Consulta de Processos

Nº Processo: 2023492-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Felipe Dourado Hungria (OAB: 49043/GO); Agravado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Gislene Aparecida Ferreira Cavalcante (OAB: 284509, SP), Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 114503, 49043, 81502, 153892, 355785, 120294, 211879, 36693, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949, 463995, 426698, 162552, 240462, 104824, 428252, 119024, 183676, 427124, 424943, 149975, 512997, 439990, 377640, 274681, 290263, 191126, 438205, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022377-57.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alessandra Cristina Oliveira da Conceição (OAB: 81755/MG); Ficam as partes | Advogado(s): Regianne da Silva Machi (OAB: 163534, SP), Agravado: Fundação São Francisco Xavier, Advogada: Kátia Regina | OAB: 381686, 163534, 80734, 81755, 93169, 200301, 373807, 117364, 215604, 98628, 211735, 475187, 206949, 188752, 420446, 299246, 423120, 182606, 57601, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006150-78.2024.8.26.0053 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Alaide da Silva Rodrigues de Souza, Advogado: Mateus Ferrarezi (OAB: 313803, SP), Advogado: João Vítor Felicio, Estado de São Paulo, Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542, Apelado: Independencia | OAB: 111687, 259226, 188752, 206949, 329896, 133098, 313803, 494810, 196542, 135425, 299547, 381326, 156632, 392200, 165191, 97151, 119251, 20309, 154280, 302485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022398-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: Berco Administração de | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Alexandre Augusto Cury (OAB: 234308, SP), Interessado: 2º Tabelião de Notas, de Protestos de Letras, Titulos de, Renato Ribeiro de Mello (OAB: 215604, MG), Interessado: Laspro Consultores, Advogado: Oreste Nestor de Souza, Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, Agravado: Anna Mosca, Advogada: Bianca Borgatto Nunes (OAB | OAB: 329155, 223259, 227067, 186015, 234308, 213089, 297877, 366467, 117364, 215604, 98628, 188752, 211735, 206949, 475187, 289992, 420446, 299246, 182606, 57601, 130057, 135886, 89730, 490778, 153335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013936-44.2025.8.26.0602 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307, SP), Advogada: Daniele Rossi Fernandes Sarante (OAB: 359140, Ficam as | OAB: 231528, 301134, 188752, 184512, 211735, 445019, 354307, 359140, 371731, 362128, 358141, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1023039-56.2025.8.26.0576 | Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Armando Reis Filho (OAB: 379837/SP); Advogada: Caroline Fernandes Reis (OAB: 434637/SP); | Réu(s): Thayna do Carmo Silveira Jaluks, Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659, SP), Advogado: Wagner | Advogado(s): Laurine Brandeburski Ramos (OAB: 116404, RS), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido, Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogado | OAB: 379837, 434637, 381938, 257659, 160180, 116404, 217992, 188752, 211735, 206949, 350834, 439990, 403408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1053095-95.2024.8.26.0224 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1053095-95.2024.8.26.0224; Defeito, nulidade | Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); | OAB: 336353, 328244, 433508, 428252, 32599, 276848, 501253, 211735, 188752, 343911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002530-24.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); | Advogado(s): Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139, SP), Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, Ficam as partes intimadas, Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Recorrente: Rui, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Recorrido: São Paulo Previndência, SPPREV, Recorrido: Fazenda Pública | OAB: 308499, 368139, 391320, 424253, 188752, 321875, 380668, 470817, 237006, 229720, 431733, 257659, 160180, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1051675-59.2019.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Thiago Bueno Furoni (OAB: 258868/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | Advogado(s): Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752, SP), Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogado | OAB: 188752, 211735, 206949, 259226, 184512, 143449, 500538, 371491, 258868, 65444, 168820, 483137, 124864, 379006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011825-59.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP); Advogado: Danilo Alves | Advogado(s): Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 263182, 195511, 521408, 418531, 286335, 452301, 45770, 111203, 301193, 238399, 403491, 354308, 238643, 501071, 211735, 184512, 188752, 321875, 437036, 424420, 350725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11