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0000103-42.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000103-42.2024.5.10.0105 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, MFJ PRESTADORA DE SERVICOS, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) TERCEIRIZADOS EIRELI, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585), FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO, EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, IARA RONDON RODRIGUES (OAB, DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB, MG 56543), HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) 23576), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, NEUSA ARAUJO DA SILVA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 32585, PA 14220, DF 5369, DF 15581, DF 21316, MG 56543, DF 44747, DF 10001, SP 294953, TO 12087, MA 15195, MA 19532, GO 47711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
11/08/2025 05:30
0001865-75.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001865-75.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF ADVOGADO - RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB/DF 31532) | Autor: - DELFINA PAULINO XAVIER | Advogado: - ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB/DF 73080) SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF | Ação: E SERVICOS LTDA | Autor(es): JULIANO BARBOSA ALVES ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF, SAMUEL PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO, RICARDO RODRIGUES FONSECA JUNIOR, MATHEUS MEIRA RODRIGUES SILVA 35246), SUELY DIAS FREIRE ConPag 0001872, 67.2024.5.10.0111 | Réu(s): DCAS SERVICOS LTDA RECLAMADO, SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, INTERNATIONAL MEAL COMPANY RECLAMADO, WALDENES BARBOSA DA SILVA, Jefferson José dos Santos, MAGAZINE LUIZA S, A RECLAMADO, ELFA MEDICAMENTOS LTDA, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE RECLAMADO, B.A.D.C.L., PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RECLAMADO, B.S.S., SALUTAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA RECLAMADO, B.V.E.P.S., WALDENES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE AUTOR, ESPÓLIO de Roberto Carlos Claudino dos Santos | Advogado(s): ARIANE RODRIGUES SILVA (OAB, DF 73080) SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB, DF 69720) RECLAMADO, PROJECON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, DANIELA MEHMARI FAIS (OAB, SP 212006) 74144), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA, LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO (OAB, DF, JOSE LOPES DE FARIAS (OAB, DF 46177) 20234), TIAGO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 59363) (OAB, DF 41657), JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, WAGNER FERNANDES BORGES JUNIOR, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE (OAB, GO 44043), AMANDA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (OAB, DF Vara do Trabalho do Gama, NAJLA PEIXOTO FAGUNDES (OAB, DF 71278), DF 41051) Vara do Trabalho do Gama, PE REPRESENTANTE, DELFINA PAULINO XAVIER | OAB: DF 73080, DF 69720, SP 212006, SP 201296, DF 40157, DF 31532, DF 46177, DF 59363, DF 41657, SP 84249, DF 41051, GO 44043, DF 513, DF 71278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:21
0001192-21.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0001192-21.2024.5.10.0002 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - FERNANDO ZADDOCK ALVES DA CRUZ (OAB/DF ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) | Autor(es): LUCIA GOMES MARTINS CumSen 0001208, 63.2024.5.10.0005, VITORIA DA CRUZ FRANCA (OAB, MG 101293), SAMUEL CARDOSO DA SILVA ADVOGADO, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218), AMANDA CAROLINE RODRIGUES COSTA, LARISSA VITORIA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO, TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB, DF | Réu(s): PKT SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA ADVOGADO, FABIANO FERREIRA PORTO (OAB, SP 257357), JANAYNA MAIA EXEQUENTE, SAULO RODRIGUES CARDOSO, FABIANO PEREIRA DE LIMA 70705810178, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS ADVOGADO, ROSEMBERG CRISTINO MEDEIROS JUNIOR, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECLAMADO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. | Advogado(s): FERNANDO ZADDOCK ALVES DA CRUZ (OAB, DF ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249), João Batista Menezes Lima (OAB, DF 25325) 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO DE MELO ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CRISTIANE RIBEIRO DE SOUSA (OAB, DF 42984) ATSum 0001209, 48.2024.5.10.0005, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510) ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) 16430), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ATOrd 0001211, 18.2024.5.10.0102, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES PERITO, RICARDO ANTONIO DE MORAIS BARBOSA, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS 18565) | OAB: MG 87946, SP 257357, SP 84249, SP 337444, DF 25325, DF 31362, MG 116893, MG 101293, DF 42877, DF 20014, DF 42984, DF 10758, DF 5218, DF 17510, DF 6083, PE 16725, DF 40291, AL 7440, DF 41051, SP 421950, SP 157840, DF 25136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:18
