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2210082-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210082-04.2025.8.26.0000 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Auto de Apreensão em Flagrante; 1518531-84.2025.8.26.0228; | Advogado: Willer Tomaz de Souza (OAB: 22715/CE); Advogada: Maria Clara Ferreira Santiago (OAB: 68558/DF); | Advogado(s): D. P. do E. de S. P., Paciente: D. M. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 22715, 68558, 66488, 67305, 230238, 219448, 39934, 481521, 391445, 225178, 375459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: D. P. do E. de S. P.
02/08/2025 15:19
1006586-32.2025.8.26.0302
Nº Processo: 1006586-32.2025.8.26.0302 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1009730-41.2025.8.26.0196; Fornecimento de medicamentos; | Advogado: Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894/SP) (Procurador); Agravado: H. J. da S. (Menor); Advogada: Larissa Lais Sanvido | Advogado(s): Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894, SP), Agravado: H. J. da S., Advogada: Larissa Lais Sanvido | OAB: 999999, 455894, 372091, 173956, 159981, 351016, 171483, 411867, 308456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Karim Blanc Simões Sayegh (OAB: 455894
02/08/2025 15:18
2209650-82.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209650-82.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1018807-95.2025.8.26.0577; | Advogado: Thiago Roberto Coletto (OAB: 279420/SP); Agravante: P. C. da R. V.; Advogado: Thiago | Advogado(s): Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472, SP), Agravada: K. de A. P., RepreLeg: Tatiana dos Santos Aquino, Victor Jun Itsi Hayashi (OAB: 395301, Agravado: M. G. S. S. C., Advogado: Eliseu Fernando Galdino Mariano (OAB, Elisa Araujo Antunes (OAB: 140815, MG), Agravado: G. T. S. de M., Advogado: Claudio Francisco Peroti | OAB: 235972, 211406, 361263, 279420, 999999, 192472, 304003, 319230, 208934, 395301, 282082, 140815, 343259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472
02/08/2025 15:18
0000476-69.2025.8.26.0549
Nº Processo: 0000476-69.2025.8.26.0549 | Vara: Vara Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000476-69.2025.8.26.0549; Assunto: Regressão de Regime; | Advogado: Gustavo de Oliveira (OAB: 469330/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Regressão de Regime; | Advogado(s): Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469330, 209888, 999999, 444595, 343055, 245517, 211406, 498372, 410380 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Maicon Andrade Gonçalves (OAB: 444595
02/08/2025 15:18
0000639-91.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0000639-91.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Pena de Multa; | Advogado(s): Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 409626, 219334, 472061, 476053, 366940, 488299, 320762, 381193, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334
02/08/2025 15:18
0013558-87.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013558-87.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Ferreira de Araujo E Silva (OAB: 224803/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ribamar Pereira; Def. | OAB: 999999, 224803, 286948, 460337, 476053, 420973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:18
0016278-79.2025.8.26.0041
Nº Processo: 0016278-79.2025.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: José Ramon Alves Sobrinho (OAB: 326238/SP); Agravado: M. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Lucas Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Jéssica Rodrigues de Camargo (OAB: 388669, SP) | OAB: 326238, 999999, 466731, 299264, 388669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:18
0003203-22.2025.8.26.0154
Nº Processo: 0003203-22.2025.8.26.0154 | Vara: Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0009750-02.2025.8.26.0050; Assunto: Receptação; Recorrente: Mm. Juiz de | Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); | Assunto: Remição; Agravante: Weslley Henrique Cardoso Mendes Lima; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); | OAB: 376553, 527162, 505265, 452438, 413399, 999999, 442087, 386128, 460991, 125644 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:18
0015380-39.2025.8.26.0050
Nº Processo: 0015380-39.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Cleiton Daniel Alves Rodrigues (OAB: 292717/SP) (Defensor | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 292717, 463027, 185091, 404972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17
1500196-39.2024.8.26.0426
Nº Processo: 1500196-39.2024.8.26.0426 | Vara: Vara | Advogado: Rai Goncalves de Souza (OAB: 184421/MG); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Lesão Cometida em Razão | OAB: 184421, 999999, 482292 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:17