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0002694-23.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002694-23.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB/TO 5792) | Advogado: - Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB/TO 5792) | Autor(es): DANGELO LOPES PEREIRA ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, WAGNO BARROS SANTANA DA SILVA ATOrd 0002701, 15.2024.5.10.0801, DIEGO SANTIAGO ALVES MARQUES, GEANDERSON ARAUJO SANTOS (OAB, CE 35997) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMANTE, SUZANNE LORENA AGUIAR MATOS, NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA, AZEVEDO LOCACOES E MONTAGENS RECLAMANTE, BRAIAN BEIRIGO ROLIM, FAZENDAO INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA | Advogado(s): Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) 25965), MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), TO 5792) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, EDUARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA ATOrd 0002702, 97.2024.5.10.0801, JOSE LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB, SP 49894), MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB, TO 1536) ATOrd 0002703, 82.2024.5.10.0801, TO 5792) RECLAMADO, AGRO FORTE CONSTRUCOES E MONTAGENS | OAB: TO 5792, TO 10314, PR 25726, TO 5107, PE 40509, SP 49894, TO 1536, CE 35997 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24
0001361-48.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0001361-48.2024.5.10.0021 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF L ETOILE | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP ADVOGADO - EVONIR SOARES VEIGA (OAB/DF 68381) | Ação: EMBARGANTE - MARIA CRISTINA NICOLETTI | Autor(es): MARCOS DE ARAUJO MARIANO, MARCOS DE ARAUJO MARIANO RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., LUIS CARLOS FERREIRA GRAMACHO ETCiv 0001363, 39.2024.5.10.0014, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RODRIGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA (OAB, DF 31770), SAMUEL LUKEN DE FRANCA FERNANDES | Réu(s): TAM LINHAS AEREAS S, A. RECLAMANTE, EDVAN ALVES VILA NOVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, AEROPREST COMBUSTIVEIS DE AVIACAO EMBARGANTE, MARIA CRISTINA NICOLETTI, A. ADVOGADO, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595), A. | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, EVONIR SOARES VEIGA (OAB, DF 68381), LIZIANE ALVES DOTTO (OAB, DF 37007) ATOrd 0001362, 72.2024.5.10.0008, BIANCA COSTA ARAUJO (OAB, DF 61753), DF 37007) RECLAMADO, RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) 14ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIEL AUGUSTO DE SOUZA PASSOS 10126), MURILO GUEDES CHAVES (OAB, GO 32751) EMBARGADO, GRUPO OK CONSTRUCOES E, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECLAMANTE, TAYNARA DE FREITAS MAGALHAES, SP RECLAMADO, SER EDUCACIONAL S.A., DF 36563) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SP ATOrd 0001364, 24.2024.5.10.0014 | OAB: DF 68381, DF 73162, DF 37007, DF 61753, DF 61517, SP 153189, SP 173477, DF 32460, GO 39665, SE 546, GO 32751, DF 36563, DF 4595, DF 31770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: MARCOS DE ARAUJO MARIANORéu: TAM LINHAS AEREAS SAdvogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
11/08/2025 04:23
0000611-41.2013.5.10.0018
Nº Processo: 0000611-41.2013.5.10.0018 | Advogado: - ALINE CANDIDO RUIZ DIAZ (OAB/PR 79060) | Advogado(s): ALINE CANDIDO RUIZ DIAZ (OAB, PR 79060), FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328) AGRAVADO, INFO, KEY COMERCIO E SERVICOS LTDA, ME, ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) AGRAVADO, JORGE LUIZ DA CRUZ JUNIOR, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) AGRAVADO, MASSA FALIDA DE HWC EMPREENDIMENTOS, ELUZIENE LACERDA LIMA (OAB, DF 21491), GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA (OAB, SP Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, RICARDO ULLMANN DICK (OAB, RS 84145) FOLTRAN | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO (OAB, DF 43781), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AGRAVANTE, EVERGLAD ARIADNE DE SOUZA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, EDUARDO GOMES DE SOUSA (OAB, DF 25034) | OAB: PR 79060, DF 29665, DF 30288, DF 32314, DF 43781, DF 54651, DF 8328, DF 17919, DF 26888, DF 23969, DF 4337, DF 25034, DF 19345, DF 21491, RS 84145 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ALINE CANDIDO RUIZ DIAZ (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO (OAB
11/08/2025 04:15
0000893-78.2023.5.10.0002