0000294-11.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000294-11.2024.5.10.0001 | Advogado: - CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB/DF 42078) ADVOGADO - KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB/TO | Advogado(s): CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OAB, DF 42078) ADVOGADO, KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB, TO, DF 42078) 10800), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB, GO 26723), NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECORRIDO, DARIO AMORIM MARINHO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA 2ª Turma, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA RECORRENTE, BANCO DO BRASIL SA, ESTEVAO RAMOS MUNIZ (OAB, DF 15581) 267325), RODRIGO NEVES LARANJEIRA BRAGA (OAB, DF ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF 118629), ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB, TO 5582) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) | OAB: DF 42078, GO 26723, DF 39473, TO 5582, DF 15581, DF 28501, DF 1441, DF 39816, DF 118629, TO 6741, TO 7275, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO
11/08/2025 05:15
0000742-36.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000742-36.2024.5.10.0016 | Advogado: - GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - | Advogado(s): GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ANA JACQUELINE LIMA SOUZA (OAB, DF 44590) RECORRIDO, SERGIO DE JESUS, JACKELINE TELES LEMOS (OAB, DF 70159), AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) 3ª Turma, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND AMARO SANTOS, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) ADVOGADO, ALINE SANTOS DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 39380), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) ADVOGADO, CLAUDIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB, DF 61643), JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF ADVOGADO, FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) ADVOGADO, REBECA DINIZ OLIVEIRA (OAB, DF 76704), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF RECORRIDO, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) (OAB, RJ 126689), FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) MACHADO GUIMARAES, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, RJ 169118), KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA AEROPORTUARIA, INFRAERO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 37171), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 3ª Turma | OAB: DF 54436, PE 16725, DF 44590, DF 70159, DF 7772, DF 32184, DF 5166, DF 39380, DF 71810, DF 61643, DF 61762, DF 70169, DF 76704, DF 58246, DF 11776, TO 3678, RJ 126689, DF 41051, PE 53772, DF 14906, RJ 169118, PE 18855, SP 157482, DF 28077 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GABRIELLE CRISTINE BATISTA MARTINS Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga DamascenoRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 37171)
11/08/2025 05:06
0001321-20.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001321-20.2024.5.10.0004 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - AMANDA LEONEL RODRIGUES DE MEDEIROS | Ação: JUDICIAL | Autor(es): LORRANE CHAVES DOS SANTOS RECLAMANTE, GEFERSON DIAS DE SOUZA, JOELMA DE SOUZA ROLIM ATOrd 0001324, 24.2024.5.10.0020 | Réu(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, IGREJA BATISTA NO LAGO SUL RECLAMADO, H2F CONSTRUCOES E SERVICOS, EIRELI, ME, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ADVOGADO, MARCILIO DE SOUSA BARROS (OAB, DF 68507), CARLOS ALBERTO RODRIGUES TABANEZ ADVOGADO, RALMIERE DE SOUZA (OAB, DF 46657), DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA RECLAMADO, TRASH SERVICE EIRELI, LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA | Advogado(s): PEDRO PAULO CARDOZO LAPA (OAB, PR 18838) RECLAMADO, BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM, SONIA KAROLINA CORDEIRO ROSA DA SILVA ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, LETICIA MARIA SANTOS CORDEIRO (OAB, DF, HYAGO SENA CARDOSO (OAB, DF 63460), MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS CartPrecCiv 0001324, 45.2024.5.10.0013, LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA BORGES 20ª Vara do Trabalho de Brasília, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) CartPrecCiv 0001324, 72.2024.5.10.0004 | OAB: DF 70555, PR 18838, DF 17380, DF 41051, DF 36418, DF 64131, DF 63460, RS 32525, DF 41257, DF 68507, DF 46657, DF 41039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:58
0001315-04.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0001315-04.2024.5.10.0104 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB/DF ADVOGADO - FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB/DF 37299) | Ação: LTDA | Autor(es): LUIZ ALBERTO DA SILVA JUNIOR RECLAMANTE, WELSON SANTOS BEZERRA | Réu(s): CONSORCIO GGF RECLAMADO, CQUEIROZ TERCEIRIZACAO LTDA, GOCIL NORDESTE SISTEMAS DE SEGURANCA RECLAMADO, 2 HOME CENTER LTDA, GOCIL SEGURANCA ELETRONICA LTDA EM RECLAMADO, SOLARIUS COMERCIO E INDUSTRIA DE, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E ADVOGADO, GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES, GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, GOCIL SERVICOS GERAIS NORDESTE LTDA EM (OAB, DF 32881), HANDZ PARTICIPACOES S.A. EM (OAB | Advogado(s): NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE (OAB, DF ADVOGADO, FERNANDO ELIAS DA SILVA (OAB, DF 37299), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB, SP (OAB, DF 32881), SP ADVOGADO, HUGO LIMA SILVA (OAB, DF 45273), MARINA COELHO DIAS (OAB, DF 37624), SP CumPrSe 0001316, 04.2024.5.10.0002, SP REQUERENTE, JOSE DA CRUZ VIEIRA DA SILVA, THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB, SP REQUERIDO, SWISSPORT BRASIL LTDA, SP, SP 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), SP 53772), ANDREA FOLEGATTI DE SOUZA MELO (OAB, RJ, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB | OAB: DF 37299, DF 42618, DF 32881, DF 45273, DF 37624, DF 36563, SP 117756, DF 41051, SP 53772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:58
