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0066372-45.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024
Autor: FÉ SILVA SANT'ANARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃESRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que
15/08/2025 00:52
Classe: Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | Vara: Criminal Paulo Celerino Alvim da Fonseca (OAB/MT n° 10.629) | Advogado: da Parte: Jose Campello Torres Neto (OAB/RJ n° 122.539) | Assunto: Principal: Pena Privativa de totalizam o valor de R$ 1.129,32 (mil cento e vinte e nove reais e trinta e dois | OAB: MT 7010, MT 10629, 14205, RJ 122539, 13423, 9203 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 24/01/2024
13/08/2025 22:33
0065300-38.2005.5.02.0070
Nº Processo: 0065300-38.2005.5.02.0070 | Advogado: VANUSA DE FREITAS(OAB: - WHITELIMP SERVICOS- EIRELI - ME | Ação: LTDA - EPP PIROTTA | OAB: 117773, 232618, 70405, 62937, 153148, 132622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13/08/2025 06:19
0153700-59.2001.5.02.0202
Nº Processo: 0153700-59.2001.5.02.0202 | Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: | OAB: 77852, 53500, 223430, 91025, 58841, 128010, 47749, 79193, 481913, 65960, 501064, 114904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13/08/2025 06:19
0000600-16.2005.5.15.0127
Nº Processo: 0000600-16.2005.5.15.0127 | Vara: dos sistemas de | Autor: possa vir a sacar o | Advogado: Paulo César de Almeida Bacurau(OAB: | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
13/08/2025 06:18
0100644-87.2024.5.01.0411
Nº Processo: 0100644-87.2024.5.01.0411 | Advogado: JESSICA SILVA DE OLIVEIRA(OAB: | OAB: 214713, 167839, 161325, 99132, 141737, 90100, 20283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
13/08/2025 06:15
0012241-03.2016.5.18.0201
Nº Processo: 0012241-03.2016.5.18.0201 | Advogado: JOSSIVAN GOMES PEREIRA(OAB: | OAB: 49210, 58440 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
13/08/2025 06:14
0000998-73.2024.5.11.0008
Nº Processo: 0000998-73.2024.5.11.0008 | Advogado: QUEILA COELHO DE SOUZA(OAB: ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI | Ação: NACIONAL DOS POVOS | OAB: 598, 7336, 91263, 6824, 8644, 8633, 3311, 7984, 5249, 11944, 15447, 9158 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
13/08/2025 06:13
0001089-88.2023.5.11.0012
Nº Processo: 0001089-88.2023.5.11.0012 | Advogado: EDUARDO JOSE CUNHA RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO | Ação: NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI | OAB: 1752, 1503, 5316, 217151, 409, 13724 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
13/08/2025 06:13
1001362-44.2022.5.02.0074
Nº Processo: 1001362-44.2022.5.02.0074 | Advogado: JULIANA SANTOS MARTINS(OAB: ADVOGADO LUCIA MARIA GOMES | OAB: 91956, 86204, 173491, 377622, 292562, 481042, 267828 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
13/08/2025 06:12