Nº Processo: 0000893-78.2023.5.10.0002 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PATRICIA SANTOS DE SOUZA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, PATRICIA SANTOS DE SOUZA, CAROLINA CABRAL MORI (OAB, DF 46709) RECORRIDO, INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512) ADVOGADO, GILBERTO MENDES CALASANS GOMES (OAB, DF, LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB, DF 37007) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 37007) 33785), GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA (OAB, FELLIPE SARMENTO DIAS 1ª Turma, PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB, DF 29155) COUTINHO, BA 23739) FELIPE (OAB, DF 25515), GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB, SP FELIPE (OAB | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, RAFFAEL DE LUCCA MASULLO (OAB, DF 49736), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162), Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE, PAAM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | OAB: BA 23739, DF 57682, DF 46709, PR 39512, DF 75270, DF 52816, DF 49736, DF 37007, DF 70125, DF 27162, DF 65241, DF 29155, DF 25515 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 03:54
0001493-56.2024.5.10.0005
Nº Processo: 0001493-56.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001499-63.2024.5.10.0005 | Advogado: - DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB/DF 46726) RECLAMANTE - EDYNARA LORRANY DE PAULA DIAS | Ação: E LAZER LIMITADA | Autor(es): ENIVALDO MENDES DE LIMA BARROS 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ROSANGELA AGUIAR ARRUDA 8ª Vara do Trabalho de Brasília, MAURICIO RICARDO FRANCO MOREIRA 8ª Vara do Trabalho de Brasília, MARIETE BATISTA DE MOURARIA 21ª Vara do Trabalho de Brasília, GENIVALDO DE OLIVEIRA LACERDA (OAB, DF 38048) | Réu(s): FL SERVICOS LTDA ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), G.C.E S, A ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA (OAB, DF 6083), FREDERICO BOUTO DA SILVA, DV RECREACAO E LAZER LIMITADA, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DEPRECADO, JEFERSON DA CUNHA GOMES, ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE TERCEIRO INTERESSADO, FRGPS, FUNDO DO REGIME, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA | Advogado(s): DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) RECLAMANTE, EDYNARA LORRANY DE PAULA DIAS, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), DANIELA LEAL TORRES (OAB, DF 17850) ADVOGADO, POLYANA DA SILVA SOUZA (OAB, DF 20650), HERON ALVARENGA BAHIA (OAB, MG 43649) RECLAMADO, AC SEGURANCA LTDA, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039), KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA (OAB, DF DEPRECANTE, SUELEM SILVA LAIA, REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, LEANDRO GONÇALVES BIANNA, LAURA DE ALMEIDA VITORIA (OAB, RJ 179360) DEPRECANTE, LUIZ MARCELO DA SILVA, RODRIGO DE ALMEIDA VITORIA (OAB, DF 74803) DEPRECADO, ARLINDO MANOEL PINTO VALENTE, BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) RECLAMADO, ANJOS EM CASA ASSISTENCIA A DOMICILIO | OAB: DF 46726, DF 23969, DF 35665, DF 10758, DF 6083, DF 17850, DF 20650, MG 43649, DF 41039, DF 71035, RJ 179360, DF 74803, DF 38048, DF 46817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:45
0001542-55.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001542-55.2024.5.10.0019 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) RECORRENTE - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS | Ação: AMBIENTAL E | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS, NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, PEDRO ROBERIO DE SOUSA SOUZA NETO, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) EMPRESAS DO EST DO TO, THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), LUCIANE PEREIRA COELHO (OAB, TO 7191), CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI AGRAVANTE, JONEY MARTINS PEREIRA, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) TELEGRAFOS, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO AMBIENTAL E | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: DF 36563, TO 13185, TO 7191, DF 27383, DF 39816, SP 408980, TO 5792, TO 4221, DF 46817, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
11/08/2025 03:38
1000332-84.2021.5.02.0372
Nº Processo: 1000332-84.2021.5.02.0372 | Advogado: - JULIANA SANTOS TEIXEIRA (OAB/SP 240376) AP 1000332-84.2021.5.02.0372 | Ação: EM AGRAVADO - F C ALVIM EIRELI | Advogado(s): JULIANA SANTOS TEIXEIRA (OAB, SP 240376) AP 1000332, 84.2021.5.02.0372, SANDRO RIBEIRO (OAB, SP 148019) 14ª Turma, Cadeira 4, SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB, SP 70790) PINHEIRO, SP 70790) AGRAVANTE, MANOEL DA SILVA, ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP, RAPHAEL DEICHMANN MONREAL AGRAVADO, JOAO HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380) AGRAVADO, WELLINGTON RIBEIRO ROSA, HEBER EDUARDO DA SILVA (OAB, SP 137890) ADVOGADO, ALEX AUGUSTO BELLINI (OAB, SP 255038), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 122639), JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONCA (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ALVES