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0000071-12.2025.5.05.0341
Nº Processo: 0000071-12.2025.5.05.0341 | Vara: do Trabalho de Juazeiro 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas | Autor: - OTAVIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP ADVOGADO - SEBASTIAO DUQUE DA SILVA (OAB/BA 736) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): JOSE NILTON RODRIGUES DE SOUZA RECLAMANTE, NELCIMARIO BARBOSA DOS SANTOS, GILMAR PATRICIO DOS SANTOS RECLAMANTE, GESSICA MOREIRA DA SILVA, ALEX MARTINS LIMA ADVOGADO, LEON ANGELO MATTEI, JEFERSON CARDOSO SANTOS RECLAMADO, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, MARINEIDE SANTOS ALVES SOARES ADVOGADO, PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO, JOAO BATISTA DE BRITO RECLAMADO, GENESIS INOVACOES EMPRESARIAIS EIRELI | Réu(s): COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO RECUPERACAO JUDICIAL, ENCOL S, A ENGENHARIA COMERCIO E ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, MUNICIPIO DE APORA (OAB, BA 14332), FRUTICULTURA FRUTALAPA LTDA, ME, BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS LTDA, MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA ATSum 0000075, 18.2025.5.05.0222, NILON FERNANDES DA SILVA ATOrd 0000075, 24.2025.5.05.0511, NILON FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA Vara do Trabalho de Eunápolis | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, SEBASTIAO DUQUE DA SILVA (OAB, BA 736), FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137), MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB, ES (OAB, MG 118448), ALLAN JOAB FERNANDES DE CARVALHO RECLAMADO, MUNICIPIO DE CONDE | OAB: BA 736, BA 17034, BA 14137, BA 21453, BA 14332, BA 29576, MG 118448, BA 62708, BA 50085 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:10
0000445-95.2023.5.05.0018
Nº Processo: 0000445-95.2023.5.05.0018 | Advogado: VINICIUS FERREIRA SANTOS DE ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB: | OAB: 24495, 9810, 12388, 8800, 25254, 17552, 10757, 22394, 7053, 25851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000856-59.2024.5.05.0421
Nº Processo: 0000856-59.2024.5.05.0421 | Advogado: - ALANA ALMEIDA SANTOS (OAB/BA 76610) | Advogado(s): RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ADVOGADO, GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB, BA 63620), TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB, BA ADVOGADO, ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA RECORRIDO, CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, EPP, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA JUNIOR (OAB, BA 25970), ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE Terceira Turma, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA (OAB, BA 16035), DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771) 15776), ICARO MANOEL PASSOS MENEZES (OAB, BA, CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB, BA 59105) Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO, Paulo César Duarte de Aragão Filho (OAB, BA RECORRENTE, PAULO HENRIQUE SOUSA E SOUSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA GONCALVES, Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA (OAB, BA 50202), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE | OAB: BA 50202, BA 76610, BA 63620, BA 16035, BA 25970, CE 22394, RN 7053, BA 69771, BA 59105, BA 27072, BA 41047 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA GONCALVES
10/08/2025 00:07
0000056-21.2025.5.05.0122
Nº Processo: 0000056-21.2025.5.05.0122 | Vara: do Trabalho de Bom Jesus da Lapa RECLAMADO - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO | Autor: - AVANIO BEZERRA DA SILVA ATSum 0000057-75.2025.5.05.0002 | Advogado: - KAIQUE PEREIRA AZEVEDO (OAB/BA 68908) | Ação: JUDICIAL | Autor(es): LUCINEA ALVES FERREIRA DA SILVA FRANCISCO, ANDRE NEVES DA SILVA 60248), SIDIOMAR FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTES, JOAO ALVES PEREIRA, EDVALDO CARDOSO DOS SANTOS ATOrd 0000057, 03.2025.5.05.0026, ERICA PEREIRA DOS SANTOS, JEVESON BARBOSA DA SILVA 483585), KLEUBER DE BRITO VIANA (OAB, BA 20827) | Réu(s): LEITE & LEITE LTDA ATOrd 0000056, 21.2025.5.05.0122, LAGOS EMPREENDIMENTOS MADEIREIRA RECLAMADO, K B DO NASCIMENTO, ME, AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO REQUERENTES, MARIA JUVONETE DO NASCIMENTO DE, CONSORCIO, NOVA MARACANA ADVOGADO, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, GISLANY SOARES DE