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3009845-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009845-34.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara de | Advogado: Felipe Mauri Pereira de Brito (OAB: 320662/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: Gratificações e | Advogado(s): Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130, SP), Interessada: Edméia Penha da Silva Brito, outro, Advogada | OAB: 320662, 479127, 231380, 350707, 502929, 432503, 443122, 424885, 133551, 302130, 94336, 415064, 459594, 89336, 158161, 239073, 125343, 409018, 392193, 269577, 246401, 290236, 327674, 291553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2221914-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221914-34.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogado: | Assunto: ITCD - Imposto de | Ação: Danubio Azul Lt; Advogada: Viviane Denise Campos | Advogado(s): Eduardo Brock (OAB: 230808, SP), Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360, Advogado: Paulo Rogério Gomes Mario Junior (OAB: 358408, Ciro Lopes Dias (OAB: 158707, Interessado: Fundiçao Jupter LTDA, Cedente Rogério Mauro D’Avola, originário, Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809, Interessado: HERDEIROS EM HABILITAÇÂO, outros, Advogada, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232 | OAB: 188544, 230808, 275358, 139181, 143225, 106713, 127146, 277809, 246605, 235121, 187583, 173067, 421809, 226389, 62767, 222156, 250384, 324823, 320276, 216360, 358408, 126106, 158707, 62727, 170013, 211189, 195745, 294473, 285577, 533261, 240655, 454056, 351232, 279455, 307123, 127616, 353605, 201269, 216051, 120279, 19343, 260274, 290233, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2221484-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221484-82.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fernando Luiz Marques de Andrade (OAB: 370043/SP); Advogada: Juliana | Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; | Ação: Ensino Municipal-sinpeem; Advogado: | Advogado(s): Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, SP), Interessada: Maria Lucia Barreto da Silva, Advogada: Ana Cristina de, Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, Interessada: Maria Regina Cea Lopes da Silva, outro, Advogada: Michele, Péricles Caldeira Pereira (OAB: 174753, MG), Interessado: Maria Ignez Soares de Almeida Oliveira, Advogado, Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Interessado: Efigenia da Rocha Pereira | OAB: 370043, 156157, 285059, 300912, 425749, 50258, 299506, 172926, 302427, 259920, 185939, 141634, 134361, 190047, 387577, 417408, 248156, 32168, 331694, 287475, 75667, 427039, 400882, 503021, 425067, 213418, 398438, 174753, 58283, 250793, 329796, 230058, 89826, 265750, 388545, 511152, 344051, 86090, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2221230-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221230-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sidinei de Fontes Pereira Junior (OAB: 460057/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP) | OAB: 220289, 460057, 999999, 330317, 533281, 222185, 285465, 336962, 369025, 143065, 76424, 26281, 20626, 140667, 74017, 141556, 124440, 32599, 428252, 329024, 270083, 265327, 227753, 221923, 253166, 306781, 427706, 467109, 265288, 54035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
2220849-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220849-04.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: Luiz Fernando dos Santos (OAB: 143308/SP); Interessado: Joao Ramos de | Assunto: Fiscalização; Agravante: Alex | Advogado(s): Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830, SP), Interessado: Imaculada de Fatima Bonela Scarpelin, Advogada, Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428, Agravado: Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de | OAB: 21107, 143308, 135785, 305830, 180734, 155597, 101180, 115936, 232174, 425693, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 300022, 384947, 407584, 47451, 309124, 89826, 344044, 273101, 484658, 379520, 320966, 177849, 115989, 159725, 232647, 359121, 121428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:32
3009785-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009785-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057959- | Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP); Agravado: Maria de Lourdes de Assis; Advogada: Elisabete | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Jose Almir Curciol (OAB: 126722, Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813, Agravado: Luciana Alves Segato, Agravado: Ana Paula Fontana | OAB: 390373, 113292, 257296, 218421, 341712, 244129, 148930, 331508, 107362, 114434, 456722, 158386, 126722, 242813, 999999, 119251, 288250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:29
1500908-27.2022.8.26.0223
Nº Processo: 1500908-27.2022.8.26.0223 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500908-27.2022.8.26.0223; ISS/ Imposto sobre | Advogado: Luciano Gomes Filippo (OAB: 303306/SP); Agravado: Município | OAB: 303306, 197737, 509619, 201976, 356348, 136867, 406458, 246536, 73348, 278658, 133107, 282231, 137245, 317272, 289659 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:28
2219006-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219006-04.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003847-72.2025.8.26.0533; | Advogado: Everton Alves Tete (OAB: | Advogado(s): Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 119076, 283467, 166291, 208103, 193399, 509280, 171449, 319436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:26
1010168-11.2025.8.26.0344
Nº Processo: 1010168-11.2025.8.26.0344 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1010168-11.2025.8.26.0344; CNH - Carteira Nacional | Advogado: Carlos Roberto Gonçalves (OAB: 317717/SP); Agravante: | OAB: 317717, 21925, 247162, 256828, 163116, 256193, 171669, 296989, 235379, 228254, 172712, 501962, 204140, 152082, 154694, 409485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:26
1000097-24.2025.8.26.0384
Nº Processo: 1000097-24.2025.8.26.0384 | Vara: Vara do Núcleo Especializado | Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP); | Assunto: Multas e demais | Autor(es): Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo, Iprem, Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279 | Réu(s): Município de Pereira Barreto, Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, SP) | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385 | OAB: 331402, 47984, 281827, 226618, 218737, 172926, 301497, 3155, 171284, 371279, 393291, 261232, 424770, 210367, 211433, 327846, 424142, 118385, 45683, 159448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:06