Consulta de Processos

Nº Processo: 0016061-39.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito 2ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO REQUERENTES - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS | Advogado: - IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB/MA 9731) RÉU - MUNICIPIO DE SAO LUIS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | Autor(es): ADEVALDO COSTA SANTOS ADVOGADO, ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA | Réu(s): MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, RITA DE CASSIA MACHADO ALVES DE BARROS, MUNICIPIO DE CAROLINA 2ª Vara do Trabalho de São Luís, CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S, A 3ª Vara do Trabalho de São Luís, ESTADO DO MARANHAO 2ª Vara do Trabalho de São Luís, INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AUTOR, RAYLTON GLEYDSON CANTANHEDE SILVA, FARMACONTEINER LTDA ATOrd 0016077, 35.2025.5.16.0003 | Advogado(s): IARA MARIA COELHO CUNHA (OAB, MA 9731) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) RODOVIARIOS LTDA, MA 25473) ATSum 0016076, 53.2025.5.16.0002, LAURA CAROLINE VIANA DA SILVA (OAB, MA, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364) (OAB, MA 22619), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) RÉU, CONSTRUSOLDA ENGENHARIA LTDA, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA RÉU, ESTADO DO MARANHAO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ATSum 0016077, 38.2025.5.16.0002, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA (OAB, MA ATOrd 0016077, 11.2025.5.16.0011, MA AUTOR, VITOR LEMOS MARQUES | OAB: MA 9731, MA 25473, PE 24153, MA 17159, MA 5146, MA 29364, MA 22619, MA 13353, MA 14977, MA 8671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 1000772-28.2023.5.02.0302 | Advogado: - CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB/SP 129428) AGRAVADO - SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Ação: SOCIAL PRO VIDA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Advogado(s): CARMEN CRISTINA BRAGA (OAB, SP 129428) AGRAVADO, SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, AISLAN MOREIRA MIRANDA (OAB, SP 321240) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MONICA DERRA DIB DAUD AGRAVADO, IVONETE COSTA PEDRO, RENATA GOMES LANCELLOTTI (OAB, SP 296193), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO ADVOGADO, IZILDA APARECIDA DE LIMA, PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB, SP AIRR 1001017, 36.2023.5.02.0303, STELA RIBEIRO DE AQUINO (OAB, RN 10810) ADVOGADO, JOSE HENRIQUE COELHO (OAB, SP 132186), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RR 1001055, 09.2023.5.02.0607 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ALEXANDRE PECCICACCO KOJIMA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, OLIVER JANDER COSTA PEREIRA (OAB, SC, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRENTE, QUASE TUDO INDUSTRIA DE ARTIGOS PARA | OAB: SP 129428, SP 261446, SP 321240, SP 86294, SP 296193, SP 137459, SP 138058, SP 92639, RN 10810, SP 132186, BA 23739, SP 149590, SP 177403

Nº Processo: 1000037-38.2023.5.02.0320 | Advogado: - FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Advogado(s): FELICIA ROMAN DE OLIVEIRA (OAB, SP 402663) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, JURANDIR BAVOSO JUNIOR (OAB, SP 373864) BENTES CORRÊA, AMIR MOURAD NADDI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ADILSON GUERCHE (OAB, SP 130505) AGRAVADO, ANDRE MARTINS GONSALES, ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, SP 394172) AGRAVADO, DESTAKE SERVICOS LTDA, EPP, CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB, SP AGRAVADO, L ANNUNZIATA & CIA LTDA, EDILSON SAO LEANDRO (OAB, SP 136654) (OAB, SP 321931), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB, DF ADVOGADO, MIGUEL FERNANDO DECLEVA (OAB, ES 31676), GLAUBER SILVEIRA ARRIVABENE (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARIANA ALESSANDRA MAGDALENA DE AIRR 1000091, 14.2023.5.02.0252 | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, SP 302922), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, CLAUDIA APARECIDA MORENO (OAB, SP 317741), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: SP 402663, SP 373864, SP 302922, SP 318496, SP 317741, SP 130505, SP 394172, SP 136654, SP 321931, ES 31676, SP 224453

