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0007632-24.2025.8.26.0577
Nº Processo: 0007632-24.2025.8.26.0577 | Vara: Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0007632-24.2025.8.26.0577; Assunto: Promoção, constituição, | Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB: 402988/SP) (Convênio A.J/OAB); | Assunto: Promoção, constituição, | Autor(es): MICHAEL FELIPE SOUZA DE CARVALHO, Advogado: Mario Kendi Ondani (OAB: 402988, SP) (Convênio A.J, OAB), V. H. S. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: ANDRE LUIZ ARAGÃO DE FREITAS, Advogada: Sandra Maria, Assistente M.P: J. S. S., Advogada: Iviane Ferro Alves (OAB: 368194, SP), Advogada: Bruna Rios | Advogado(s): Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 230313, 999999, 402988, 179921, 343000, 368194, 355486, 253267, 289809 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: MICHAEL FELIPE SOUZA DE CARVALHORéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Fabio Cesar Tondato (OAB: 253267
31/07/2025 22:26
1012071-20.2024.8.26.0020
Nº Processo: 1012071-20.2024.8.26.0020 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/ | Assunto: Bancários; Apelante: Banco Agibank S/A | Autor(es): Banco Santander (Brasil) S, Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541, SP), Apelado: José Antonio Silva, Advogado | Advogado(s): Nei Calderon (OAB: 114904, SP), Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887, Apelado: Selma Maria de | OAB: 205306, 70859, 457761, 6835, 317346, 412548, 91567, 360485, 103082, 114904, 113887, 30634, 166532, 215661, 227541, 111643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Banco Santander (Brasil) SAdvogado: Nei Calderon (OAB: 114904
30/07/2025 21:48
1028569-14.2020.8.26.0577
Nº Processo: 1028569-14.2020.8.26.0577 | Vara: 3ª | Advogado: Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP); Advogado: Lucas Corrêa Cazarim (OAB: 375502/SP); Advogada: | Assunto: Troca ou Permuta; Apelante: | Autor(es): F. F. B., outros, Advogado: Caio Cesar Fernandes Souza (OAB: 43249, GO), Apelado: O. F. B. | Advogado(s): Joao Paulo Pereira Barbosa (OAB: 207253, MG), Apelado: L. F. A. de S. F. (Menor(es) representado(s)), outros, Renato Aparecido do Nascimento (OAB: 276484, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Rogério Ferreira da Silva (OAB: 55894, Apelada: Joy Aparecida Luchini Neubern da Fonseca, Advogado: Jose, Leandro Baptista Rodrigues Muniz (OAB: 221069, Advogada: Renata Cristina Miranda de Melo (OAB: 168392 | OAB: 120111, 375502, 343488, 122584, 181332, 243445, 325452, 167443, 442161, 230560, 300325, 480575, 343478, 220170, 440599, 233211, 223561, 43249, 370046, 207253, 276484, 55894, 60608, 333986, 285454, 272424, 221069, 168392 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: F. F. B.Advogado: Joao Paulo Pereira Barbosa (OAB: 207253
30/07/2025 21:42
0001759-27.2024.5.17.0012
Nº Processo: 0001759-27.2024.5.17.0012 | Advogado: JOSE MARCIO DA SILVA(OAB: Processo Nº RORSum-0001759-27.2024.5.17.0012 | Ação: JUDICIAL CAPACITACAO | OAB: 239421, 33319, 23092, 10569, 31125, 34793, 24921, 131755 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
29/07/2025 19:28
0000123-53.2020.5.05.0221
Nº Processo: 0000123-53.2020.5.05.0221 | Advogado: LUIZ EDUARDO DO AMOR | OAB: 22549, 31987, 47942, 20243, 143531 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
29/07/2025 18:17
2130590-60.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2130590-60.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1078951-50.2021.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; | Advogado(s): José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Samir Farhat (OAB: 302943, Advogada: Maidia Cristina Martinucci dos Santos (OAB: 462805, Agravada: S. | OAB: 147954, 273843, 247679, 43162, 222199, 460503, 258692, 427223, 395246, 999999, 313620, 302943, 462805, 320306 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:20
2143531-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143531-42.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e das Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1003334- | Advogado: Márcio de Freitas Cunha (OAB: 190463/SP); | Advogado(s): Cristiana Barbosa da Silva (OAB: 204410, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB: 345974, Advogado: Rodrigo Setaro (OAB: 234495, Advogado, Marcieli Aparecida Moretti Teixeira Sanches (OAB: 372203, Agravado: J. C. de J. S., Advogado: Leandro Ferrari | OAB: 190463, 157790, 270825, 367757, 142453, 36568, 197029, 261090, 204410, 87690, 107668, 395134, 345974, 234495, 220788, 44456, 246696, 326321, 390304, 372203, 336772, 419466, 466086, 470474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cristiana Barbosa da Silva (OAB: 204410
26/07/2025 01:10
2143482-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143482-98.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões; Cumprimento de sentença; 0008778- | Advogado: Larissa da Silva Amin Botelho (OAB: 484608/SP); Agravada: L. C. de O. S.; Advogado: Flavio Correa Leite (OAB: | Advogado(s): Celia Regina Rodrigues do Canto (OAB: 109137, SP), Agravado: J. M. dos S., Ficam as partes intimadas para se, Patricia Oliveira de Mello (OAB: 501803, Agravado: Mg3 Comércio de Bebidas Ltda., Advogado: José Antonio, Vinicius Camargo Silva (OAB: 155613, Advogado: Cícero Camargo Silva (OAB: 231882, Advogado: Fernando | OAB: 467221, 484608, 360012, 471123, 281743, 313366, 480858, 289905, 143547, 214190, 419164, 235589, 258692, 109137, 74968, 202406, 501803, 328751, 76519, 270967, 32381, 144884, 23134, 138081, 155613, 231882, 154267, 289058 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:10
2144158-46.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144158-46.2025.8.26.0000 | Vara: Vara | Advogado: José Otávio de Almeida Barros (OAB: 170553/SP); | Assunto: Regulamentação de Visitas; | Advogado(s): Anna Carolina Marino de Almeida Barros (OAB: 391859, SP), Ana Carolina Scopin Charnet (OAB: 208989, Requerido: F. N. G., Advogada: Vania Antunes de Santana (OAB | OAB: 170553, 391859, 343933, 71883, 190564, 338689, 301996, 366320, 200332, 460437, 478656, 467633, 201468, 250511, 133065, 72728, 275666, 176318, 420827, 419164, 195470, 209974, 208989, 450658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:49
2143453-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2143453-48.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Eraldo Jose Barraca (OAB: 136942/SP); Advogada: Rafaela | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: V. F. | Advogado(s): Angela Aguiar de Carvalho (OAB: 281743, SP), Advogado: Paulo Alexandre Cassiano (OAB: 313366, Agravado, Celia Regina Rodrigues do Canto (OAB: 109137, Agravado: J. M. dos S. | OAB: 298728, 136942, 417638, 212205, 82915, 361800, 397371, 34708, 467221, 484608, 327529, 360012, 471123, 281743, 313366, 480858, 289905, 214190, 143547, 419164, 235589, 396604, 258692, 109137, 283179, 154403, 130291, 256755, 74968, 202406, 501803, 328751, 76519, 270967, 32381, 144884, 23134, 138081, 155613, 231882 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Angela Aguiar de Carvalho (OAB: 281743
26/07/2025 00:49