SOUZA 2ª Vara do Trabalho de Salvador, CENTEL BRASIL SERVICOS DE TELEFONIA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CLARO S.A. ATOrd 0000057, 54.2025.5.05.0009 | Advogado(s): KAIQUE PEREIRA AZEVEDO (OAB, BA 68908), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE ADVOGADO, THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO (OAB, BA, APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, DIONEY SA BEZERRA DE FREITAS (OAB, RANIERI JUNIOR BARBOSA DE OLIVEIRA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 26ª Vara do Trabalho de Salvador, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) RECLAMANTE, ELISANGELA CONCEICAO LOPES, ANA CAROLINA VIEIRA LEITE (OAB, BA 22964) RECLAMADO, 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE NORTE, EDSON MOREIRA JUNIOR (OAB, BA 64036) NORDESTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA., ADRIANA DIAS DE FARIAS (OAB, BA 29994) RECLAMADO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: BA 68908, PE 58859, BA 659, BA 685, BA 28154, SP 345992, BA 22964, BA 64036, BA 20827, BA 29994 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000443-62.2022.5.05.0018
Nº Processo: 0000443-62.2022.5.05.0018 | Advogado: - BRUNA FONSECA DE FREITAS ASSIS (OAB/PR AIRR 0000443-62.2022.5.05.0018 | Ação: DE SERVICOS E VIGILANCIA | Advogado(s): BRUNA FONSECA DE FREITAS ASSIS (OAB, PR AIRR 0000443, 62.2022.5.05.0018, DELFIM SUEMI NAKAMURA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, ELITON ARAUJO CARNEIRO (OAB, PR 14389) BENTES CORRÊA, ERICA ARAUJO CARNEIRO (OAB, PR 38016) AGRAVANTE, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA (OAB, PR 57287) FRANCISCO, PR 57287) ADVOGADO, BRUNO MOURY FERNANDES (OAB, PE 18373), MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, PR 57287) (OAB, PE 19430), PR 57287) AGRAVADO, ADSON ALVES FERNANDES, ANTENOR DA MOTA PINHEIRO JUNIOR, EVERALDO DA COSTA SANTOS, RICARDO ARTHUR MONTENEGRO DE, PR 57287) CARVALHO, WALLACE PETERSON PEREIRA SANTOS, ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR (OAB, BA, PR 57287) 23123), LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALEZ (OAB, PR ADVOGADO, LILIAM CRISTINA RIBEIRO MILAN ADVOGADO, ICARO D EMIDIO GUIMARAES (OAB, BA 51623), OLGA MACHADO KAISER (OAB, PR 11723) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ADVOGADO, FABIO JOSE NAHUM RODRIGUES (OAB, PA ROCHA (OAB, RN 7053), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES AGRAVADO, PATROL SEGURANCA PRIVADA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: PR 23664, PR 14389, PR 38016, PR 57287, PE 18373, PE 19430, PR 21345, BA 51623, PR 11723, RJ 131679, RN 7053, AM 2978
Advogado: BRUNA FONSECA DE FREITAS ASSIS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 00:06
0000046-48.2025.5.22.0107
Nº Processo: 0000046-48.2025.5.22.0107 | Vara: do Trabalho de Oeiras | Autor: - EDUARDA FERREIRA SILVA | Advogado: - LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO (OAB/PI Vara do Trabalho de Oeiras | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI ADVOGADO, LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO (OAB, PI, GRUPO BARROS DE ENSINO LTDA AUTOR, SILVIA MARIA DE FREITAS, VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA Vara do Trabalho de Oeiras, BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI Gabinete da Presidência 16, MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI | Advogado(s): LUZIMARIO FERREIRA DE ARAUJO (OAB, PI Vara do Trabalho de Oeiras, BENOAR FRANCISCO DE SOUSA (OAB, PI 6602) Vara do Trabalho de Oeiras, PI, DAVIA ALENCAR DE SOUSA DIAS (OAB, PI 24134) ATOrd 0000054, 25.2025.5.22.0107, JOAO FURTADO GUERINI (OAB, ES 30079) SUMÁRIO | OAB: PI 6602, PI 24134, PI 9870, ES 30079 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
09/08/2025 23:52
0000246-36.2024.5.06.0010
Nº Processo: 0000246-36.2024.5.06.0010 | Advogado: SERGIO DE LIMA SOUZA(OAB: RECORRIDO MA EMPREENDIMENTOS EIRELI | Ação: JUDICIAL | OAB: 45728, 18855, 17215, 16725, 1996, 26965, 41340, 38557 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0000009-39.2025.5.22.0004
