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0000860-73.2023.5.10.0007
Nº Processo: 0000860-73.2023.5.10.0007 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) RODRIGUES DE OLIVEIRA, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) RECORRENTE, ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) RECORRIDO, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL LTDA, UGO VASCONCELLOS FREIRE (OAB, PA 10725) ROT 0000860, 73.2023.5.10.0007, TO 6518) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, PA 10725) BRASILIA LTDA, JONAS RAMALHO (OAB, DF 28610), Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) ADVOGADO, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308), DF 23108) 1ª Turma | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 2ª Turma, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY (OAB, DF 25136) | OAB: TO 875, TO 3391, DF 71487, TO 6518, PA 27418, PA 10725, DF 28610, DF 72091, DF 23108, RJ 145308, RJ 254346, DF 25136, DF 37676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
11/08/2025 03:54
0000412-78.2024.5.10.0003
Nº Processo: 0000412-78.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - TALLES ORFEU BRUNO ARAUJO (OAB/DF 69062) | Ação: S.A. - EBC 2ª Seção Especializada | Advogado(s): CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF LTDA, ME, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) 39588), JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) ADVOGADO, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513), TUANE LAYNE FARIAS (OAB, DF 52583), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) MSCiv 0005051, 51.2024.5.10.0000, JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS (OAB, DF Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, VIVIANNE DIAS FERREIRA SOUZA NETO, FELIPE MUDESTO GOMES (OAB, MG 126663), LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) IUJ 0005075, 79.2024.5.10.0000, MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, EDUARDO ARIMATEA ANUNCIACAO DIAS CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA PAULA PEREIRA LUCAS (OAB, TO 12308) MSCiv 0005078, 34.2024.5.10.0000, JANDERSON LIMA COELHO (OAB, TO 12154) 2ª Seção Especializada | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO, ADRIANO MANGUEIRA DA SILVA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: DF 31157, DF 69062, DF 9664, DF 64463, DF 513, DF 52583, DF 968, DF 25184, MG 126663, DF 38956, TO 6518, TO 4907, GO 66732, TO 3066, TO 12308, TO 12154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
11/08/2025 03:41
0000245-46.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000245-46.2024.5.10.0105 | Advogado: - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA | Ação: FISICA - ADVOGADO - THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB/BA | Advogado(s): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB, DF 15292) RECORRIDO, JANEIDE DE ALMEIDA GOMES, CICERO DIEGO BEZERRA PEREIRA VIANA, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RAFAEL DE ANDRADE SILVA (OAB, DF 25566) MACHADO GUIMARAES, PR 52997) RECORRIDO, TEX COURIER S.A., DF 25566) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, LUCAS GUIRELLE LIMA (OAB, TO 6518) RECORRENTE, MARCOS COSTA RIBEIRO, MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) 4859), MACIEL SOUZA DA SILVA (OAB, TO 12742), EVERTON JULIANO DA SILVA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, ES RECORRENTE, MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 13254) ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772), JOAO AURELIANO DIAS FILHO (OAB, DF 38856) RECORRIDO, APECE SERVICOS GERAIS LTDA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) RECORRIDO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA | OAB: DF 15292, CE 41230, CE 44602, PR 52997, DF 25566, DF 68955, PE 18855, TO 6518, TO 4907, TO 12742, TO 6943, MS 12442, DF 41051, MA 13254, PE 53772, DF 38856, TO 4914, PB 17197 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:36
0000906-72.2023.5.10.0812
Nº Processo: 0000906-72.2023.5.10.0812 | Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) AGRAVADO - CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO | Ação: AMBIENTAL E | Advogado(s): MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) AGRAVADO, CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO, DF 55516) ADVOGADO, LUCIANA REBOUCAS LOURENCO (OAB, DF, AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB, TO RECORRENTE, LORRANE RODRIGUES DE ALMEIDA, LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB, TO 34507), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) ADVOGADO, THAIS PEIXOTO VASCONCELOS (OAB, DF 49875), TO 3ª Turma, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, TO 4907) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB, DF 72356) AGRAVADO, URBAN SERVICOS DE LIMPEZA E LOCACAO, JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) ADVOGADO, FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB, TO 6373), IZABELA CRISTINA ASSIS PEREIRA AMORIM, GERSON PEDRO DA SILVA (OAB, DF 9386) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, DF SOUZA PAVAN, RAISSA GOMES LISBOA (OAB, DF 42149) ADVOGADO, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA REPRESENTANTE, ANACILENE SOUSA SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELAINE MACHADO | OAB: DF 55516, DF 9386, DF 42149, TO 34507, TO 4907, DF 49875, TO 875, TO 3391, DF 72356, DF 18065, TO 6373, TO 8852, GO 26031, CE 19970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MONICA REBANE MARINS (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 3ª Turma
