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1035118-23.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1035118-23.2024.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1035118-23.2024.8.26.0602; | Autor: José de Mello | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: | Autor(es): Aurea Martins Ferreira Silva Correa, Advogado: Arthur Mauricio Soliva Soria (OAB: 229003, SP), Autor: José de Mello | OAB: 200096, 126427, 378084, 229003, 40399, 331465, 417157, 185178 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
1022757-77.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1022757-77.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1022757-77.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP); Apelada: M. M. de F. (Menor); | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: S. M. de F., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618, Apelado: B. L. F., Advogada: Katia Teixeira | OAB: 78885, 327598, 132088, 313365, 270457, 506054, 329024, 452590, 103394, 118618, 321448, 315606, 222497 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:08
0011181-07.2024.8.26.0309
Nº Processo: 0011181-07.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento Provisório de Decisão; 0011181-07.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: L. E. C. M. (Menor); | Autor(es): L. S. A., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: R. P. de S., Apelado: M. de J., M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Apelado: D. T. C., Advogada: Lilian | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: M. C. C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 487386, 78885, 327598, 132088, 416363, 417792, 422834, 223421, 118307, 45214, 119151, 338638, 376151, 228254, 318015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
1503519-38.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1503519-38.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. H. B. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Autor(es): M. H. T., Advogado: Israel Carlos Teixeira (OAB: 416363, SP), RepreLeg: G. V. T., Apelado: M. de J., Advogado, M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Apelado: D. T. C., Advogada: Lilian | Réu(s): B. O. S. C., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Camila Larissa Santos da | OAB: 121996, 411373, 416363, 78885, 417792, 422834, 186108, 286179, 266975, 132088, 327598, 313365, 342262, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. H. T.Réu: B. O. S. C.
07/08/2025 17:53
1034947-66.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1034947-66.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. de G., Advogada: Carla Helena Fernandes Ribeiro (OAB: 334137, SP), Apelante: E. de S. P., Advogado, H. do A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Pedro Montanholi (OAB: 76255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 266975, 189452, 334137, 289992, 143002, 203266, 345573, 440969, 469791, 436140, 76255, 322721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:52
1001501-77.2024.8.26.0180
Nº Processo: 1001501-77.2024.8.26.0180 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/SP); | Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: | Autor(es): Companhia Paulista de Força, Luz, Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914, SP), Advogado: André | Advogado(s): Claudio Ricardo de Castro Campos (OAB: 111868, SP), Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Ana Carolina Casanova Grassi (OAB: 459368, Apelado: C. de S. B. do E. de S. P., S., Advogada: Milena Piragine, Luiz Felipe Marinho Monteiro (OAB: 214843, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 175969, 111868, 178962, 34248, 298933, 459368, 162948, 214843, 254914, 289632, 305800, 51708, 398719, 129459, 356311, 187702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:16
2039127-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2039127-37.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara de | Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de | Advogado(s): Julianna Alaver Peixoto Bressane (OAB: 234291, SP), Interessado: Espólio de José Flores, Advogado, Lucia Helena Carlos Andrade (OAB: 138505, Advogado: Enrico Francavilla (OAB: 172565, Advogada | OAB: 273101, 487493, 117976, 147874, 80696, 145541, 165388, 332112, 125436, 195512, 228213, 299506, 331520, 224063, 101686, 305655, 301792, 16330, 234291, 303873, 36186, 425760, 101950, 173817, 50586, 108634, 150663, 104510, 93542, 197723, 138505, 172565, 186094, 212096 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1009081-71.2024.8.26.0597
Nº Processo: 1009081-71.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Luis Roberto Thiesi | Advogado: Thiago Antonio Quaranta (OAB: 208708/SP); RepreLeg: Roberta | Assunto: Fornecimento | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 208708, 233880, 78146, 146769, 134955, 131135, 358990, 246093, 150264, 393476, 192091, 245737, 381802 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:09
1014976-04.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1014976-04.2024.8.26.0309 | Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: M. R. G. (Menor); Advogada: Vania de | Assunto: Consulta; Apelante: | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: Naiara Camila Peixoto | OAB: 78885, 132088, 112280, 188736, 327598, 280990, 313365, 235351, 125034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:07
0004709-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004709-10.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506942- | Advogado: Mário Rubens Duarte Filho (OAB: 135232/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 506948, 135232, 260709, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:23