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0020407-09.2023.5.04.0382
Nº Processo: 0020407-09.2023.5.04.0382 | Advogado: - FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB/RS 85658) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OAB, MG ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), SOLIMAR MACHADO CORREA ADVOGADO, UBIRAJARA MACHADO TEIXEIRA (OAB, RS 49331), LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RR 0020407, 09.2023.5.04.0382, CAMILA PEREIRA ROBALLO (OAB, RS 96815) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), DEBORA PETERSEN (OAB, RS 79030) RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, FABIANA DA SILVA PEREIRA (OAB, RS 85658) 64253), RS 33819) RECORRIDO, PROCERGS, CENTRO DE TECNOLOGIA DA, SIMONE MACHADO DOS REIS (OAB, RS 83763) INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE, RS 85658) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RS 33819) BENTES CORRÊA, RS 83763) AGRAVANTE, SINDUS ANDRITZ LTDA, RS 49331) ADVOGADO, EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, HEINI PAULO MULLER, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RS 85658, RS 33819, RS 83763, RS 49331, PA 14428, RS 49914, RS 58477, RS 96815, RS 42024, RS 15540, RS 79030, MG 77167, MG 172381
Advogado: ALINE MARIA RIBEIRO MESQUITA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE
10/08/2025 02:08
0020906-68.2023.5.04.0551
Nº Processo: 0020906-68.2023.5.04.0551 | Advogado: - KELLY COMIN (OAB/RS 95456) AGRAVANTE - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | Advogado(s): KELLY COMIN (OAB, RS 95456) AGRAVANTE, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, MARTINA KNY (OAB, RS 122598) 129471), MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS RECORRENTE, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, KEROLAINE RODRIGUES ALVES (OAB, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 90197), RS 81863), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), RS 42024) AIRR 0021321, 34.2023.5.04.0104, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Presidência, Admissibilidade, RS 15540) Gabinete da Presidência, RS (OAB, RS 73046), RS 28695) AGRAVADO, PABLO ALESSANDRO GULARTE DE CAMPOS, RS ADVOGADO, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650), RS 42024) ADVOGADO, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY, RS 15540) (OAB, RS 24818) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ALVARO RUSSOMANO GONI (OAB, RS 93362), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: RS 95456, RS 122598, RS 110548, RS 81657, RS 28695, RS 90197, RS 81863, RS 42024, RS 15540, RS 93362, RS 73046, RN 14907, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 24818
Advogado: KELLY COMIN (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56
0020468-64.2023.5.04.0382
Nº Processo: 0020468-64.2023.5.04.0382 | Advogado: - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) Gabinete da Presidência | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE | Advogado(s): GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Gabinete da Presidência, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRENTE, ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, ADRIANE STUMPF BUAES (OAB, RS 32993), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, MARCELO BAMBINI MANZATO (OAB, RS 71638), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 28695) ADVOGADO, CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO (OAB, RS, RS ADVOGADO, GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421), RS (OAB, RS 5269), MARIANA OLIVEIRA SCHAUN (OAB, RS 93413), RS 42024), RS 15540) AIRR 0020556, 02.2023.5.04.0771, RS 15540) Presidência, Admissibilidade, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577), RS 42024) AGRAVADO, COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS, RS 15540) AGRAVADO, WILLY EXIL, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) ADVOGADO, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020543, 70.2023.5.04.0102, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, WILLY EXIL | OAB: RS 28695, RS 73871, RS 42024, RS 32993, RS 15540, RS 71638, RS 36556, RS 34421, RS 5269, RS 93413, RS 110577, RS 46421, RS 43026, RS 28359
Advogado: GILBERTO STURMER (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0020543
10/08/2025 01:56
0020444-43.2023.5.04.0121
