, 63557, 172006, 391680, 469097 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046908-65.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva | Autor(es): Leandro Leite Arroio, Genivaldo Hernandes, Gladys Marysol Osik Vera, Cleyton Alves do Amaral, Marciley Aparecida Lambert, Sérgio Kacas, Edimilson Souza Tomaz, Fabricio Silva de Lima, Paulo Roberto Barbosa, Rafael Cordeiro Barbosa | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 349512, SP, Paulo Cesar Grillo da Silva, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 409250, Maíra Valente Silveira Leite, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa, 448124, Ana Suzana Farinasso Pimentel, 398950, Welinton César Liporini, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 298552, Leandro Camara de Mendonça Utrila, 385686, Daniella Vieira Nogueira, 403128, Edson da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046898-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 249781/SP - Fernanda Oliveira da Silva | Autor(es): Mauricio Scatolin, Leandro Xavier da Cruz, Isabela Cristina Nascimento dos Santos, Andre Tiago de Almeida, Thiago Correia Soares dos Santos, Edson Moraes da Silva, O.J.M., Vera Diva de Aquino, Jeferson Stefani Reis, Matheus Alfredo de Andrade | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 249781, SP, Fernanda Oliveira da Silva, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 210565, Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva, 357998, Felipe Gomes dos Santos, 486516, Jackson Sousa dos Santos, 491570, Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 287475, Fabio Scolari Vieira, 403128, Edson da Silva, 417411, Ricardo Candido da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046838-48.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 162295/SP - José Roberto da Silva Cardozo | Autor(es): Marcos Alexandre Navasconi, Antonio Cesar Honorato da Silva, Leonardo Alves dos Santos Nogueira, Aparecida Antonia Mura, Simone Aparecida Rocha Alcaras, Fernanda Dorigao Manfrinato de Souza, Levi Jose dos Santos, Vagner Luiz Rosa | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS | Advogado(s): 162295, SP, José Roberto da Silva Cardozo, 260448, Gustavo Roberto Perussi Bachega, 398950, Welinton César Liporini, 259615, Vanessa Coelho Duran, 154644, Renata Ribeiro Linard, 332519, Alex Augusto de Andrade, 425886, William Antonio Vitti, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 367822, Ronaldo Rodrigues Moura, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo, 383016, Felipe Araujo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046736-26.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 151816MG - Gabriel da Costa Manita | Autor(es): Aluizio Freire de Lima, Valdinei Pereira da Silva, Fernanda Akemi Yokoyama, Walter Freitas Junior, Fabio de Souza Silva, Valdir Gil Gomes, Vagner Carvalho Nunes, Renato Luis da Conceição Borges, L C A Industria, Comercio de Confeccoes Ltdame | Réu(s): SPTRANS, SÃO PAULO TRANSPORTE S.A., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | Advogado(s): 151816MG, Gabriel da Costa Manita, 224259, SP, Marcela Barretta, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 517446, Caio Cristofaro Perdigão Costa, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 223239, Clovis Moraes Borges, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 459579, Rodrigo Lopes, 238250, Luis Antonio Matheus, 240287, Thiago Santos Amancio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046725-94.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Thiago Cassiano Beserra de Lacerda, Olavo José de Oliveira, Marcio do Prado de Arantes, A.G.V.Z., Severino do Ramo Feliciano, Bruno Barici Trindade, E.C.G., Vanessa Marti Vicente, Juliana Raduan Dias Anbar | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 460286, Diego de Moura Silvestrini, 29024, MA, Amanda Nayane da Silva Lima, 403875, Aparecido Dourado Lopes, 513888, Kelly Aparecida Pereira Guedes, 238643, Flavio Antonio Mendes, 238250, Luis Antonio Matheus, 506233, Ayra Facó Antunes, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046681-75.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 273688/SP - Raphael Araujo da Silva | Autor(es): William David Tolentino, Guilherme Curbete Fernandes, Militao Eloi de Brito, Roger Baldi Castro, Rodolfo de Sousa, Darcy Garcia Guimarães Barqueta, Alexandre Claudio da Costa, Jorge Ciriato dos Santos, Edilson Fabio da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Inss | Advogado(s): 273688, SP, Raphael Araujo da Silva, 354307, Thiago Pereira Sarante, 507102, Livia Curbete Fernandes, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 450126, Paulo Alves Silva, 459579, Rodrigo Lopes, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 179603, Mario Rangel Câmara, 10564, CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, 486063, Regiane Spatafora, 384680, Victor Gomes Nogueira, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11