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0011331-86.2024.5.15.0133
Nº Processo: 0011331-86.2024.5.15.0133 | Advogado: - LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB/SP | Ação: LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS | Advogado(s): DANIEL GONCALVES TEIXEIRA (OAB, SP 228560), ELLEN JULIANA CARDOSO LIMA (OAB, SP ROT 0011331, 86.2024.5.15.0133, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso, 2ª Câmara, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA, ALECIO MARTINS SENA (OAB, MG 87097) RECORRENTE, JULIA BEATRIZ LOPES, AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE ADVOGADO, BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB, SP 209839), SP 228560) 289447), SP RECORRIDO, ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS, BA 22164) RECORRIDO, RO 5408) ADVOGADO, JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR (OAB, SP, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA ALBERTO BOSCO, SERGIO PEREZ GHERCOV (OAB, SP 104849) RECORRIDO, NATHALIA DOS SANTOS ALVES, MONICA MARQUES CORREA GHERCOV (OAB, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE, MARIA INES PEREIRA CARRETO (OAB, SP 86494) RECORRENTE, TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA, TATIANE DA SILVA AMARAL (OAB, SP 472496) TEMPORARIA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO, LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho KEILA 7ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA SANT ROT 0011374, 79.2024.5.15.0082 | OAB: SP 86494, SP 472496, SP 228560, BA 22164, RO 5408, MG 87097, SP 209839, MG 106751, SP 252006, SP 104849 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: DANIEL GONCALVES TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO
10/08/2025 02:14
0000958-11.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0000958-11.2024.5.07.0006 | Advogado: - ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB/CE AGRAVADO - PEDRINA FELIX RODRIGUES | Advogado(s): ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OAB, CE AGRAVADO, PEDRINA FELIX RODRIGUES, MARISLEY PEREIRA BRITO 36721), PEDRO PINHEIRO DE SOUZA (OAB, CE 30408) ADVOGADO, Irenise Barros Araujo (OAB, CE 16312), MARCELO DA SILVA (OAB, CE 17053) MISERICORDIA DE FORT, EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI (OAB, CE (OAB, CE 8530), RICARDO MELO DAS NEVES (OAB, CE 16871) ADVOGADO, JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA (OAB, CE, ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS 39292), JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS BERNARDINO DA SILVA, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) RECORRIDO, TATIANE NASCIMENTO PINHEIRO, MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ (OAB, GO ADVOGADO, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA FILHO (OAB, RN, MARINA PEREIRA CORREIA DAS NEVES (OAB, AL, AURELIO MARCOS RIBEIRO JUNIOR (OAB, PR AGRAVADO, CLIN DE END E CIR DIGESTIVA DR EDGARD | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI CARNEIRO PORTO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS SAUDE NO EST CEARA | OAB: CE 8530, CE 42659, CE 30408, CE 16312, CE 17053, CE 16871, RN 5951, CE 28466, RN 12343, PB 12213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ALANA HILTON COSTA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
10/08/2025 02:13
0001649-98.2023.5.09.0654
Nº Processo: 0001649-98.2023.5.09.0654 | Advogado: - GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB/PR TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) | Advogado(s): GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OAB, PR TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL, MARISSOL JESUS FILLA (OAB, PR 17245), RAFAELLA MUNHOZ DA ROCHA LACERDA AP 0001649, 98.2023.5.09.0654, JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA ADVOGADO, ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386), CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190) 11475), PR 29190) PERITO, ANTONIO NURMBERG, PR 45386) AP 0002012, 40.2023.5.09.0669, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) Seção Especializada, PR 18533) GAB. DES. LUIZ ALVES, PR 29190) 4ª Turma, PR 29190) GAB. DES. VALDECIR EDSON FOSSATTI, PR 45386) RELATOR: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON, PR 45386) FOSSATTI, PR 18533) JUÍZO RECORRENTE, LUIZ FERNANDO DA SILVA, PR 18533) ADVOGADO, JOAO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES, THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), Desembargador do Trabalho ARCHIMEDES CASTRO ADVOGADO, HODARA FERNANDES NEGRAO (OAB, PR 100616) | OAB: PR 17245, PR 38511, PR 29190, PR 45386, PR 18533, PR 72128, PR 100616, CE 16436 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ARAMIS DE SOUZA ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0000574-38.2023.5.11.0017