Nº Processo: 0000009-39.2025.5.22.0004 | Vara: do Trabalho de Teresina RÉU - ALMEIDA & COELHO DIESEL LTDA - EPP | Autor: - VANESSA BATISTA COELHO | Advogado: - MARCOS ROBERTO XAVIER (OAB/PI 15945) AUTOR - VANESSA BATISTA COELHO | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS ADVOGADO, ANDRE LUIS ALVES FEITOSA (OAB, GO 60499), SHOW DE PIZZA LTDA, ME ADVOGADO, HENRIQUE VASCONCELOS DE SOUSA (OAB, PI, PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO, PI Vara do Trabalho de Parnaíba, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA ATOrd 0000012, 79.2025.5.22.0105, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, MUNICIPIO DE TERESINA AUTOR, IGO LOPES DE MESQUITA, JUVENAL DOS SANTOS ESTRUTURAS METALICAS AUTOR, MARIA APARECIDA TRINDADE ARAUJO, SUPPLY INTELIGENCIA & SOLUCOES LOGISTICAS LTDA ADVOGADO | Advogado(s): MARCOS ROBERTO XAVIER (OAB, PI 15945) AUTOR, VANESSA BATISTA COELHO, LUCAS GABRIEL SILVEIRA RIBEIRO (OAB, PI, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO Vara do Trabalho de Bom Jesus, GILSON ALVES DA SILVA (OAB, PI 12468) ATOrd 0000012, 91.2025.5.22.0101, HIGOR PENAFIEL DINIZ (OAB, PI 8500) RÉU, INSTITUTO EDUCACIONAL JOSE ARMANDO BEZERRA, RODRIGO CARVALHO MENESES (OAB, PI 20475) (CNPJ. 23.953.715, 0001, 64), CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE (OAB, PI RÉU, EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA., WANDERSON DE OLIVEIRA FEITOSA (OAB, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES, JOSE DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO ATOrd 0000013, 55.2025.5.22.0108 | OAB: PI 15945, GO 60499, PI 13767, PI 11318, PI 12468, PI 8500, PI 20475, PI 4122, PI 8264 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
09/08/2025 23:49
0000095-87.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000095-87.2024.5.13.0006 | Advogado: - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA (OAB, RS 58463) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADELE ESTRELA MARTINS ADVOGADO, FELIPE DE MORAES ANDRADE (OAB, PB 15337), ADELIANE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 7818) (OAB, PE 24140), JOSE ESTRELA MARTINS (OAB, RN 1360) AGRAVADO, PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, RODRIGO DE BRITTO PAIVA (OAB, RN 5303) ADVOGADO, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), PB 15337) RECORRENTE, COTEMINAS S.A., MARCELO PEIXOTO DA SILVA (OAB, RJ 93631) ADVOGADO, SOLANGE TERESINHA PAOLIN, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, SC 8252), PB 11025) Presidência, Admissibilidade, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359) (OAB, PE 19430), ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB, BA 15729) ADVOGADO, DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB, PB 14139), CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO, DAVI FERRAZ REGO LINS (OAB, AL 19235), RJ 88922) (OAB, AL 15307), RN 7359) ADVOGADO, YAGO RYAN VASCONCELOS GAMA (OAB, AL | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO FRANCISCO | OAB: RS 58477, RS 58463, PB 15337, RN 5961, RN 7818, PE 24140, RN 1360, RN 5303, PB 11025, RJ 93631, SC 8252, SC 45742, PE 18373, CE 22394, RJ 88922, RN 7359, PE 19430, BA 15729, PB 14139, AL 19235, BA 13707, AL 15307
Advogado: LUIZ AFRANIO ARAUJO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
09/08/2025 23:42
0000862-44.2023.5.06.0172
Nº Processo: 0000862-44.2023.5.06.0172 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PE 1996) EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PE 1996) EM RECUPERACAO JUDICIAL, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB, PE 15131), FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA RECORRIDO, TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM, DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290), LUCAS RENNAN MENEZES DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MILTON, FELIPE BORBA BRITTO PASSOS (OAB, PE 16434) ADVOGADO, ANA CAROLINA DO REGO COSTA FERRAZ, THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB, PE 36673), THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI RECORRIDO, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL EM, EVANGELINA PACIFICO DAS NEVES (OAB, PE ADVOGADO, BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB, PE, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO 25254), LUCIANA CABRAL DE GOUVEIA MACHADO ROT 0001058, 06.2023.5.06.0013 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR ROT 0001012, 96.2023.5.06.0019, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO 16298), Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, PE 45454) | OAB: PE 1996, PE 21290, PE 15131, CE 22394, RN 7053, PE 33443, PE 16434, PE 54947, PE 33855, PE 36673, PE 23179, PE 49656, RJ 143816, PE 16488, PE 45454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
09/08/2025 23:40