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0001156-88.2024.5.08.0210
Nº Processo: 0001156-88.2024.5.08.0210 | Advogado: - RENATA BOTNER (OAB/RJ 72105) | Ação: - UDE | Advogado(s): FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO ROT 0001156, 88.2024.5.08.0210, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443) ADVOGADO, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), GO ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP, JOAO VITOR BATISTA MARTINS (OAB, GO 58613) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), JOSIMARA DO NASCIMENTO BARRA (OAB, AP RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ELIZIARIO BENTES, AP 928) RECORRENTE, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, AP RECORRENTE, EVANDIL PINA VALENTE, AP 5759) 32951), MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO, VICTOR HOLANDA DE MENDONCA ALVES, DOUGLAS CALDAS CARVALHO (OAB, PA 19284) ADVOGADO, GABRIELLA ROSA DE MATOS (OAB, PA 33207) (OAB, PA 16302), LEONARDO DOUGLAS ANDRADE OLIVEIRA, SENO PETRI (OAB, PA 4904) Seção Especializada I | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2ª Turma, Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH ADVOGADO, CAMILA COSTA SILVA (OAB, PA 31151) | OAB: RJ 72105, AP 1773, GO 53443, AP 928, GO 58613, AP 5759, AP 884, PA 31151, PA 12614, AP 3534, PA 16302, PA 19284, PA 33207, PA 25413, PA 4904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA 2ª Turma
10/08/2025 02:43
0000959-33.2024.5.08.0114
Nº Processo: 0000959-33.2024.5.08.0114 | Advogado: - DANIEL RAMOS DE FREITAS (OAB/PA 35682) | Ação: - UDE 1ª Turma | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) RECORRIDO, MANSERV FACILITIES LTDA, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP (OAB, SP 225772), LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao, BEATRIZ HORRAYNE DA SILVA MOTTA (OAB, PA ADVOGADO, WALBER PALHETA DE MATTOS (OAB, PA 13320), IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECORRIDO, VALE S.A., EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB, RJ, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, PA Gab. Des. Suzy Koury, JULIO CESAR DA SILVA (OAB, PA 21993) CAVALCANTE KOURY, PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA, RAFAEL DE MENEZES SOARES (OAB, DF 55811), ALBERTO INDEQUI (OAB, PA 9321) Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, ALBERTO INDEQUI FILHO (OAB, PA 38324) RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | OAB: PA 35682, AP 1773, AP 928, SP 225772, SP 366168, PA 33490, PA 15646, PA 29930, PA 13320, PA 21993, DF 29795, DF 55811, DF 75546, AP 4368, PA 9321, PA 38324 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: ALANA E SILVA DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO
10/08/2025 02:43
0000691-43.2024.5.08.0125
Nº Processo: 0000691-43.2024.5.08.0125 | Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) | Ação: - UDE ROT 0000691-43.2024.5.08.0125 | Advogado(s): LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB, AP 2ª Turma, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES ADVOGADO, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ROT 0000739, 62.2024.5.08.0202, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 3ª Turma, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, DAIANE MARCELA ROMAO (OAB, GO 34852) 46756), FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES RECORRIDO, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, AP 928) RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, AP RECORRIDO, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, AP 5759) ADVOGADO, BRUNA RODRIGUES RIBEIRO (OAB, GO 53443), GABRIEL DE QUEIROZ COLARES (OAB, PA 30066) 3ª Turma, SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO (OAB, PA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO 4021) | OAB: PA 12342, PA 23691, AP 1773, PA 12358, AP 928, AP 5759, GO 34852, GO 53443, GO 58613, PA 30066 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARY ANNE ADVOGADO
10/08/2025 02:43
0000309-47.2024.5.08.0126