0001293-95.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0001293-95.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0001294-25.2024.5.10.0105 | Advogado: - VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB/DF 61191) | Ação: ADVOGADO - VIVIAN TEODORO DE SOUSA (OAB/DF 30087) | Autor(es): WILTON DOS SANTOS TEIXEIRA 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, MARINALVA ALDENOURA DO NASCIMENTO, HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANICETO SOARES, ROBSON ANDRADE DO NASCIMENTO TERCEIRO INTERESSADO, CIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM E INOVACAO S | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), BARONIA IBB BUFFET E SERVICOS LTDA RECLAMADO, MASAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, DUCALE COMERCIAL E SERVICOS ADVOGADO, CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ, BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA TRANSPORTES LTDA, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO ADVOGADO, VIVIAN TEODORO DE SOUSA (OAB, DF 30087), DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTA CartPrecCiv 0001304, 45.2024.5.10.0016 | Advogado(s): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191), ANGELICA DE MORAES GODINHO (OAB, DF RECLAMANTE, CLEUZA LOPES MONTEIRO OLIVEIRA, DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE, MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI LIMA, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758) ATSum 0001295, 10.2024.5.10.0105, JOMAR ALVES MORENO (OAB, DF 5218) 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083) RECLAMANTE, RAFAEL REINALDO ARAUJO SOUSA, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, FELIPE NATHAN DE MATTOS RAMOS (OAB, WANDA MIRANDA SILVA (OAB, DF 40291) RECLAMADO, IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E, CARLOS ANSELMO PAULINO DE MORAIS ADVOGADO, SHEILA MILDES LOPES (OAB, DF 23917), LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA BORGES (OAB, DF 25420), REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF ATSum 0001305, 30.2024.5.10.0016, ALAN ASSIS DOS SANTOS | OAB: DF 61191, DF 41051, DF 32421, RJ 149086, DF 10758, DF 5218, DF 6083, DF 40291, DF 23917, AL 7440, DF 25420, DF 41257, DF 30087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:58
0000732-25.2024.5.10.0102
Nº Processo: 0000732-25.2024.5.10.0102 | Advogado: - HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OAB/PE 32773) ADVOGADO - EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO (OAB/DF | Ação: DE | Advogado(s): HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OAB, PE 32773) ADVOGADO, EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO (OAB, DF, MARINA DE MEDEIROS BEZERRA (OAB, PE 41026), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, GABRIEL DE MELO SOUZA CRUZ (OAB, DF 57709), ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO (OAB, PE ADVOGADO, GABRIELLA DE OLIVEIRA NOLETO TAVERNARD, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, GISELLE DE MELO SALLES MACEDO (OAB, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF RORSum 0000732, 25.2024.5.10.0102, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, PE 32773) RECORRENTE, DANIEL VINICIUS BASTOS TORRES, FABIO DE FREITAS GUIMARAES FILHO (OAB, DF 61981) RECORRIDO, CERCRED, CENTRAL DE RECUPERACAO DE, PE CREDITOS LTDA, EPP, DF 48715) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DENISE SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB, DF 74000) ADVOGADO, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308), EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) ADVOGADO, FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051), BRUNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO, DANIEL DIAS DOS SANTOS (OAB, DF 76398), EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF AGRAVADO, BEM MELHOR AGUAS CLARAS PADARIA E | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS | OAB: DF 55946, PE 32773, PE 41026, DF 61981, DF 57709, DF 37579, DF 48715, DF 44315, RJ 160809, DF 74000, RJ 145308, DF 15799, DF 41051, DF 64131, DF 76398, DF 50422 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE FIGUEIRA VIDON (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
11/08/2025 04:56
0001050-76.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001050-76.2023.5.10.0802 | Advogado: - DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB/MG 86414) RECORRENTE - CENTRO EDUCACIONAL BRASIL LTDA | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB, MG 86414) RECORRENTE, CENTRO EDUCACIONAL BRASIL LTDA, LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES RECORRENTE, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO, PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA DATTOLI RECORRENTE, FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE, MAURICIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB, TO RECORRENTE, UNICA EDUCACIONAL, ANGELLY BERNARDO DE SOUSA (OAB, TO 2508) ADVOGADO, AMANDA DE SOUZA DA SILVA (OAB, SP 396026), ARTHUR MARTINS DE SOUZA (OAB, MG 222533), CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE (OAB, DF 73567), LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB, DF 48398) (OAB, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO, CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE RECORRIDO, BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, DF 48398) RECORRIDO, DF RECORRIDO, FRANCISCA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA MUNIZ LTDA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCIA JUNIA COELHO (OAB, MG 153056), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA E PESQUISA, ICESP | OAB: MG 86414, DF 43620, MG 119406, SP 396026, TO 2508, MG 222533, RJ 81067, MG 154963, MG 153056, DF 73567, DF 26378, DF 48398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DANIEL DINIZ MANUCCI (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA MUNIZ LTDA
11/08/2025 04:53