Nº Processo: 0010990-61.2019.5.03.0168 | Advogado: - ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO (OAB/MG | Ação: DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO ADVOGADO - ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO (OAB/MG | Advogado(s): LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB, MG ADVOGADO, ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA (OAB, RJ, LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE ADVOGADO, Jorge Fernando Carvalho Queiroz Novaes (OAB, MG, MABELLI SENA PEREIRA ADVOGADO, MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB, RICARDO SALGADO CARVALHO (OAB, ADRIANA LUIZA MAIA (OAB, MG 147780) 179900), MG 147780) ADVOGADO, THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB, CRISTINA MILAGRES TRINDADE (OAB, MG LTDA, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) 86458), LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA (OAB, MG 74759) ADVOGADO, FLAVIA ELIAS FACHINELI (OAB, MG 125533) 137328), RENATA ELIAS DOS REIS (OAB, MG 158635) ADVOGADO, THAIS HELENA DA SILVA (OAB, MG 163667) 165200) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel AGRAVANTE, WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares EDUCACAO E CULTURA, Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel | OAB: MG 71551, MG 82431, MG 147780, MG 22864, MG 74759, MG 125533, MG 158635, MG 163667 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010142-84.2018.5.03.0079 | Advogado: - TALITA MAIA JORGE (OAB/MG 132431) AGRAVADO - ELIZETE SCHLATTER ROSA ANTONIASSI | Ação: E CONSTRUCAO | Advogado(s): TALITA MAIA JORGE (OAB, MG 132431) AGRAVADO, ELIZETE SCHLATTER ROSA ANTONIASSI, ALINE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO LTDA, BERNARDO BARROCAS ALMEIDA (OAB, MG IMOBILIARIOS LTDA, ME, CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA (OAB, MG RORSum 0010383, 97.2018.5.03.0163, CINTHIA DOS SANTOS MOURA (OAB, MG 141455) Gabinete de Desembargador n. 16, CLAUDIO LEONARDO VICENTE DUTRA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas, IURY MOREIRA ASSIS (OAB, MG 160463) LTDA., JUCELIA MARTINS LIMA ADVOGADO, FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA, MARCUS FERREIRA CAMPOS (OAB, MG 98418) ADVOGADO, JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634), MATEUS VIEIRA BOMTEMPO ADVOGADO, TIAGO MUNIZ TROITINO (OAB, SP 236233), RUBIA REPOLLEZ DE OLIVEIRA (OAB, MG 205210) ADVOGADO, SAMUEL ROCHA MARQUES (OAB, MG 128375), VALDEIZA KELLY ALVES MAFRA (OAB, MG ADVOGADO, WALQUER MENDES DE AZEVEDO SOARES, JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB, MG 47822) AP 0010619, 49.2018.5.03.0163, ALEXANDRE WERNECK SANTOS (OAB, DANILLO EMMANUEL CORREA CAMPOS, LARISSA MOTA LAGARES PINTO (OAB, MG AGRAVADO, COPLAC DO BRASIL LTDA, RODRIGO PONTES QUINTAO (OAB, MG 121626) AGRAVADO, SALINTOR INTERTRADE SOCIEDAD ANONIMA, ROMMEL EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA ADVOGADO, ALESSANDRA SALES | Relator(a): Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves IMOBILIARIO SPE LTDA, Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena AGRAVANTE, ERMELINDA CERINA DOS SANTOS | OAB: MG 132431, MG 183178, MG 141455, MG 160463, MG 139067, SP 182432, MG 98418, SP 36634, SP 236233, MG 158380, MG 205210, MG 128375, MG 123765, MG 47822, MG 135554, MG 121626, MG 78788, SP 173843, MG 75574 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000392-02.2013.5.03.0025 | Advogado: - ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO (OAB/MG | Ação: LTDA | Advogado(s): CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO ADVOGADO, ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO (OAB, MG, DANIELLA BERNAL CAMPOS GOES (OAB, MG AGRAVADO, LAZZARO VITIELLO, EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225) AGRAVADO, MEC ENGENHARIA E CONSULTORIA S, C LTDA, IRENE RIGHETTI (OAB, SP 77334) AGRAVADO, MOVI, MBC SISTEMA DE AUTOMACAO LTDA, POHLIG, HECKEL BULK MATERIALS HANDLING, MARIA ALICE DIAS COSTA (OAB, MG 57987) LTDA, PAULO UMBERTO DO PRADO (OAB, MG 57212) AGRAVADO, POHLIG HECKEL DO BRASIL INDUSTRIA E, JOSE SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, MG 75971) (OAB, MG 49137), ADRIANA APARECIDA DE MENDONCA (OAB, ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB, MG 87242) 01ª Turma, MG 87242) Gabinete de Desembargador n. 29, DECIO MARCOS DA COSTA (OAB, MG 115399) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto, DIVINO RAIMUNDO DE ANDRADE (OAB, MG AGRAVANTE, ANTONIO RIBEIRO DA COSTA, MG 120950), FLÁVIA OTONI DE RESENDE (OAB, MG 74235), FLAVIO MARCIO RANIERI DE ALBUQUERQUE ADVOGADO, ANA PAULA AVELAR DOS SANTOS (OAB, BRUNO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB, MG 185521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de ADVOGADO, FABIANA SALGADO RESENDE (OAB, MG 97483), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares 57497) | OAB: SP 146360, MG 64225, SP 77334, MG 57987, MG 57212, MG 97483, MG 75971, MG 49137, MG 139604, MG 87242, MG 115399, MG 120950, MG 152647, MG 74235, MG 51869, MG 185521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0000552-21.2024.5.08.0019 | Advogado: - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) ADVOGADO - VICTOR MARTINS SANTOS (OAB/MT 18580) | Ação: LTDA 8335) | Advogado(s): ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) ADVOGADO, VICTOR MARTINS SANTOS (OAB, MT 18580), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS ADVOGADO, FERNANDO ZANELLATO (OAB, SP 358015) ADVOGADO, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158), MIRENZO