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0000231-49.2024.5.05.0025
Nº Processo: 0000231-49.2024.5.05.0025 | Advogado: RICARDO RAIMUNDO DE MELLO | OAB: 25982, 29708, 19269, 62471, 23409, 76324, 46678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000531-20.2023.5.05.0001
Nº Processo: 0000531-20.2023.5.05.0001 | Advogado: - IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB/BA ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA | Advogado(s): IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OAB, BA ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853), NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA 18530) 46678), RAFAEL TRINDADE DE JESUS (OAB, BA 49917) ADVOGADO, JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO (OAB, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Quarta Turma, BA Gab. Des. Agenor Calazans, BA SILVA FILHO, BA 18530) RECORRENTE, PEDRO HENRIQUE SILVA VITORIA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, BA 49917) (OAB, PE 18855), GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB, MG 154853) ADVOGADO, IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO (OAB, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) 18390), VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ROT 0000573, 39.2023.5.05.0011, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness | Relator(a): Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA | OAB: MG 154853, BA 67521, BA 18530, BA 49917, BA 76324, BA 43127, BA 21121, PE 18855, BA 24495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO
10/08/2025 18:33
0001038-29.2010.5.05.0003
Nº Processo: 0001038-29.2010.5.05.0003 | Advogado: - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA | Ação: JUDICIAL 9919) | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA, MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB, MA 14371) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 8439), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS, NEI VIANA COSTA PINTO (OAB, BA 8361) LANDULFO (OAB, BA 14545), SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO ADVOGADO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA AGRAVADO, CARLOS ALBERTO MUNIZ SERBETO, REAL, LUX PINTURAS LTDA, ME, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB, BA 22130) AP 0001145, 67.2010.5.05.0005, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO Quinta Turma, PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS AGRAVANTE, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, RICARDO EMERSON VILARES RAMOS ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO, RJ 59121), CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA 26160), BA 22130) ADVOGADO, BA 8361), HERIBALDO ECIO SILVA FILHO (OAB, BA 26087) ADVOGADO, NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB, RJ, BA 26087) 67460) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA | OAB: BA 17769, BA 15256, MA 14371, BA 8439, RJ 59121, BA 22164, BA 8361, BA 14545, BA 8858, BA 15358, BA 22130, BA 29200, BA 26124, BA 15659, BA 26087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
10/08/2025 18:33
0000229-46.2025.5.05.0251
Nº Processo: 0000229-46.2025.5.05.0251 | Vara: do Trabalho de Conceição do Coité Valverde Filho : 1 | Advogado: - RODRIGO LIMA SILVA (OAB/BA 74832) Terceira Turma - Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 9 | Autor(es): LARA ANDRADE SODRE OLIVEIRA Quarta Turma, Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 1 | Réu(s): MUNICIPIO DE QUEIMADAS | Advogado(s): RODRIGO LIMA SILVA (OAB, BA 74832) Terceira Turma, Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves : 9 | OAB: BA 74832, BA 17183 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000097-22.2025.5.05.0531