Nº Processo: 0020444-43.2023.5.04.0121 | Advogado: - VINICIUS ONGARATTO (OAB/RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): VINICIUS ONGARATTO (OAB, RS 84626) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA VEIGA PINTO ENERGIA ELETRICA, CEEE, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AIRR 0020463, 85.2023.5.04.0303, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Gabinete da Presidência, ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB, RS 92822) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) AGRAVADO, DMTOP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E, RS 78460) COSMETICOS LTDA, ELISA BOEIRA RECH (OAB, RS 107257) AGRAVADO, MOTOX APP TECNOLOGIA LTDA, NEVERTON APARECIDO CASSEMIRO, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, ALEXANDRE KUNDE MALDINI (OAB, RS 83147), CAROLINE COSTA BEZ TEMES (OAB, SC 40503), RS 78460) ADVOGADO, FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB, RS 105818), RS 78460), RS 107257) AIRR 0020464, 40.2023.5.04.0701, RS 107257) Presidência, Admissibilidade, RS 62546) Gabinete da Presidência, RS 62546) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS FERNANDEZ HEXSEL (OAB, RS 94280), CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) | OAB: RS 84626, RS 113619, RS 37057, RS 94280, RS 17940, RS 28695, RS 92822, RS 83147, RS 54205, RS 105818, RS 78460, RS 107257, RS 62546, SC 40503, RS 76095
Advogado: VINICIUS ONGARATTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56
0020395-17.2023.5.04.0601
Nº Processo: 0020395-17.2023.5.04.0601 | Advogado: - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, ITAMAR INOCENCIO, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RS RECORRENTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, RS ADVOGADO, CATIA DA SILVA (OAB, RS 118517), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) 68775), RS 42024) ADVOGADO, FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE, RS 42024) (OAB, SP 195329), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ, RS 15540) (OAB, RS 63898), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) 88830), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AGRAVANTE, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, RS 28695) (OAB, RS 32863), RS 33819) AGRAVADO, TAIS DE OLIVEIRA TELLES, RS 118517) Gabinete da Presidência, FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ AGRAVANTE, PIZZARIA ZONA SUL LTDA, MG ADVOGADO, LUIZ CARVALHO TAVARES FILHO (OAB, RS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 195329, RS 118517, RS 42024, RS 28695, RS 15540, RS 63898, RS 33819, RS 43026, RS 32863, RS 86168, RS 65111
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 01:56
0020365-53.2023.5.04.0351
Nº Processo: 0020365-53.2023.5.04.0351 | Advogado: - LIANGE TRINSUELI ORTIZ MENDES (OAB/RS | Advogado(s): CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB, RS 84491) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 84491) 83819), RS 81348) AGRAVADO, VALDIR VANDERLEI LOURENCO, LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI (OAB, RS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, LISIANE SERVO (OAB, RS 51452), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVADO, CLAUDIO SILVEIRA DA SILVA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) Presidência, Admissibilidade, MARCELO DA ROSA (OAB, RS 65566) Gabinete da Presidência, MARGIT LIANE SOARES (OAB, RS 58844) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) SILVA CORRÊA DA VEIGA, GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB, RS 55123) AIRR 0020383, 78.2023.5.04.0382, LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276) Presidência, PATRICIA PADUA (OAB, RS 55561) Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 64959), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, GILSON RICARDO CASTRO DE CASTRO | OAB: RS 84491, RS 81348, RS 42024, RS 51452, RS 15540, RS 25316, RS 13296, RS 28695, RS 65566, RS 58844, RS 73871, RS 75751, RS 122888, RS 55123, RS 22276, RS 55561
Advogado: CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 64959)
10/08/2025 01:56
0020270-15.2023.5.04.0871
Nº Processo: 0020270-15.2023.5.04.0871 | Advogado: - ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB/RS 110577) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS | Advogado(s): ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421) 14433), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, MONIA MASOCHI FRIZON (OAB, RS 93839), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RRAg 0020278, 05.2023.5.04.0511, RS 15540) Presidência, Admissibilidade, RS RECORRIDO, HUMBERTO EUSTAQUIO DE MORO, FERNANDO CAMERIN, RICARDO ABEL GUARNIERI, RS 42024), RS 42024) AIRR 0020293, 40.2023.5.04.0101, RS 42024) Presidência, RS 15540) Gabinete da Presidência, RS 15540) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 15540) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), RICARDO ABEL GUARNIERI | OAB: RS 110577, RS 46421, RS 28695, RS 42024, RS 93839, RS 15540, RS 73871, RS 53551, RS 71614, SP 207679, RS 93362, RS 1514
