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0024512-04.2024.5.24.0005
Nº Processo: 0024512-04.2024.5.24.0005 | Advogado: - MARCELO REBUA DOS SANTOS (OAB/MS 9861) | Advogado(s): JESSICA ROSSANE DELUQUI SCHARF (OAB, MS ADVOGADO, OMAR FRANCISCO DO SEIXO KADRI (OAB, MS, KAROLINE MARIANO PEREIRA (OAB, MS 27046) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JUNIOR, WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB, PR 44127) ADVOGADO, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO RECORRIDO, MED RIM SERVICOS MEDICOS LTDA, CHRISTOPHER LIMA VICENTE (OAB, MS 16694), SP ADVOGADO, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS, MARCELO REBUA DOS SANTOS (OAB, MS 9861) ADVOGADO, RENATA DE OLIVEIRA ISHI NOBRE (OAB, MS 14525), EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB, MS 12442) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIO RECORRENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS RECORRENTE, MONIA ALVES MENDES DE SOUZA | OAB: MS 4088, MS 9861, MS 27046, PR 44127, MS 12779, MS 16694, MS 6835, MS 14525, MS 25052, AL 9111, MS 12442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: JESSICA ROSSANE DELUQUI SCHARF (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCIO RECORRENTE
10/08/2025 02:35
0000170-98.2024.5.14.0071
Nº Processo: 0000170-98.2024.5.14.0071 | Advogado: - FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA (OAB/RO | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAELA SANTOS CAMARGO (OAB, RO 9415), MONICA JAPPE GOLLER KUHN (OAB, RO 8828), PITAGORAS CUSTODIO MARINHO (OAB, RO 4700), ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB, RO, EDMAR FELIX DE MELO GODINHO (OAB | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE | OAB: SP 128341, RO 9415, RO 8828, RO 4700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESRelator: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE
10/08/2025 02:25
0000488-71.2023.5.05.0005
Nº Processo: 0000488-71.2023.5.05.0005 | Advogado: - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho | Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA AGRAVANTE, ELAINE MATIAS OMENA, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165) 10404), ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADVOGADO, CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB, BA 47975), JORGE EDESIO DEDA, BA 19452) RECORRENTE, QUELVIN PEREIRA DA SILVA, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) (OAB, BA 49656), BA 32474) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), BA 19452) ADVOGADO, UBALDINO DE SOUZA PINTO (OAB, BA 8709), BA 659) RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, BA 685) BAHIA COELBA, BA 32474) RECORRIDO, DINAMO ENGENHARIA LTDA, JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO (OAB, BA 38609) (OAB, BA 14570), ROQUE JOE NEVES DE OLIVEIRA (OAB, BA ADVOGADO, THIAGO ANANIAS PINTO (OAB, BA 38423), MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA (OAB, SP RORSum 0000718, 33.2023.5.05.0161, VINICIUS POYARES BAPTISTA (OAB, SP 65815) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quinta Turma, Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO | OAB: BA 19452, BA 32474, BA 69165, BA 47975, BA 60248, BA 8465, BA 659, BA 685, BA 49656, BA 519, BA 14570, BA 38423, BA 8709, BA 17820, BA 38609, SP 65815 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALLAN HABIB TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO Quinta Turma
10/08/2025 02:25
0000007-88.2024.5.09.0029
Nº Processo: 0000007-88.2024.5.09.0029 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: WALTER JOSE DE FONTES(OAB: | Ação: LOGISTICA LTDA Intimado(s)/Citado(s): | OAB: 43442, 48133, 15898, 24484, 280907, 254122, 14812, 18679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:23
0024186-32.2024.5.24.0106
Nº Processo: 0024186-32.2024.5.24.0106 | Advogado: - LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA (OAB/GO 23350) CHAGAS LIMA FILHO | Advogado(s): LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA (OAB, GO 23350) CHAGAS LIMA FILHO, PAULA DE SOUSA SANTOS (OAB, GO 46591) RECORRENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, NEILO NUNES BARBOSA (OAB, MS 9114) SAUDE DE MATO GROSSO DO SUL, SINTESAUDE, MS, JUCELINO VALERIO (OAB, MS 10764) Pleno, Recursais, MS 10764) CHAGAS LIMA FILHO, KAYQUE FERNANDO MARIN DOS SANTOS RECORRENTE, FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI (OAB, SP, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP 2ª Turma, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS, JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO CHAGAS LIMA FILHO, SP RECORRIDO, VALDENIR SILVERIO MOREIRA, SP 334541) 16012), JEAN CARLOS DE ANDRADE CARNEIRO ADVOGADO, GUILHERME THALLIS CAMILO WENDLING | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS ADVOGADO, LEONARDO MIGUEL BICHARA (OAB, MS 17634) | OAB: GO 23350, GO 46591, MS 9114, MS 17634, MS 10764, MS 20896, SP 334541, MS 12779, SP 156162, MS 28615 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS CUSTOS LEGIS
10/08/2025 02:21
0024121-68.2024.5.24.0031
