Consulta de Processos

Nº Processo: 1500412-87.2020.8.26.0022 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1500786-61.2023.8.26.0196; Posse de Drogas para | Advogado: Matheus Pereira Cezar (OAB: 465334/SP); Apelado: Ministério Público do | Autor(es): Dolglas Lopes Aguiar, Advogada: Fabiana Maff ei Altheman Brolezi (OAB: 275672, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 310478, 465334, 275672, 138016, 11985, 31898, 404523, 497247 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031437-15.2024.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031437-15.2024.8.26.0224; Perdas | Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP); | OAB: 186458, 428081, 204682, 240745, 399803, 179648, 215538, 360170, 163863, 448104, 163152, 190914 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0108039-97.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Criminal do Foro | Advogado: Willian de Oliveira | Autor(es): JOÃO DE DEUS DA SILVA MACIEL, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado: Marcos | Advogado(s): Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106, SP), Advogado: Rodrigo Nascimento Dall´acqua (OAB: 174378, Luidi Camargo Santana (OAB: 265387, Advogado: Luiz Duarte Santana (OAB: 152411 | OAB: 421645, 364311, 414787, 512759, 28231, 65371, 107106, 174378, 329214, 207227, 265387, 152411, 113910, 169098, 418149, 270501, 187716, 272852, 85228, 146703

Nº Processo: 1064017-92.2025.8.26.0053 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 16330B/PA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Ricardo Cristiano, F.R.C.G., D.S.S., Robson Martins Carlos, Rita Moreira da Costa, Eunice de Oliveira Fernandes, Kenndra Galhardo de Carvalho, Wesley Paiva Ribeiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA, C.H.F.G., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO C6 CONSIGNADO S, Banco Cetelem S.A, Portus Instituto de Seguridade Social, Itaú Unibanco S, Banco Votorantim S.A. | Advogado(s): 16330B, PA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 415746, SP, Sarah Lizandra Santana de Souza, 288647, Adriana Hungria Leite, 295851, Felipe Viccari Camara, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 99455, MG, ELTON CARLOS VIEIRA, 261712, Marcio Rosa, 204950, Kátia Helena Fernandes Simões Amaro, 486109, Nayara Olinda Cavalcante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001764-46.2025.8.26.0222 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2° VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 297740/SP - Daniel de Souza Silva | Autor(es): Lazara Maria Gomes da Silva, Natanael de Jesus, Lya Mara de Campos Fausto, Lourival Sousa Cruz, H.L.L.Z., Carla Regina Polito de Almeida, C.E.B.L., A.C.F.I., E.F.Q. | Réu(s): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Banco BMG S, A.E.Z., Crefisa S, A Crédito Financiamento, Investimentos, A.F.S. | Advogado(s): 297740, SP, Daniel de Souza Silva, 216353, Eduardo Pereira da Silva, 413076, Michelle Antunes Zanellato, 372027, Jose Antonio Pires Martins, 157074, Amarildo Ferreira dos Santos, 124809, Fabio Frasato Caires, 272637, Eder Fabio Quintino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000765-33.2025.8.26.0145 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): R.C.T., Ronaldo Celso Tomazela, Silvana Angelina Casarim, Pedro Camilo, Associação dos Proprietários do Loteamento Águas do Barreiro Rico, Maria Carolina Rosa de Almeida, A.C.F.I. | Réu(s): E.R.G.S.S., Banco Safra S, B., PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI, Master Prev Clube de Benefícios, Graciani de Souza Barbosa, Gol Linhas Aéreas S.A., C.C. | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 133881, Karina Jorge dos Santos Pupatto, 387591, Hugo Jose da Silva Araujo, 288829, Milene Spagnol Sechinato, 171163, Renata Fernandes Rosa de Almeida, 298933, Sergio Schulze | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001152-58.2025.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: J.P. | Advogado: 390450/SP - Alessandro Vitor de Macêdo Carvalho | Advogado(s): 390450, SP, Alessandro Vitor de Macêdo Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004347-90.2023.8.26.0604 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 493558, Willian Santos da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030754-80.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 77852/MG - VINICIUS MAGNO DE CAAMPOS FRÓIS | Autor(es): Sociedade Mineira de Cultura, Lidia Aparecida Carvalho de Souza, Lara Morena Cardeal, A.C.F.I., M.N.O.R., J.F.L., V.L.M. | Réu(s): Bruno de Almeida Valenciano, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO, PADRONIZADOS PCG, BRASIL, Kandango Transportes, Turismo Ltda, S.F.R., J.A.R., P.A.L. | Advogado(s): 77852, MG, VINICIUS MAGNO DE CAAMPOS FRÓIS, 150015, SP, Luis Afonso do Couto, 151025, Ana Paula da Silva Tristão, 298933, Sergio Schulze, 268131, Paula Cristina Silva Teixeira, 67292, SC, Andressa Garrido, 434282, Mayra Franco Sanchez, 295139, Servio Tulio de Barcelos, 321567, Thais Proença Cremasco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1030743-51.2025.8.26.0114 | Classe: :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 166698/SP - Fábio de Andrade | Autor(es): Santamaria Sociedade de Advogados, Ministério Público do Estado de São Paulo, G.A., Andrea Aparecida Cosmo dos Santos, Edinaldo Amancio do Nascimento, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S, Carlos Eduardo Silvano Pessotti, Adriana Ferreira da Silva, Wesley Xavier da Paz, Regina Ferreira Benemini dos Santos | Réu(s): Sul América Companhia de Seguro Saúde, Jose Aildo da Silva, R.S.F., Urba 5 Loteamentos Ltda., Anthony Wilfred Jones Junior, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 166698, SP, Fábio de Andrade, 381605, Jonas Fagundes da Silva, 368779, Vinícius Grangnani Lopes, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 280312, Karen Monteiro Ricardo, 298933, Sergio Schulze, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 248321, Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11