Consulta de Processos

Nº Processo: 0011390-36.2021.5.15.0115 | Advogado: - GILSON GOMES PEREIRA (OAB/SP 418266) ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) | Advogado(s): GILSON GOMES PEREIRA (OAB, SP 418266) ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), JOAO PEDRO JONIS BERTACO (OAB, SP 399504) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PIRACICABA, LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB, SP 229505) RECORRENTE, ANGELA DE FATIMA TURCCI DE OLIVEIRA, VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO ADVOGADO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335), SP 399504) AIRR 0012313, 21.2021.5.15.0064, SP 229505) 3ª Turma, VIVIANE PATRICIA SCUCUGLIA LITHOLDO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP AIRR 0016503, 41.2021.5.16.0018, MAIKO BATISTA COSTA (OAB, MG 132742) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, SP ADVOGADO, RAIMUNDO BARBOSA DE MATOS NETO, MG 132742) AGRAVADO, ANDREIA RODRIGUES SANTOS | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, MUNICIPIO DE MONGAGUA, MAYARA ALMEIDA BOGEA (OAB, MA 15239) | OAB: SP 418266, SP 418531, SP 286335, SP 399504, SP 229505, SP 165517, SP 216553, SP 190202, MG 132742, PI 8853, MA 17320, MA 15239, RS 54095

Nº Processo: 0005776-65.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: - MUNICIPIO DE MONGAGUA | Advogado: - DARCI APARECIDO HONORIO (OAB/SP 102157) CARLOS TOLEDO FILHO | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM IMPETRANTE, OSVALDO DA COSTA ESQUADRIAS DE | Réu(s): ALARSEG, SISTEMAS E SERVICOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LAURENTINO JERONIMO DOS SANTOS 322473) | Advogado(s): DARCI APARECIDO HONORIO (OAB, SP 102157) CARLOS TOLEDO FILHO, LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA (OAB, SP AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO, GUILHERME TRALDI DA SILVA CLARO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB, SP 73348) RPV 0005779, 20.2025.5.15.0000, GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA ADVOGADO, LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 3ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS REQUERENTE, S.D.L. | OAB: SP 102157, GO 63279, SP 275687, SP 73348, SP 237540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005765-36.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: - MUNICIPIO DE MONGAGUA | Advogado: - DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213150) Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): C.C.P. ADVOGADO, SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB, SP 100474), M.N.A. ADVOGADO, GRACIENE FONTANA CRONKA (OAB, SP 273541), V.X.D.S.S. AUTOR, MUNICIPIO DE MONGAGUA | Réu(s): FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, ESTADO DE SAO PAULO REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS MSCiv 0005771, 43.2025.5.15.0000 | Advogado(s): DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB, SP 213150) Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo, LUIZ MARIO MARTINI (OAB, SP 327557) REQUERIDO, BANCO DO BRASIL SA, LUIS HENRIQUE MEDEIROS REBELLO (OAB, SP ADVOGADO, JOAO VICTOR PAVANELLO (OAB, SP 408663), PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA (OAB, SP RÉU, JOSE ORLANDO DE MEIRA, NICOLE SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 492336) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE, PAULO EDUARDO GIOVANNINI (OAB, SP 213286) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, GRACIENE FONTANA CRONKA (OAB, SP 273541), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS IMPETRANTE, EMS S | OAB: SP 213150, SP 273541, SP 408663, SP 100474, SP 327557, SP 492336, SP 213286 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010906-75.2023.5.15.0042 | Advogado: GERSON MARCELINO(OAB: ADVOGADO HENRIQUE GIGLI TORRES(OAB: | Ação: RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA | OAB: 269461, 450638, 408077, 274140, 86424, 143534, 356844, 256901, 165403 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006167-20.2025.5.15.0000 | Advogado: - FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB/SP PELLEGRINA LOCKMANN | Autor(es): A.M.T.M. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, C.A.G. PELLEGRINA LOCKMANN, L.D.S.P. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, D.F.B. Assessoria de Precatórios, L.A.B.D.A., R.S.M. Tribunal Pleno | Réu(s): MUNICIPIO DE ITOBI ADVOGADO, NATALIA MONTEIRO MIRANDA (OAB, SP 289378), MUNICIPIO DE DOURADO, UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, ANDRIOS BATISTA DUTRA (OAB, SP 452590), JOSE TAVARES DA SILVA (OAB, SP 354364), MUNICIPIO DE JARINU PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado(s): FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB, SP REQUERENTE, S.P.D.S.S., PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB, SP 145147), MARCIO ALBERTO (OAB, SP 120088), RENATA SEMENSATO MELATO (OAB, SP 146905) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SP 146905) Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006174, 12.