Nº Processo: 0024121-68.2024.5.24.0031 | Advogado: - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233) | Ação: E SERVICOS LTDA. | Advogado(s): ALINE CANEPA CHAVES ALBUQUERQUE RECORRIDO, JBS S, FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB, MS 12233) ADVOGADO, MS 12233), ALINE CANEPA CHAVES ALBUQUERQUE PERITO, CARLOS ALBERTO MACEDO DE OLIVEIRA, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) RECORRIDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MARCELO OSVALDO SOARES (OAB, MS 19914) ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, MS 12233) COMERCIO E SERVICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO, ROSEMAR MOREIRA DA SILVA (OAB, MS 15544) SUL, MS 12233) RECORRIDO, SUPERMERCADO NEON LTDA, MS 15544) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA SILVA (OAB, MS 19413) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS RECORRENTE, JOHNY SILVA BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RECORRENTE, ANDREINA DA SILVA PEREIRA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza | OAB: MS 12233, MS 14456, MS 26455, SP 195279, MS 19914, MS 15544, MS 18531, MS 19413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: ALINE CANEPA CHAVES ALBUQUERQUE RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS RECORRENTE
10/08/2025 02:21
0025482-32.2023.5.24.0007
Nº Processo: 0025482-32.2023.5.24.0007 | Advogado: - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233) | Ação: E SERVICOS LTDA. ADVOGADO - MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA | Advogado(s): KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE (OAB, MS ADVOGADO, MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA, KELLY SILVA CRISTALDO (OAB, MS 23851) ADVOGADO, SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB, MS 6817), NATHALIA FONTANA (OAB, SP 496962) RECORRIDO, ANGELO APARECIDO FERNANDES DA SILVA, VICTORIA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA RECORRIDO, JBS S, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC (OAB, MS 14456), GLEDSON RODRIGUES DE MORAES (OAB, SP 5452), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 257690) (OAB, MS 9559), SP ADVOGADO, ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686), SP 257690) PERITO, MARCELLE BOTELHO DE LIMA ABREU, JOSUE RAMALHO SULZER (OAB, MS 8799) 170930), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) RECORRIDO, LAVORO SERVICOS DE CARGA E DESCARGA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS RECORRENTE, ANGELO APARECIDO FERNANDES DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO BALSANELLI | OAB: MS 12233, MS 14456, MS 23851, MS 6817, SP 496962, SP 487897, SP 5452, SP 257690, MS 9559, MS 23301, MS 19686, MS 21535, MS 8799, SP 340773, MG 22864, SP 314731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS RECORRENTE
10/08/2025 02:21
0000391-16.2023.5.23.0023
Nº Processo: 0000391-16.2023.5.23.0023 | Advogado: - SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES (OAB/MT 2ª Turma | Advogado(s): SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES (OAB, MT 2ª Turma, WALERIA MACEDO ZAGO DIAS (OAB, PA 16616) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS, PA 16616) RIBEIRO DE SOUZA, ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB, PR 76885) ADVOGADO, MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB, MT 11106), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB, MT 6814) (OAB, MT 7429), MT 6814) AGRAVADO, AGUIA ENGENHARIA LTDA, EPP, Silvio Eduardo Polidorio (OAB, MT 13968), MT 13968) ROT 0000391, 16.2023.5.23.0023, PERCI BUENO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, GO RECORRIDO, DALLEGRAVE & CIA LTDA, ME, GO, GO 2ª Turma, GO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA KAFURI ADVOGADO, VAGNER SPIGUEL JUNIOR (OAB, MT 12209), DOUGLAS TEIXEIRA BRAGA (OAB, MG 165879) AP 0000514, 71.2023.5.23.0004, PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO DOS 1ª Turma, GO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, GO AGRAVANTE, BANCO DA AMAZONIA SA, GO ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO, EDUARDO ALENCAR DA SILVA (OAB, MT 9244) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RECORRENTE, JOSE MARCELO DOS SANTOS | OAB: PA 16616, SP 425598, PR 76885, MT 11106, MT 6814, MT 7429, MT 13968, MT 25181, MT 30905, MT 7250, SP 290450, SP 242236, MT 12209, GO 30313, MG 165879, GO 34173, MT 9244, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RECORRENTE
10/08/2025 02:20
0001379-27.2023.5.23.0091
Nº Processo: 0001379-27.2023.5.23.0091 | Advogado: JAMIL JOSEPETTI JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s): | Ação: GOMES(OAB: 11329/MT) | OAB: 11329, 98453, 22587, 5871, 4962, 13078, 285555, 25318, 23828 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
10/08/2025 02:20
0001121-17.2023.5.23.0091
Nº Processo: 0001121-17.2023.5.23.0091 | Advogado: RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: REFINACAO DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES | Ação: DE ACUCAR E AFINS NOS MUNICI DE CACERES | OAB: 11329, 13175 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
10/08/2025 02:20