Consulta de Processos

Nº Processo: 0014807-43.2023.8.26.0576 | Vara: Vara | Advogado: Ricardo da Silveira (OAB: 412796/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de | Advogado(s): A. da S. C., Advogado: André Alberto Nardini E Silva (OAB: 294335, SP), Advogada: Sany | OAB: 999999, 412796, 451123, 294335, 528619, 399898, 517708, 484071, 268044 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009204-46.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: R. M. S. (Menor); Def. Público: | Réu(s): Sistema Integrado de Educação, Cultura Ltda S, c Sinec, Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951 | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP) | OAB: 999999, 121996, 433788, 384299, 279745, 140951, 320290, 329024, 103077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7009778-35.1997.8.26.0500 | Vara: Vara da Infância | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) | Assunto: Roubo | Autor(es): A. A. P. de S., Advogada: Sandra Alves de Sousa Rufato (OAB: 109083, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 101655, 84155, 75667, 398919, 96273, 287475, 210187, 184018, 334759, 330907, 248156, 7418, 999999, 172086, 109083, 238982, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010779-89.2025.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Lucas Nunes da | Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 295567, 337343, 446553, 391651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525181-07.2022.8.26.0050 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Renato da Silva Rocha Gomes (OAB: 374823/SP); Advogada: Cidalia Maria Orzanqui | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Marcelo de Souza Paulino, Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618, SP), Apelado, J. A. C. C., Advogado: Márcio Roberto de Castilho Leme (OAB: 209941, Advogada: Camila Felício Zuccari (OAB | Advogado(s): Gabriel Janeiro Modanesi (OAB: 465043, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 374823, 347286, 187093, 310670, 999999, 280764, 389618, 472626, 209941, 358451, 167077, 217513, 465043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500019-44.2020.8.26.0417 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: João Rodrigo da Silva Camargo (OAB: 280000/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Aceles Correa | Autor(es): Maria Helena Coelho Tavares, Advogada: Tatiane de Oliveira Dias (OAB: 421009, SP), Apelado, Marcos Souza Martins, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Renan Ravazzi Alves Ferreira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 280000, 287087, 421009, 999999, 341644, 295567, 287331, 441738, 430466 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013539-09.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: João Victor Mingorance da Silva (OAB: | Assunto: Pena de Multa; | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Renato Penzo (OAB: 417988, SP), Fernando Augusto de Carvalho (OAB: 452684, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 302056, 14666, 15582, 417988, 452684, 166263, 468975, 190191, 158551, 139944 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500381-07.2025.8.26.0535 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | OAB: 333588, 117235, 999999, 253834, 329332, 44573, 83269, 159696, 273526, 229387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500468-70.2020.8.26.0459 | Vara: 2º Vara; Ação: | Advogado: Luiz Otávio Soares Silva (OAB: 472945/SP); | Assunto: Estelionato; Apelante: Rafael Debonsi; | Autor(es): Daniel dos Santos de Souza, Advogada: Leticia Cristina de Moura (OAB: 337637, SP), Apelado: Ministério Público do, J. F. S. L. dos P., Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz Violante (OAB: 505877, Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Thayná Cristina de Oliveira Migliarini (OAB: 482845, SP), Advogado: Luiz Otávio Soares Silva (OAB: 472945, Fabio Moreira Matos (OAB: 398761, Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: B. S. ( S, Advogada: Juliana | OAB: 482845, 472945, 116701, 75271, 487495, 33213, 999999, 186981, 337637, 145657, 191524, 426401, 479016, 442982, 398761, 331853, 418572, 441770, 495541, 501115, 505877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206020-18.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Júri/ | Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB: 208934/SP); RepreLeg: | Assunto: Consulta; | Autor(es): Câmara Municipal de Jarinu, Advogado: Alessio Otorino Jose Grandizoli (OAB: 257223, SP), Requerido: Mm Juiz, Municipio de Sao Caetano do Sul, Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro (OAB: 236420 | OAB: 208934, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 257223, 316306, 114295, 199877, 497419, 523643, 236420, 115687, 999999, 212496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11