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0000793-44.2024.5.22.0103
Nº Processo: 0000793-44.2024.5.22.0103 | Advogado: - HELCIO LUIS DE ARAUJO NUNES SOUZA Cardoso | Advogado(s): HELCIO LUIS DE ARAUJO NUNES SOUZA Cardoso, EMILSON PEREIRA DOS REIS Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO, NIKACIO BORGES LEAL FILHO Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Manoel Edilson | Relator(a): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Ordem: 31, MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA RECORRIDO, AMARANTHA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO, MANOEL EDILSON CARDOSO MARCELO WINTHER DE CASTRO RECORRENTE, GROWTH | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: HELCIO LUIS DE ARAUJO NUNES SOUZA CardosoRelator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Ordem: 31
12/08/2025 17:39
0000842-28.2023.5.10.0015
Nº Processo: 0000842-28.2023.5.10.0015 | Advogado: - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB, DF, GILVANIA SARAIVA RIBEIRO (OAB, MA 13254) RECORRIDO, HOSPITAL SANTA MARTA LTDA, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO ADVOGADO, ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR (OAB, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, MA 13254) RECORRENTE, BENIVAN DE SOUSA SOARES DA SILVA, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO, DF 56046) ADVOGADO, ISABELA MIRANDA ARAUJO (OAB, DF 72628), LUCAS DE OLIVEIRA SALES (OAB, DF 60707), JORDAO PORTUGUES DE SOUZA (OAB, DF 1ª Turma, ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), DF 59590) RECORRIDO, CAIO HENRIQUE DOS REIS, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) ROT 0000858, 03.2023.5.10.0105, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF 2ª Turma, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES (OAB, GO 26723), Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) | OAB: DF 31272, MA 13254, MS 13410, DF 56046, DF 72628, DF 60707, DF 28789, GO 26723, DF 59590, TO 875, TO 3391, DF 52766 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES (OAB
11/08/2025 05:52
0000183-93.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000183-93.2025.5.10.0000 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO ADVOGADO - LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB/DF | Autor(es): E.B.R.D.R.F. 39371), M.F.L. 40272) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), UNIÃO FEDERAL, DF RPV 0000183, 93.2025.5.10.0000 | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO ADVOGADO, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS Precatório, OJC, ANDRE ROGERIO GRACA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES ADVOCACIA, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO 29655), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO HOSPITALARES, EBSERH, EVERTON JULIANO DA SILVA (OAB, DF 12854), INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO (OAB, SP 189181), DF (OAB, DF 47067), TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206) 29485), EVERTON JULIANO DA SILVA, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS Precat 0000184, 78.2025.5.10.0000, ANDRE ROGERIO GRACA Secretaria de Precatório, BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES REQUERENTE, S.L.V., GO 43227), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, EVERTON JULIANO DA SILVA REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, DF 33438) | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, LEANDRO WEDER DA SILVA MARRA (OAB, DF | OAB: RS 66206, DF 12854, SP 189181, DF 47067, GO 29655, AL 9111, MS 12442, GO 43227, DF 21269, DF 33438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: E.B.R.D.R.F. 39371)Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS ADVOGADOAdvogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO
11/08/2025 04:34
0000191-97.2021.5.10.0101
Nº Processo: 0000191-97.2021.5.10.0101 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO | Advogado(s): EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO (OAB, DF 29655), JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) 29655), DF 18065), BRUNA DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E, EDEMILSON ALVES DOS SANTOS (OAB, DF RECORRENTE, MARIA MARLEIDE XAVIER LEITE, DF LTDA, DF 18065) 16635), DF 18065) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, DF, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO, ALESSANDRO MARIUS OLIVEIRA MARTINS 57157), ANDRE ROGERIO GRACA, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488) 1ª Turma, DF 13488) Desembargadora Flávia Simões Falcão, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, GO AGRAVANTE, BANCO BRADESCO S.A., DIOGO MANOEL NOVAIS LINO ADVOGADO, ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339), JEFFERSON LACERDA DE ANDRADE (OAB, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO ADVOGADO, RONEI LACERDA DE ANDRADE (OAB, DF 29104), MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS | OAB: DF 29655, DF 18065, DF 50422, DF 52766, DF 31272, DF 12854, SP 189181, DF 13488, PR 68339, AL 9111, DF 29104, DF 56046 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE RECORRIDO