Nº Processo: 0000309-47.2024.5.08.0126 | Advogado: - VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RECORRIDO - THIAGO FHELIPE DA SILVA GOMES | Ação: LTDA. COLARES | Advogado(s): VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RECORRIDO, THIAGO FHELIPE DA SILVA GOMES, JAUILE RODRIGUES DE SOUZA (OAB, DF 74666), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRENTE, ESTADO DO AMAPA, PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES ADVOGADO, PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AP, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE RECORRIDO, CARLA SILVA DA GAMA, SP 297608) HOSPITALAR, IBGH, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE ADVOGADO, GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA RECORRENTE, MUNICIPIO DE BELEM, MARLI SIQUEIRA FRONCHETTI (OAB, PA 10065), FUAD ALEXANDRE COSTA ALVES DA SILVA 33915), RAIMUNDO NONATO DE SOUSA JUNIOR (OAB, PA 8278) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Graziela Colares, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA SILVA ROCHA | OAB: MG 157484, MA 17075, DF 74826, DF 74666, SP 297608, PA 14276, PA 25070, MA 11709, PA 30812, PA 10065, MA 22692, PA 8278 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: VICTORIA PIRAMIDES COURA MARTINS DE RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO Gab. Des. Graziela Colares
10/08/2025 02:43
0000009-39.2024.5.08.0012
Nº Processo: 0000009-39.2024.5.08.0012 | Advogado: - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB/PA MEDEIROS ROCHA | Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA | Advogado(s): LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA MEDEIROS ROCHA, RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442) AGRAVADO, ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA, RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR DE MISERICORDIA DE PACAEMBU, WELLINGTON BASTOS DE BRITO (OAB, PA 16798), JOAO CARLOS SOARES DE SOUSA JUNIOR INFORMACAO S, MANOEL FRANCISCO PASCOAL JUNIOR (OAB, PA RECORRIDO, ANDRESON KLEI PACHECO DE SOUZA, PA, JOAO CARLOS SOARES DE SOUSA JUNIOR CAVALCANTE KOURY, ALVARENGA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO (OAB, AP, NEICE LIMA DOS SANTOS (OAB, PA 36381) RELATOR: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA, PA 16798) FORMIGOSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 4ª Turma, Desembargador do Trabalho GRAZIELA LEITE 46756) | OAB: PA 12442, PA 10213, PA 16798, PA 25083, PA 12915, PA 36612, GO 56864, GO 58613, PA 36381, AP 1453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES 4ª Turma
10/08/2025 02:43
0000675-98.2023.5.08.0004
Nº Processo: 0000675-98.2023.5.08.0004 | Advogado: - RUBENS BRAGA CORDEIRO (OAB/PA 9442) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ (OAB/PA | Ação: MONTE CRISTO LTDA ADVOGADO - JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/AP | Advogado(s): RUBENS BRAGA CORDEIRO (OAB, PA 9442) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ (OAB, PA, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (OAB, PA ADVOGADO, TIAGO MEGALE DE LIMA (OAB, PA 20084), INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA AGRAVADO, AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA., Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) AGRAVADO, ESTADO DO AMAPA, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA ADVOGADO, ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB, AP 2136), DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 2262), LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO ROT 0001097, 95.2023.5.08.0126, PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, AFONSO GATO FREIRE (OAB, PA 26420) ADVOGADO, GLEISON JUNIOR VANINI (OAB, PA 18617), JHONATAN PEREIRA RODRIGUES (OAB, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA 20084) ADVOGADO, RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442), RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO 12426), LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (OAB, BA 13953) (OAB, PA 21006) | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA | OAB: PA 9442, PA 20084, PA 11493, AP 2136, PA 17341, AP 2009, PA 24159, PA 26002, PA 24153, PA 21006, PA 26420, PA 18617, PA 12442, PA 10213, BA 17116, BA 13953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RUBENS BRAGA CORDEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA
10/08/2025 02:43
0000034-64.2024.5.08.0202
Nº Processo: 0000034-64.2024.5.08.0202 | Advogado: - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) | Ação: - UDE ADVOGADO - WILMAR LUCIO MARTINS DOS SANTOS JUNIOR | Advogado(s): JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OAB, PB AGRAVADO, JADY DE SOUZA ENEDINO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAZONAS, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) AGRAVADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS AGRAVADO, MATHEUS ALVES DA SILVA, JIMMY NEGRAO MACIEL (OAB, AP 1590) (OAB, AM 18508), MARIA D ARC SA DA SILVA MARQUES (OAB, AP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DIEGO DA SILVEIRA (OAB, SP 254813), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), SP 157840) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, DIEGO DA SILVEIRA BENTES CORRÊA, LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB, DF | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO EDUCACAO, UDE | OAB: PB 17640, PB 14564, AP 1773, AP 928, AP 4011, AM 17600, AP 1590, AM 18508, SP 254813, SC 47865, SP 157840