OLIVEIRA MELAZZO (OAB, MG 83506) ROT 0000558, 31.2024.5.08.0115, MIRIAM RODRIGUES MARQUES SILVA (OAB, MG 4ª Turma, DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA (OAB, MT INDUSTRIA E COMERCIO S, MT, MT 3ª Turma, MT RELATOR: Desembargador do Trabalho MARY ANNE, MT AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, MT AGRAVADO, LUCILENE SILVA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE SIDRIM NASSAR, Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) | OAB: RS 90923, MT 18580, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 358015, PA 6158, SP 150958, MG 147987, MG 83506, PA 12614, PA 12342, AP 2438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000024-59.2025.5.08.0016 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - RAIMUNDO KULKAMP (OAB/PA 6158) | Ação: INDUSTRIAL EIRELI | Autor(es): GILVAN TRINDADE RIBEIRO ADVOGADO, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158), WESLEY CERDEIRA PINTO 12976), EMERSON ELIAS DA SILVA COSTA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, TATIANE FERREIRA DE SOUZA LTDA, BRASILINO DE OLIVEIRA GOMES, LAILSON CESAR FERREIRA RODRIGUES RECLAMADO, UNITECH AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI | Réu(s): EDIVANIA LEITE LIMA RECLAMANTE, SILVANA SILVA SOUSA DE SOUZA, ELIZANGELO BEZERRA LEMOS RECLAMANTE, S.S.D.S., MANA CONSTRUCOES DE RODOVIAS LTDA RECLAMANTE, LUANY CRISTINA CALDAS PEREIRA, RAKEL FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO, LUA TULIO RODRIGUES FRANCA (OAB, PE 64510), ATACADAO MANO A MANO EIRELI, CAMARA MUNICIPAL DE BELEM ADVOGADO, LARISSA FERNANDES PONTES DE SOUZA, CONSORCIO QUALITY (OAB, PA 35691), SINTRA COMPANY LTDA RECLAMANTE, ALEXANDRE COSTA SANTA BRIGIDA, EMILIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA ATSum 0000025, 41.2025.5.08.0017 | Advogado(s): ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736), LOURANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA ATOrd 0000024, 59.2025.5.08.0016, DEBORA CRISTINA DA SILVA SALGADO (OAB, PA, ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DOUGLAS PINTO NUNES (OAB, PA 33225) RECLAMADO, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E, MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO (OAB, PA SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS, PAULO EZEQUIEL LEITE DOS SANTOS (OAB, PA ATSum 0000024, 56.2025.5.08.0017, CAMILLO DE ANDRADE DUARTE (OAB, PA 25914) RECLAMANTE, GLEISON MARTINS DA SILVA, MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA (OAB, ANA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB, PA 20055), BRENDA LETICIA SOUSA MENEZES (OAB, PA ATSum 0000025, 44.2025.5.08.0016, DAVID ARAUJO DA SILVA (OAB, SP 413281), JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES (OAB | OAB: PA 6158, PA 16347, PA 31736, PA 36442, PA 20527, PA 33225, PE 64510, PA 25914, PA 35691, PA 20055, SP 413281, PA 17557 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000015-42.2025.5.08.0002 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Autor: - ANALIA MARIA PALMEIRA RODRIGUES | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Autor(es): YASMIN JULYE FERREIRA SOARES ATSum 0000015, 24.2025.5.08.0105, MARIA NELMA DE ALMEIDA NASCIMENTO ATSum 0000016, 97.2025.5.08.0011, JENNIFER DA SILVA SOARES | Réu(s): ESTADO DO PARA ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), INSTITUTO SOCIAL MAIS SAUDE RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO, BANCO BRADESCO S.A. (OAB, PA 36984), ESTRUTURAL CONSTRUCOES E SERVICOS, UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE CartPrecCiv 0000016, 82.2025.5.08.0016 | Advogado(s): KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS (OAB, PA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA ADVOGADO, CAMILA BARBOSA FERREIRA (OAB, PA 31981), ANDRESSA VICTORIA LEITE MOREIRA (OAB, GO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA, JOSÉ OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA, RAIMUNDO KULKAMP (OAB, PA 6158) ADVOGADO, ANTONIO ANDREY DOS SANTOS SOUZA, DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LUCAS HENRIQUES UCHOA MIRANDA (OAB, PA RECLAMANTE, RAFAEL SILVA DA ROCHA, MARCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA (OAB, RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB, PA 30063), RONE MIRANDA PIRES (OAB, PA 12387), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATSum 0000016, 76.2025.5.08.0018, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, MARIA DO SOCORRO DE JESUS CORREA | OAB: AP 5759, PA 31981, MS 22748, PA 6158, PA 36984, PA 12374, PA 26751, PA 30063, PA 12387, AP 1773, AP 928, AP 4011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000494-49.2024.5.23.0003 | Advogado: SERGIO GONINI BENICIO(OAB: | Ação: E DISTRIBUICAO DE | OAB: 10361, 5302, 12296, 10907, 15483, 7174, 9456, 8671, 19640, 8758, 7133, 13310, 11065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região