Consulta de Processos

Nº Processo: 1009584-07.2024.8.26.0011 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Henrique Diniz de Sousa Foz (OAB: 234428/SP); Advogada: Mariana | Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: | OAB: 252603, 234428, 512448, 176565, 184913, 359136, 497037, 20357, 243341, 105835, 316661, 146401, 390765, 999999, 265802, 312071, 412086 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006738-75.2024.8.26.0606 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos | Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | Assunto: Revisão; Apelante: A. B. de S. J.; Advogado: | Advogado(s): Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Aline Maria Fernandes Morais (OAB: 205418, Apelado: M. H. de O. S., outro, Advogada, José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746, as partes deverão, Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359, Advogada: Camila da Silva Souza (OAB: 330406, Apelado | OAB: 286907, 413883, 167145, 999999, 205418, 264157, 490950, 194746, 177996, 513588, 173477, 185470, 474618, 419490, 257688, 347922, 312359, 330406, 128137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155592-32.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Efraim Pereira Gawendo (OAB: 242570/SP); Agravado: Unibap - União Brasileira de Aposentados | Assunto: Associação; Agravante: Leonor Aparecida | OAB: 242570, 325707, 345596, 245314, 424152, 132527, 283488, 487695, 290275, 247175, 121277, 309343, 161876, 178714, 206460, 131149, 200560, 272831, 99309, 258692, 208418, 368456, 452582, 462262 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0009746-62.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) | Assunto: Pena de | OAB: 999999, 318411, 231045, 337973, 226239, 372107, 130597, 481527, 138273 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513887-89.2021.8.26.0050 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Receptação; Apelante: Ministério | Autor(es): Guilherme Ferreira de Moura, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Advogado, BRUNO FELIPPE GABRIEL | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Etevaldo Vendramini Junior (OAB: 449288, Apelado: M. P. do E. de S. P., Pedro Camargo Serra (OAB: 226232 | OAB: 999999, 265801, 338810, 285518, 247822, 247217, 280839, 312258, 410990, 323917, 449288, 265283, 226232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503385-54.2025.8.26.0114 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Oziel de Souza Ribeiro (OAB: | Assunto: Estupro; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de V. D. e F. C. a M. de C.; Suscitado: M. J. de | Advogado(s): Maria José Beraldo de Oliveira (OAB: 120178, SP), Interessado: Cpfl Energia S.a., Suscitado: Mm Juiz de Direito da | OAB: 120178, 333902, 316027, 373113, 185163, 130597 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005362-55.2024.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Advogado: constituído, via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos a prestação de | Autor(es): Gilmar Pereira | Réu(s): SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROMISSÃO, SAAE | Advogado(s): 333431, SP, Heitor de Paula E Silva Moreno, 50289, Heitor de Paula, Silva Moreno Sociedade Individual de Advocacia | OAB: 413533, 440186, 464532, 426122, 172090, 444728, 399546, 358884, 326257, 467968 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007933-54.2024.8.26.0361 | Advogado: particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, | OAB: 402203, 248282, 57841, 190218, 73593 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006432-82.2024.8.26.0361 | Vara: ALBUQUERQUE (OAB 453662/SP), DRIELLY CRISTINE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 438104/SP) | Advogado: dativo a(o,s) ré(u) intimado(s) por edital. Intime-se. - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB | OAB: 163460, 377296, 391487, 424114, 254411, 167421, 452170, 64060, 213223, 351074, 432380, 446207, 326121, 453662, 438104, 300450, 287925, 319836, 331045, 357289, 138527, 201425, 181100, 345429, 228495 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0003550-21.2022.8.26.0361 | Advogado: de 10% (dez por cento), conforme prevê o § 1º do artigo 523 do CPC. Saliento, ademais, | OAB: 101252, 447633, 155577, 19091, 231205, 232636, 338599, 488871, 280275, 489007, 421637, 25888, 431554 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11