Consulta de Processos

Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000499-42.2025.8.26.0696 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000499-42.2025.8.26.0696; Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Vagner Maschio Pionório (OAB: 392189/SP); Agravado: Residencial | Assunto: Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Tiago Campos Rosa (OAB: 190338, SP), Advogado: William Fernando Martins Silva (OAB: 190353, Eduardo Barros de Moura (OAB: 248845 | OAB: 244574, 239424, 166334, 392189, 135290, 238128, 190338, 190353, 195829, 136652, 186977, 77953, 290089, 253360, 178420, 248845, 235273, 75958, 199332, 480151, 208058, 262435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063163-98.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 234916/SP - Paulo Camargo Tedesco | Autor(es): Cristiano Marcio Garcia Marinari, Fabio Martines Garcia, Suhai Seguros S, Cti, Administradora de Bens Ltda., J.R.M., José de Souza Muniz Júnior, Maria Margarida da Silva, Leonardo Lucas Moreth da Silva Lino, Ed Cassio Maciel | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, USP, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR | Advogado(s): 234916, SP, Paulo Camargo Tedesco, 328628, Paula Gonçalves Braz, 502012, Caroline Gori Ferreira, 509533, Luana Vitoria do Nascimento Galindo, 237379, Pietro Basile Cianciarullo, 384502, Patricia Aparecida Piovam, 79016, DF, Matheus Lopes Dezan, 306032, Hugo Vitor Hardy de Mello, 203959, MG, Lucas Silveira Coutinho, 408239, Carlos Afonso Domingues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063149-17.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Mauricio Chaves, G.J.C.N., Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira, Fábio Pereira Carvalho, Iara Bertocini Luz, Gislaine Silva de Lima, Alessandra Floriano Oliveira, Erika Roberta Lopes Silva, E.A.C.M., Patricia da Silva Brandão Sampaio | Réu(s): Município de Itapecerica da Serra, S.P.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 384502, SP, Patricia Aparecida Piovam, 358141, João Eduardo Moreno, 455463, Kaique Rodrigo de Souza Almeida, 325495, Fabio de Oliveira Machado, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 428536, Ricardo Machado Cunha, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 374350, Rebeca Mastroiene Salvatore | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062908-43.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto | Autor(es): Vilma Pereira da Silva, Tiago Moraes de Mello, MATHEUS VASCONCELOS BERNARDES, Julio Cesar Siqueira, R.P.A., Vagner Aguilera, José Liberato de Araújo Júnior, Caroline Stefanie de Souza, A.A.S. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, D.E.T.S.P.D., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 391916, SP, Eduardo Almeida Cezaretto, 160406, Meire Ana de Oliveira, 434670, Fábio Ferreira, 352651, Raquel das Neves Rafael Molina, 403626, Agostinho Ferreira Gomes, 478947, Bruno Mattiuzzo de Carvalho, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 121613, Vinicius da Silva Ramos, 153687, José Nunes de Oliveira Júnior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019129-79.2025.8.26.0007 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 258184/SP - Juliana Camargo Amaro | Autor(es): Pedro Carlos de Sousa, Sidnei Varjão Fernandes Pelicho, Yasmim Vitoria Felipe Figueiredo, Maria Aparecida Vitor, Vanessa Santos de Araujo Almeida, Mauricio Onofre Baptista, Wesley de Brito Silva, Fabiana Rossi Mariano | Réu(s): Município de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Pronto Socorro Municipal Julio Tupy, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 258184, SP, Juliana Camargo Amaro, 296241, Maria Cinelândia Bezerra Duarte, 238102, Ismail Moreira de Andrade Reis, 303208, Katia Cristina de Oliveira Augusto, 292351, Valdeci Ferreira da Rocha, 325940, Shirleyane dos Santos Sousa, 236382, Gregorio Vicente Fernandez, 516793, Danilo Marcolin Episcopo Rosa, 33279, SC, Cezar Augusto dos Santos, 338615, Felipe de Brito Almeida, 69673, PR, Gabriel Youssef Peres | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085094-94.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de | Advogado(s): Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Ficam as, Fabiana Sakamoto (OAB: 294235, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as partes intimadas | OAB: 391320, 308499, 368139, 473439, 477814, 392160, 520036, 437036, 424420, 350725, 411864, 294235 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045872-09.2019.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Vito Palo Neto (OAB: | OAB: 160474, 130334, 248710, 182042, 480938, 167702, 205688, 11552, 406999, 323369, 47984, 297777, 392160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004257-87.2018.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Fernando Luis Rossini (OAB: 327526/SP); Advogado: Alan Bigotto dos | Advogado(s): Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem | OAB: 327526, 482492, 435634, 215392, 513445, 280311, 205738, 468226, 298481, 380668, 470817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11