Nº Processo: 0000574-38.2023.5.11.0017 | Advogado: - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) | Advogado(s): CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503) (OAB, AL 7328), DAYANA KISNER GRINGS (OAB, SC 23305) ADVOGADO, ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO (OAB, RN, MAURI NASCIMENTO (OAB, SC 5938) 12098), SC 40503) 3ª Turma, SC 23305) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SC 5938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, LEONARDO TELES MAUES (OAB, PA 34730), LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA (OAB, PB AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, RAILSON SANTOS DA SILVA (OAB, PB 22640) ADVOGADO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, RN ADVOGADO, ANDREIA CALHEIROS NOBRE DE SANTA RITA (OAB, SP 247435) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB, AM 16347), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOAO JOSE MARCULINO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RJ 59121, SC 40503, AL 7328, SC 23305, SC 5938, AM 16347, AM 5794, PA 34730, SP 247435, PE 18373, PB 22640, CE 22394, PE 19430
Advogado: CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO
10/08/2025 02:07
0000456-58.2022.5.12.0053
Nº Processo: 0000456-58.2022.5.12.0053 | Advogado: - DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB/BA 35385) AIRR 0000456-58.2022.5.12.0053 | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OAB, BA 35385) AIRR 0000456, 58.2022.5.12.0053, ISABELLA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS Presidência, Admissibilidade, NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDRE LUIZ DA SILVA TROMBIM, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA AGRAVANTE, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB, BA 15659) AGRAVANTE, WANDERSON LIMA DOS SANTOS, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ADVOGADO, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA AGRAVADO, BA AGRAVADO, BA 15659) ADVOGADO, ISABELA SCUCATO LOBO (OAB, BA 26000), NAYARA FONSECA DE SOUSA (OAB, CE 34995), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRENTE, BA ADVOGADO, RAFAEL MOTA REIS (OAB, CE 27985), TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB, CE | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILVAN FRANCISCO (OAB, SC 7367) | OAB: BA 35385, BA 42329, BA 71431, SC 18144, SC 4950, SC 7367, SC 25907, SP 247435, BA 15659, CE 14623, BA 26000, CE 34995, CE 27985
Advogado: DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 02:06
0002009-20.2017.5.09.0015
Nº Processo: 0002009-20.2017.5.09.0015 | Advogado: - PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado(s): PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES 3ª Turma, PEDRO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, PR 43442) ADVOGADO, GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, WESLEY MAGALHAES JUNIOR (OAB, MG 127101), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, MG 50315), KELLCILENE CABRAL DE PAULA (OAB, RJ 251762) ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO, DF 7480), EUCILENE SIQUEIRA BARROS (OAB, MG 73108), MONICA BEATRIZ GOMES (OAB, MG 66267), GABRIELA DUARTE ROSA CRUZ LOPES ADVOGADO, JUCELE CORREA PEREIRA (OAB, MG 53064) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, JARDEL ALVES TOMASCHITZ, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, BANCO DO BRASIL SA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ANTONIO EUSTAQUIO DA ANUNCIACAO | OAB: RJ 200814, RJ 88922, SP 79416, SP 299980, CE 11277, PR 42969, PR 8227, PR 43442, PR 42164, SP 154384, MG 127101, SP 247435, RJ 59121, MG 50315, RJ 251762, MG 49325, DF 7480, MG 73108, MG 53064, MG 66267
Advogado: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:06
0100320-82.2023.5.01.0007
Nº Processo: 0100320-82.2023.5.01.0007 | Advogado: - ANTONIA FRANCISCA DE ARAUJO (OAB/RJ | Advogado(s): MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) 66249), GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO (OAB, RJ 237562) Presidência, Admissibilidade, GUSTAVO SMITH HEIZER (OAB, RJ 170543) Gabinete da Presidência, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCUS VINICIUS CORDEIRO (OAB, RJ 58042) SILVA CORRÊA DA VEIGA, NEWMA SILVA RAMOS MAUES (OAB, RJ 38694) AGRAVANTE, ALVARO DE MACEDO SOUZA, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, SILVIA RODRIGUES VIEIRA NOTINI (OAB, RJ Presidência, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) 241783), LIGIA NOLASCO (OAB, MG 136345) ADVOGADO, RAPHAEL VICTOR CIPRIANO DA ROCHA, ANA LUCIA GOMES VIANA MARCONDES (OAB, CARLOS FRANCISCO BONARD BARBOSA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCIO DA SILVA VENTURA ADVOGADO, ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB, RJ, VLADIMIR DOS SANTOS DANTAS (OAB, RJ AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ZULEIDE LEOPOLDINO DA SILVA (OAB, RJ AIRR 0100320, 70.2023.5.01.0011, CHRISTIANE DA COSTA SILVA DE ARAUJO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA | OAB: DF 30598, RJ 237562, RJ 170543, RJ 35707, RJ 58042, RJ 38694, RJ 103789, DF 13158, BA 22164, MG 136345, RJ 157684, RJ 157170, RJ 170183, RJ 101189