11/08/2025 03:35
0000265-49.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000265-49.2024.5.10.0101 | Advogado: - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB, TO 6311) TELEGRAFOS, LEONIDAS NOGUEIRA SANTOS BARROS RECORRENTE, LENIO DE SOUSA MACHADO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF 140141), KEILLE COSTA FERREIRA SILVA (OAB, DF 26523) 2ª Turma, LIDIANE RODRIGUES PAZ (OAB, DF 37610) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, WENDI PALACIO TOME (OAB, DF 26008) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, REINILDE CONCEICAO BARBOSA (OAB, DF ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), DF, DOMENI GIORDANNI ALBERTI DANGUI (OAB, PR 50433), TO 6311) ADVOGADO, WILLIAN HUMBERTO ALVES (OAB, MG 110297), MARILIA DE FREITAS LIMA (OAB, TO 4907) RECORRIDO, DOUGLAS RIBEIRO ALVES | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE, DOUGLAS RIBEIRO ALVES | OAB: DF 18065, TO 6311, GO 44527, DF 140141, DF 26523, DF 37610, DF 26008, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, PR 50433, MG 177624, MG 110297, TO 4907 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:21
0000815-63.2023.5.10.0009
Nº Processo: 0000815-63.2023.5.10.0009 | Advogado: - RODRIGO AMARAL SAID (OAB/GO 30900) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - RODRIGO AMARAL SAID (OAB/GO 30900) | Advogado(s): DEBORA REGINA MAGALHAES DE SOUSA, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 3ª Turma, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, VALERIA CRISTINA DA SILVA SIMPLICIO, CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB, DF, NATALIE SONZA DIEFENBACH (OAB, DF 64348) ADVOGADO, AGATHA MARIA COSTA NASCIMENTO (OAB, TO, JULIO ROMARIO DA SILVA (OAB, DF 16777), MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO ROT 0000842, 16.2023.5.10.0019, RAFAEL ROCHA DA SILVA (OAB, DF 26713) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, BRUNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO (OAB, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRIDO, CLARO S.A., Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, JOSE MAICON CARDOSO MACEDO, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) | OAB: GO 30900, DF 62707, DF 55516, DF 513, TO 3678, GO 18437, TO 6518, DF 64348, TO 4907, DF 16777, DF 55085, DF 26713, DF 7772, DF 50422, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DEBORA REGINA MAGALHAES DE SOUSARelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
11/08/2025 03:21
0001881-14.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001881-14.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB/DF 29481) ATOrd 0001881-14.2024.5.10.0019 | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): WAGNER PEREIRA PIMENTEL ATOrd 0001882, 96.2024.5.10.0019, TAYNARA ALMEIDA DAMACENO CumSen 0001982, 75.2024.5.10.0011, MARIA ALICE DE LIMA BRANDAO RECLAMANTE, VLANDEMIR ABDON, FRANCISCA DAIANNE BANDEIRA DO ADVOGADO, SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA VERCOZA (OAB, PE | Réu(s): COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, TELAR ENGENHARIA E COMERCIO S.A. RECLAMADO, BOSQUE CONSULTORIA LTDA, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO, DANYELA WANDERLEY FERREIRA (OAB, PE, BANCO DO BRASIL SA, JURACI PESSOA DE CARVALHO EXEQUENTE, CONFEDERACAO NACIONAL DOS, LARISSA AGUIAR DE CARVALHO TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO, PEDRO HENRIQUE GRAZIANI PEDROSA ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), SAUDE CATEDRAL SERVICOS MEDICOS E EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, JBS S, A RECLAMADO, S.A.E.S.L., SEARA ALIMENTOS LTDA RECLAMADO, W.B.D.S. | Advogado(s): RAFAEL ARAUJO VIEIRA (OAB, DF 29481) ATOrd 0001881, 14.2024.5.10.0019, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA RECLAMADO, URACY GASPAR BOSQUE, TAMARA GOMEZ JUNCAL CRUZ SOEIRO Habitações Individuais Sul QI 7, St. Hab Ind Sul, Brasília, DF, WILLIAM DAVID FERREIRA (OAB, MG 42176), CARMEM CARINA RODRIGUES DA SILVA 19ª Vara do Trabalho de Brasília, RICARDO DE CASTRO COSTA (OAB, DF 28436) 31433), DALTON RIBEIRO NEVES (OAB, DF 33341) 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ANALICE DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889), KELEN CRISTINA WEISS SCHERER (OAB, GO RECLAMADO, I.D.G.E.D.S.D.D.F.I., JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065), DF 18065) ATOrd 0002141, 09.2024.5.10.0111 | OAB: DF 29481, SP 312919, MG 42176, DF 24733, DF 28436, MG 130841, DF 33341, DF 1441, MG 44698, DF 27889, DF 31953, DF 41051, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:11
0000208-49.2024.5.09.0007
Nº Processo: 0000208-49.2024.5.09.0007 | Advogado: RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: ADVOGADO DENISE VIEIRA DE CASTRO(OAB: | OAB: 44770, 120596, 27535, 66565, 297608, 39343 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
11/08/2025 03:04
0000099-89.2024.5.09.0668
Nº Processo: 0000099-89.2024.5.09.0668 | Advogado: MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: | OAB: 116893, 103037, 40991, 24537, 29226, 22719, 97294, 62774, 20177, 74398, 10204, 12324, 55598, 147987, 120596, 66565 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
11/08/2025 03:04
0000419-15.2020.5.09.0011
Nº Processo: 0000419-15.2020.5.09.0011 | Advogado: LUCIANO VIEIRA LINHARES(OAB: | OAB: 15395, 28733, 31258, 17946, 24495, 120596, 66565, 103763, 65740, 17076, 15494, 16932, 25164, 17699 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
11/08/2025 03:04