Nº Processo: 0000097-22.2025.5.05.0531 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana ATOrd 0000097-22.2025.5.05.0531 | Autor: - CELSO TAVARES DA SILVA | Advogado: - LIVIA LIMA BARBOSA (OAB/BA 78266) RECLAMANTE - LENO FERREIRA DIAS | Autor(es): ROQUE ANTONIO SANTOS DE JESUS 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, JOSE DE JESUS CORREIA, MARILEIDE DE JESUS SANTOS ATAlc 0000097, 63.2025.5.05.0194, JOSE CARLOS ALMEIDA LIMA RÉU, CPL CONSTRUTORA LTDA, DEIDIANA SILVA DOS SANTOS | Réu(s): ME CONSTRUCOES LTDA 170091), PEDRA CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, JACOBINENSE ESPORTE CLUBE (OAB, BA 13702), INPASA AGROINDUSTRIAL S, APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS RECLAMADO, MERCADO SILVA LTDA, CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA Vara do Trabalho de Jacobina | Advogado(s): LIVIA LIMA BARBOSA (OAB, BA 78266) RECLAMANTE, LENO FERREIRA DIAS, LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB, BA 67823) ADVOGADO, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG, JORGE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB, JORGE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA RECLAMADO, FORMA PRONTA CONSTRUCAO LTDA, JORGE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA ATOrd 0000097, 94.2025.5.05.0022, ERIKA CAVALCANTE GAMA ATSum 0000097, 69.2025.5.05.0192, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMANTE, EMERSON PAULO DOS SANTOS E SANTOS, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, DOMINGOS CLODOALDO LOPES DE QUEIROZ | OAB: BA 78266, BA 67823, SE 6462, BA 23856, SP 192576, SP 163741, BA 13702, BA 10595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000096-37.2025.5.05.0531
Nº Processo: 0000096-37.2025.5.05.0531 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Autor: - JOAO MONTEIRO DE MELO ADVOGADO - JEFFERSON DE OLIVEIRA BERTO (OAB/BA | Advogado: - JEFFERSON DE OLIVEIRA BERTO (OAB/BA | Ação: LTDA | Autor(es): LARISSA MOREIRA DE JESUS ADVOGADO, MAYARA IRINEU GALVAO (OAB, PE 61550), ROGERIO ALVES DOS SANTOS, ALANA CAROLINE DOS SANTOS MORAIS ATOrd 0000096, 84.2025.5.05.0192, VANESSA DOS SANTOS RECLAMADO, ESTADO DA BAHIA, ALESSANDRA CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), DANIELA DE ALMEIDA LEITE RECLAMADO, L. C. MIRANDA, ME | Réu(s): TODA HORA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS RECLAMADO, CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A., CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, REQUERENTES, GIVALDO NEVES GONCALVES, KAROLINE LIMA RODRIGUES BRITO RPP 0000096, 12.2025.5.05.0022, RENE DE AZEVEDO BRITO 22ª Vara do Trabalho de Salvador, STUDIO ROSANA RIBEIRO LTDA ADVOGADO, GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB, BA, LUCAS DA SILVA MENDES RESTAURANTE, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E RECLAMADO, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS ATOrd 0000096, 78.2025.5.05.0194 | Advogado(s): MARTA CRUZ MACHADO (OAB, BA 60891) 55037), RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS (OAB, BA RECLAMADO, VITOR JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, RAMON FERREIRA DOS SANTOS DA ASSUNCAO 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, ADILSON DE ALMEIDA COSTA (OAB, BA 49761) RECLAMADO, FUNDACAO JOSE SILVEIRA, LUIS AUGUSTO DE BARROS SANTANA (OAB, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, VANUSIA MENDES DE JESUS (OAB, BA 45120) RECLAMADO, GRUPO BIG BRASIL S.A., LAZARO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO (OAB, BA | OAB: BA 60891, PE 61550, BA 69436, BA 26248, BA 49761, DF 17510, BA 45120, BA 9008 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000419-43.2024.5.05.0251
Nº Processo: 0000419-43.2024.5.05.0251 | Advogado: ANDRE LUIS SILVA DE | Ação: GONCALVES E Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 24992, 26016, 18410, 26870, 42118, 71375, 50202 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:30
0000161-11.2023.5.05.0011
Nº Processo: 0000161-11.2023.5.05.0011 | Advogado: PAULO DE TARSO CARVALHO | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 9919, 17820, 17607, 18520, 8939, 28397, 55245 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:29
0000768-43.2023.5.05.0037
Nº Processo: 0000768-43.2023.5.05.0037 | Advogado: DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO | Ação: DE APOIO A PESQUISA - ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE | OAB: 11899, 19269, 23276, 66008, 26629, 15654, 12833, 10495, 25190, 22061, 29779, 51445, 9189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:52
0000895-11.2023.5.05.0221
Nº Processo: 0000895-11.2023.5.05.0221 | Advogado: IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB: ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 232121, 15530, 17820, 26160, 15659, 18520, 70811, 30360, 30629, 106383, 31286, 69896, 22130, 49267, 17769, 37921 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51