Advogado: MAX ROBERT MELO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56
0010936-68.2022.5.15.0132
Nº Processo: 0010936-68.2022.5.15.0132 | Advogado: - ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO - ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB/MG | Ação: JUDICIAL 64844) | Advogado(s): ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADO, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG, CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) ADVOGADO, ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, EDVANE ANDRE DA SILVA (OAB, MG 104907) 91053), EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, DEBORA FERNANDA FARIA 91053), BA 22164), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RRAg 0010977, 47.2022.5.03.0139, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Presidência, Admissibilidade, STHEFANY GUERREIRO DE VICENTE (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 163741), ORELIANO NAZARIO DE OLIVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB, ES 160), SP (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436) | OAB: MG 96402, MG 141455, MG 104907, MG 143436, PR 32845, BA 22164, SP 181547, RO 5408, SP 163741, ES 160
Advogado: ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:55
0000327-73.2020.5.05.0132
Nº Processo: 0000327-73.2020.5.05.0132 | Advogado: - VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB/RJ Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ Presidência, Admissibilidade, AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR ADVOGADO, MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB, BA 46244), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ (OAB, MG 129825), FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) AGRAVADO, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403) AGRAVADO, MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), SORAIA GHASSAN SALEH (OAB, RJ 127572) ADVOGADO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB, BA 15462), THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 14758), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVADO, M.L.S.P., ALINE DE OLIVEIRA E SILVA (OAB, RJ 138085) ADVOGADO, ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS, GISELE DE SOUZA DO AMARAL (OAB, RJ 112279) (OAB, BA 15645), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) 14735), VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM 62107) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA | OAB: BA 46244, RJ 226981, MG 129825, BA 44240, RJ 172072, PI 4403, PE 47688, BA 21121, RJ 127572, BA 15462, RJ 85049, BA 15028, BA 24109, SP 241287, BA 14443, SP 169760, SP 201296, RJ 138085, RJ 112279, BA 15645, BA 14180, RJ 59121, BA 44890
Advogado: VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 01:53
0020985-85.2018.5.04.0401
Nº Processo: 0020985-85.2018.5.04.0401 | Advogado: - NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB/PI 4403) | Advogado(s): NAYANA CRUZ RIBEIRO (OAB, PI 4403), EDUARDO LUIZ DE VAZ MUNER (OAB, RS 78367) (OAB, RJ 226981), FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ, FABIO FAZANI (OAB, SP 183851) ADVOGADO, LUIZ ERNESTO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, IARA CRISTINA D ANDREA (OAB, SP 120598) 159500), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA, RJ (OAB, RJ 88982), AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR AIRR 0101216, 74.2018.5.01.0016, RJ Gabinete da Presidência, IAGO OLIVEIRA AMORIM (OAB, RJ 230549) SILVA CORRÊA DA VEIGA, JENY NEREIDA CRUZ RIBEIRO LEMOS (OAB, PI AGRAVANTE, MEMORIAL SAUDE LTDA, JULIANA NUNES COELHO PALADINO (OAB, RJ 188825) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, ANDERSON CRUZ CUNHA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3213), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES | OAB: RS 73510, RJ 110642, PI 4403, BA 24290, RJ 87141, RS 78367, RJ 226981, RJ 230549, SP 183851, SP 120598, SP 163741, RJ 67077, RJ 88982, RJ 169167, RJ 188825
Advogado: NAYANA CRUZ RIBEIRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 01:53