Advogado: ROBERTA CRISTINA BELLO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:56
0020094-52.2023.5.04.0025
Nº Processo: 0020094-52.2023.5.04.0025 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Advogado(s): LUCIANO CORDEIRO MACHADO (OAB, RS 75353) Gabinete da Presidência, JOSE ALEX BITON TAPIA (OAB, RS 52796) ADVOGADO, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) AIRR 0020180, 59.2023.5.04.0304, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Presidência, Admissibilidade, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES SILVA CORRÊA DA VEIGA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, VAGNER DE LIMA MACHADO, MARCELO DA ROSA (OAB, RS 65566) (OAB, RS 59228), PATRICIA DE MORAES BUCHRIESER (OAB, VAGNER STOFFELS CLAUDINO (OAB, RS 81332), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) RRAg 0020206, 88.2023.5.04.0811, LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136), ANA PAULA CODEVILLA FERNANDES (OAB, RS, RS 28695) RECORRIDO, EDAILSON LUIZ GARCIA DE MEDEIROS, RS 65566) RECORRENTE, PAMPEANO ALIMENTOS S, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, CALCADOS BEIRA RIO S | OAB: RS 15540, RS 73871, RS 75353, RS 52796, RS 81348, RS 26977, RS 42024, RS 62704, PR 38023, RS 28695, RS 65566, RS 59228, RS 81332, RS 60136
Advogado: LUCIANO CORDEIRO MACHADO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:56
0020864-88.2022.5.04.0701
Nº Processo: 0020864-88.2022.5.04.0701 | Advogado: - JOAO BATISTA GULLES (OAB/RS 84806) | Ação: DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS AGRAVADO - ADELYR A ROSTIROLLA | Advogado(s): ARNILDO JOSE BOLSON (OAB, RS 82577), DANIEL BOFILL VANONI AIRR 0020864, 88.2022.5.04.0701, TEOFILO CARVALHO REYES (OAB, RS 67742) Gabinete da Presidência, WILLIAM ARCE SIMAS (OAB, RS 102451) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LEANDRO SANTOS CAMPELO (OAB, RS 93553) AGRAVANTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), BRUNA DE ANDRADE MACHADO (OAB, RS 71240) Gabinete da Presidência, GIANITALO GERMANI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JOSE PEDRO PEDRASSANI AGRAVANTE, IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805), KETRIN FRANCINI VIEIRA GRINSTEIN (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) AGRAVADO, DALSOTO, COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, TOMAS CUNHA VIEIRA (OAB, RS 54082) E SEGURANCA LTDA, EPP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) | OAB: RS 84806, RS 82577, RS 82867, RS 67742, RS 102451, RS 93553, RS 56479, RS 33819, RS 42024, RS 53185, RS 15540, RS 71240, SP 158435, RS 40907, RS 40805, RS 28695, RS 62546, RS 54082
Advogado: ARNILDO JOSE BOLSON (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55
0020023-18.2017.5.04.0233
Nº Processo: 0020023-18.2017.5.04.0233 | Advogado: - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA | Advogado(s): ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE ADVOGADO, ADILSON FONSECA MARTINS, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, FLORICEA DE PINNA MARTINS (OAB, BA 22080), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 26160), CLERISTON PITON BULHOES AIRR 0020023, 18.2017.5.04.0233, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gabinete da Presidência, FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB, BA 14137) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO (OAB, BA 70615) SILVA CORRÊA DA VEIGA, HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB, BA 21453) AGRAVANTE, RENATO RIZZON, JOSE RAMIRO PIMENTEL CORDEIRO DE ADVOGADO, RICHARD MACIEL GOMES, KAMILA BORGES AVILA DA SILVA (OAB, BA AGRAVADO, JONATAS PASSOS DA SILVA, LEON ANGELO MATTEI (OAB, BA 14332) AGRAVADO, ROBSON SOARES DE ABREU, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB, BA 29576) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), MARIANA DE ASSIS FIGUEIREDO (OAB, BA 26983) ADVOGADO, LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA (OAB, SC, MARIANA DE CARVALHO MELO (OAB, BA 55226) 44151), MIZZI GOMES GEDEON, RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB, BA Presidência, Admissibilidade, ADILSON FONSECA MARTINS (OAB, RS 49955), BA 22080) AIRR 0020944, 09.2017.5.04.0384, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, ADILSON FONSECA MARTINS AGRAVANTE, GELSON ANTONIO BERNARDES, BA 22080) ADVOGADO, EDSON KASSNER (OAB, RS 17229) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) | OAB: BA 81104, BA 16323, BA 22080, RJ 106094, RJ 20283, BA 17034, RJ 59121, BA 14137, BA 70615, BA 21453, BA 51747, RS 97467, BA 14332, BA 29576, RS 53185, BA 26983, BA 55226, MA 14371, RS 33819, RS 43031, RS 49955, RS 17229
Advogado: ANNA BEATRIZ RIBEIRO FREIRE ANDRADE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 01:53