Consulta de Processos

Nº Processo: 1001807-53.2024.8.26.0404 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001823-22.2023.8.26.0281; ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as | OAB: 127454, 135949, 480024, 314247, 197214, 163596, 324895, 258242, 400986, 226698, 163000, 188793, 316663, 295865, 213980, 185819, 130057 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000528-70.2024.8.26.0650 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000532-03.2021.8.26.0654; Desapropriação por Utilidade | Advogado: Marcelo Augusto da Silva (OAB: 285442/SP); Apelado: | Advogado(s): Vitoria Ribeiro de Jesus (OAB: 476619, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 285442, 455586, 152972, 226424, 137432, 229320, 476619, 228398, 293981, 154738, 255084, 109233, 155852 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000991-09.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000991-09.2024.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Autor(es): Município de Bastos, Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751, SP), Recorrente: Juízo Ex | OAB: 355751, 172266, 316663, 111853, 271112, 446212, 265230, 999999, 482244, 357681, 464088, 280200, 327177, 349094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009045-03.2023.8.26.0229 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Bruno Henrique Ferri (OAB: 301044/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Flavia | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Grasiela Mello Bernardo (Justiça Gratuita); | Autor(es): Ana Maria dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, SP), Apelado: Universidade de São Paulo, Usp | Réu(s): Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853, SP), Guarumoto Veículos Ltda, Advogado: Rogerio Machado Perez (OAB: 221887, Advogado: Marcelo Najjar Abramo, Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663 | Advogado(s): Bruno Henrique Ferri (OAB: 301044, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Flavia, Sabrina Oliveira Machado (OAB: 390792, Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990, Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, Weverton Fernandes da Silva (OAB: 391796 | OAB: 301044, 184692, 169165, 284895, 515646, 136853, 390792, 138990, 175331, 216898, 232734, 515358, 112865, 403110, 174564, 221887, 211122, 125548, 288135, 293580, 392574, 192082, 248721, 321391, 391796, 188793, 462367, 316663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017340-98.2024.8.26.0071 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Evandro Jose Soares E Ruivo (OAB: 101868/SP) | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa | Ação: dos Proprietarios do Sitio Rio da | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583, SP), Apelado: Matahari | Réu(s): Junta Comercial do Estado de São Paulo, Jucesp, Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP) | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Maria de Lurdes Farias Boraceia Me, Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Apelado: Hudson Marcel Oliveira Souza, Advogado, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelado: Associacao dos Proprietarios do Sitio Rio da | OAB: 143578, 274382, 101868, 105455, 153855, 123309, 343085, 202491, 316599, 285442, 455586, 152972, 219437, 430728, 374823, 87284, 459096, 388583, 125665, 263434, 110053, 148965, 225310, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1048744-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1048744-10.2024.8.26.0053; | Advogado: Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ | OAB: 37344, 388919, 468178, 224120, 346394, 380036, 999999, 172926, 283439, 269363, 268219, 30180, 65580 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1035454-34.2024.8.26.0050 | Vara: do Juizado Especial Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; | Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; | Advogado: Pedro Micheloni Spagnuolo (OAB: 456550/SP); Interessada: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Mongaguá, Réu: Prefeito do Município de Mongaguá, Ficam as partes intimadas, Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Réu: Prefeito do Município de Sorocaba | OAB: 456550, 248979, 220187, 358202, 524507, 466670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1027736-98.2021.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador) | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Município de Valinhos, Advogado: Jean Kelver Garcia Vieira (OAB: 334572, SP), Recorrente: Juízo Ex, Victor Eduardo Dutra, Advogado: Igor Oliva de Souza (OAB: 60845, DF), Advogada: Giovanna Pires Schmaltz Caparelli | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP | Advogado(s): Antonio Eduardo Ferreira Oliveira (OAB: 177648, SP), Advogada: Luanda Lepore Manteiga Barreiro (OAB: 317964 | OAB: 195511, 153918, 439523, 259391, 347269, 177648, 317964, 334572, 125704, 443056, 395256, 48713, 391755, 208870, 207353, 168240, 439786, 337367, 386797, 128877, 296370, 473100, 290219, 60845, 75628, 329172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147992-57.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Reis Lyra (OAB: 37344/ES); | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363, SP), Advogado: Carlos Alberto Grigolli (OAB: 268219 | OAB: 37344, 388919, 468178, 182250, 109637, 346394, 164746, 264119, 380036, 999999, 135997, 172926, 283439, 445905, 211735, 188752, 206949, 479581, 269363, 268219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010638-31.2025.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-31.2025.8.26.0477; Classificação e/ou | Advogado: o: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP); Agravado: Estado de | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 971 | Advogado(s): Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831, SP), Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: Vilton Luis da Silva | OAB: 450802, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 438393, 195093, 465714, 224466, 239083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11