NOGA, NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB, SP 365532) ADVOGADO, ARAO ROCUMBACK DUARTE (OAB, SP 260920), RODRIGO FONTEBASSO (OAB, SP 264025) ADVOGADO, SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB, SP 236489) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARA FREITAS AGRAVADO, ADENILSON DONIZETI DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho MARIA JOSE BIGHETTI RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO JOSE RIBEIRO, Desembargador do Trabalho SIDNEI ALVES TEIXEIRA 17ª Turma | OAB: SP 240376, SP 148019, SP 70790, SP 320214, SP 407040, PR 76893, DF 22380, SP 137890, SP 255038, SP 200437, SP 122639, SP 283963, SP 365532, SP 260920, SP 345399, SP 262248, SP 264025, SP 236489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JULIANA SANTOS TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA MARA FREITAS AGRAVADO
10/08/2025 21:49
0000003-93.2019.5.07.0025
Nº Processo: 0000003-93.2019.5.07.0025 | Advogado: - FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) | Ação: DE SERVICOS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), MARCIO RODOLFO TORRES CATUNDA (OAB, CE ADVOGADO, ADAN MARX XIMENES COELHO (OAB, CE 23924) SANTOS, CE 23924) ADVOGADO, FILIPE SIQUEIRA GUERRA (OAB, CE 25477) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), Desembargador Federal do Trabalho REGINA Seção Especializada I | OAB: CE 5864, CE 29297, CE 23924, CE 25477, MG 39471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS LTDA
10/08/2025 21:20
0020629-71.2024.5.04.0016
Nº Processo: 0020629-71.2024.5.04.0016 | Advogado: - SUSANA AMARAL DOS SANTOS (OAB/RS 96122) | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA 2ª Turma | Advogado(s): ARIANE ANDREIA KROHN (OAB, SC 64574) RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ANGELITA DE ALMEIDA LARA (OAB, RS 27131) ADVOGADO, SUSANA AMARAL DOS SANTOS (OAB, RS 96122), BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS RECORRENTE, VITORIA PROVEDORA LOGISTICA LTDA, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) ADVOGADO, ROGERIA BAGE DE VASCONCELLOS (OAB, RS, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS 119692), RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) RECORRIDO, SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) ADVOGADO, CARLOS EMILIO JUNG (OAB, RS 22038), SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS ADVOGADO, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, ALESSANDRO CHIAPIN (OAB, RS 44075) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, GABRIELA HANTT DA COSTA (OAB, RS 124228) ROT 0020699, 25.2024.5.04.0522, TAMARA HEINEN (OAB, RS 80053) 2ª Turma, MARCUS ROBERTO FLORES (OAB, RS 98849) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE RECORRIDO, AUMAQRS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS RECORRIDO, CLINICA ODONTOLOGICA COLET LTDA | OAB: RS 96122, SC 64574, RS 27131, RS 22038, RS 90998, RS 119692, RS 29134, RS 53069, RS 44075, RS 25299, RS 32562, RS 124228, RS 80053, RS 98849, RS 104308, RS 77050 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ARIANE ANDREIA KROHN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON
10/08/2025 21:08
0000039-06.2025.5.05.0018
Nº Processo: 0000039-06.2025.5.05.0018 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RAFAEL SOUZA DA CONCEICAO CumSen 0000039-06.2025.5.05.0018 | Advogado: - PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB/BA | Ação: IGH | Autor(es): WILSON, COMERCIO E INDUSTRIA DE, ANTONIO MARCOS DE SANTANA SANTOS RECLAMANTE, EMERSON OLIVEIRA GUIMARAES, VALDECI MESQUITA DA SILVA BAHIA COELBA, JOELMA BARBARA DA CRUZ ADVOGADO, FABIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA, VICTOR ARAUJO VINHAS RECLAMADO, CITY SERVICOS E TRANSPORTES, UILLIAM DOS REIS LIMA EXECUTADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, VICTOR HUGO SANTOS AGUIAR 73667) | Réu(s): LS SERVICOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS 18ª Vara do Trabalho de Salvador, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, CIA RBJ INDUSTRIA E COMERCIODE RECLAMADO, BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ATMA FACILITIES LTDA ATOrd 0000041, 94.2025.5.05.0011, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, MUNICIPIO DE SALVADOR | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, LARISSA GOIS COSTA MARINHO (OAB, BA 40015) 11ª Vara do Trabalho de Salvador, CAMILA RODRIGUEZ CERQUEIRA (OAB, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) RECLAMADO, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, FABIO DO SACRAMENTO SOUSA (OAB, BA 23139) (OAB, BA 31904), SP 301187) ESPECIALIZADOS EIRELI, RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA (OAB, BA TELEGRAFOS, INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH | OAB: BA 40015, SP 301187, BA 23139, BA 31904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07