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 289378, SP 335773, SP 452590, SP 145147, SP 354364, SP 120088, SP 117185, SP 146905, SP 206966, SP 276327 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005222-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB/SP | Ação: ARAUJO (OAB/SP | Autor(es): Y.P.M.D.S., P.R.D.S., M.D.V., K.M.L.C.A. Tribunal Pleno, D.C.P.D.S., D.P.B.C. Precat 0005230, 10.2025.5.15.0000 | Réu(s): MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE SAO CARLOS PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICÍPIO DE PEDRO DE TOLEDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado(s): KATIA MARIA LOURO CACAO ARAUJO (OAB, SP Precat 0005227, 55.2025.5.15.0000, LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB, SP Precat 0005228, 40.2025.5.15.0000, RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB, SP 225860) Assessoria de Precatórios, WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB, SP 218373) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, SP Assessoria de Precatórios, SP Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 105970), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE MONGAGUA | OAB: SP 225860, SP 218373, SP 335773, SP 452590, SP 145147, SP 399414 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011397-56.2024.5.15.0007 | Advogado: CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE | Ação: DE NEGOCIOS RIZZARDO | OAB: 283720, 223646, 73348, 275687, 267797, 322547, 219614, 376683, 169451, 208343, 272151, 178899, 288310 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011393-85.2024.5.15.0082 | Advogado: - MAURO WAGNER XAVIER (OAB/SP 102293) (OAB/SP 453889) | Advogado(s): MAURO WAGNER XAVIER (OAB, SP 102293) (OAB, SP 453889), ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA, ANA CARLA PACHECO DORNELAS (OAB, SP ADVOGADO, THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB, SP, KAO VINCOLETO ONISHI (OAB, SP 329088) ADVOGADO, SP 102293), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB, SP 321448) ADVOGADO, BARBARA BELAO MECHE (OAB, SP 390115), MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO 391063), AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 338809) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, SP 338809) ADVOGADO, ANDRE MARTINEZ FETT (OAB, RS 68581), RAFAEL MARTINEZ FETT (OAB, RS 83931), ANA LUIZA FERREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE 318055), Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SUSANA, Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS ROT 0011480, 41.2024.5.15.0082, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA | OAB: SP 102293, SP 453889, SP 329088, SP 321448, SP 390115, SP 178636, SP 227081, SP 338809, RS 68581, RS 83931, SP 157840, SP 102954 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005182-51.2025.5.15.0000 | Advogado: - LUIZ CARLOS GOMES (OAB/SP 105416) ADVOGADO - ELTON DE PROENCA VIEIRA (OAB/SP 386268) | Autor(es): C.R.L.R. REQUERENTE, A.M.A.M., J.A.S.D.A. PELLEGRINA LOCKMANN, A.L.M. PELLEGRINA LOCKMANN, M.D.R.J. Assessoria de Precatórios, R.D.C.F. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Réu(s): MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE REQUERIDO, MUNICIPIO DE CAPAO BONITO, MUNICIPIO DE GUAPIACU (OAB, SP 314524), MUNICIPIO DE BATATAIS, MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO LATTARO (OAB, SP 256766), MUNICIPIO DE MONGAGUA ADVOGADO, FERNANDO ATTIE FRANCA (OAB, SP 187959), MUNICIPIO DE MONGAGUA REQUERENTE, G.D.O.S. | Advogado(s): LUIZ CARLOS GOMES (OAB, SP 105416) ADVOGADO, ELTON DE PROENCA VIEIRA (OAB, SP 386268), JEAN STEFANI BAPTISTA (OAB, SP 268076) ADVOGADO, ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA, ANA PAULA CARICILLI (OAB, SP 176714) REQUERENTE, A.F.O., ANDRE LUIS BORBOLLA (OAB, SP 335773) REQUERENTE, T.M.B.U.P., GUILHERME ARAN BERNABE (OAB, SP 348861), VITORIA KAROLINA MIRANDA MELO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, EMERSON PEREIRA DE SOUSA (OAB, SP 420901) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005190, 28.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | OAB: SP 105416, SP 386268, SP 268076, SP 314524, SP 176714, SP 256766, SP 335773, SP 187959, SP 348861, SP 263416, SP 420901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010363-68.2023.5.15.0108 | Advogado: FELIPE LINS CARNEIRO(OAB: | Ação: ECOVILLE | OAB: 202733, 264232, 452988, 257260 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região