Advogado: JOSE HILTON SILVEIRA DE LUCENA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
10/08/2025 02:08
1001929-86.2023.5.02.0059
Nº Processo: 1001929-86.2023.5.02.0059 | Advogado: - PATRICIA MERCADANTE ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): PATRICIA MERCADANTE ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) (OAB, AP 3665), DF 15978) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG AGRAVANTE, SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO, MARIO RANGEL CAMARA BENTES CORRÊA, CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (OAB, SP 192056) ADVOGADO, IZABELA CRISTINA RUCKER CURI, HELENA APARECIDA DE ABREU (OAB, SP 84116) BERTONCELLO (OAB, PR 25814), RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO EDUCACAO, UDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma | OAB: AP 1773, SP 122448, AP 928, AP 4011, DF 15978, AP 3665, RN 10770, RN 19498, SP 179603, SP 192056, SP 84116, PR 25814
Advogado: PATRICIA MERCADANTE ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:08
0000235-77.2023.5.05.0201
Nº Processo: 0000235-77.2023.5.05.0201 | Advogado: - CARLOS FILIPE COLICIGNO (OAB/RJ 137652) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, DF 46211), FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, MARCELO ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, DAVI MACHADO EVANGELISTA (OAB, DF 18081) (OAB, PA 10184), LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB, DF ADVOGADO, MARCELO ARAUJO SANTOS, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, PA 16141), JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS (OAB, AP ADVOGADO, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, NAYANE VIEIRA MONTEIRO BAHIA COELBA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB, PB 21040) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 0000245, 61.2023.5.09.0088 | OAB: RJ 137652, DF 46211, SP 247435, RJ 155914, RJ 186765, RJ 47474, DF 44558, DF 18081, PA 10184, PA 8553, PA 29779, AP 1773, PA 16141, PA 14826, AP 928, AP 3665, AP 4011, BA 1734, PB 21040
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE
10/08/2025 02:07
0000101-80.2025.5.08.0206
Nº Processo: 0000101-80.2025.5.08.0206 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB/AP 2439) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | Ação: - UDE | Autor(es): TELMA MARQUES VIEGAS ATOrd 0000102, 50.2025.5.08.0114, JOSIMAR PEREIRA REIS DOS SANTOS ADVOGADO, MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA (OAB, AP 719), ANDERSON CORREA MIRANDA RECLAMADO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S, NILTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, ARLAN ALMEIDA GUSMAO RECLAMADO, KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA, WEDEN LUCAS BARBOSA BITTENCURT, JOSE VELEGILSON GONCALVES SILVA ADVOGADO, JORGE DAVID DE CASTRO (OAB, MG 196859), ARLETE SA LUSO, MARCICLEI DE CASTRO COSTA ATOrd 0000103, 84.2025.5.08.0130 | Réu(s): ESTADO DO AMAPA 70935), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, COELHO & FRIEDRICH LTDA, CONSTRUTORA BARBOSA MELLO SA ATOrd 0000102, 35.2025.5.08.0119, SOCOCO S, AGROINDUSTRIAS DA ATOrd 0000103, 35.2025.5.08.0114, VALE S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, PLUMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE ATAlc 0000103, 50.2025.5.08.0206, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECLAMANTE, RODRIGO MENDES DE ANDRADE, SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS, 16436) | Advogado(s): ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439) 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES RECLAMANTE, MATHEUS DA SILVA TORRES, IVANDERNILDO SILVA DE CASTRO (OAB, PA RECLAMADO, VICENTE SARMENTO, ALAN RAMON DA SILVA (OAB, PA 26678), RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR, ANTONIO DA CONCEICAO DO NASCIMENTO RECLAMADO, SALOBO METAIS S, NORTON DA COSTA GONCALVES (OAB, AP 3390) 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS | OAB: AP 2439, AP 2254, AP 719, PA 34312, PA 26678, PA 10213, MG 196859, PA 10193, AP 3390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 02:04