11/08/2025 04:17
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0000882-09.2024.5.10.0101
Nº Processo: 0000882-09.2024.5.10.0101 | Advogado: - DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE - LUZIMAR DE SA VILELA | Advogado(s): DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTE, LUZIMAR DE SA VILELA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) 135412), TO 4914) AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS AEROPORTUARIA, INFRAERO, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS SANTOS (OAB, DF 28077), DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ ROT 0000882, 09.2024.5.10.0101, TO 4914) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, TO 4914) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS FOLTRAN, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906), ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF SOUZA PAVAN, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584) ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS (OAB, RS 87670), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) (OAB, RS 84109), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR RECORRIDO, I.U.S., THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: BA 35886, TO 4914, PB 17197, DF 28077, AM 3540, PA 13959, DF 14906, DF 26281, DF 73268, DF 25584, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA LEAL DINIZ AGRAVANTERelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 03:27
0010865-65.2024.5.03.0056
Nº Processo: 0010865-65.2024.5.03.0056 | Advogado: - TERESINHA PEREIRA DA SILVA VIEIRA SOUZA | Ação: DA MULHER 388352) | Advogado(s): FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, MG ROT 0010865, 65.2024.5.03.0056, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA Gabinete de Desembargador n. 1, LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB, SP Orsini, MARCELO DA SILVA BAITINGA (OAB, MG 224221) ADVOGADO, ITALO AUGUSTO MARQUES DE SOUZA TORRES, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA (OAB, MG 160175), BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) ROT 0010866, 82.2024.5.03.0110, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) 08ª Turma, MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) Gabinete de Desembargador n. 49, BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA RECORRIDO, PABLO LANCHES LTDA, ME, PR 22898), MG 22864) RORSum 0010868, 59.2024.5.03.0043, PR 24333) 08ª Turma, JORGE LOPES BAHIA JUNIOR (OAB, RJ 159842) ADVOGADO, LUCAS DE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB, SP, GLEYSON DE OLIVEIRA LIBANO HORTA (OAB, MG ROT 0010876, 17.2024.5.03.0114 | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira RECORRIDO, SETEC, SOLUCOES ENERGETICAS DE, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira RECORRIDO, WILNER FERREIRA DE PAULA | OAB: MG 41786, RN 12343, MG 224221, MG 160175, MG 50803, RJ 164272, SP 162343, MG 153965, PR 22898, MG 22864, PR 24333, MG 57974, SP 224039, SP 387275, SP 486038, RJ 159842 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira RECORRIDO
10/08/2025 21:12
0000200-03.2023.5.07.0027
Nº Processo: 0000200-03.2023.5.07.0027 | Advogado: - JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB/RJ 164530) Seção Especializada I | Advogado(s): JOSUE DE SOUZA MARTINS (OAB, RJ 164530) Seção Especializada I, DRAUZIO CORTEZ LINHARES (OAB, CE 16424) ADVOGADO, RAYLA LEAL LUZ (OAB, PI 9279), DANILLO GOMES DA SILVA (OAB, CE 28268) ROT 0000321, 97.2023.5.07.0005, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO RECORRIDO, CICERO THIAGO ALEXANDRE DA SILVA, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA ADVOGADO, DEBORA DINALLI CAVAGNA (OAB, SP 267407), LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX (OAB, PB 12213) (OAB, SP 139960), PB 12213) TESTEMUNHA, FRANCISCO DAMON SOUSA BORGES, MARCELO DE ARAUJO FREIRE (OAB, PB 17495) TESTEMUNHA, JOSE JOHN WEYNE FERNANDES ARAUJO, MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA, MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA Seção Especializada II, JOAO ALVES DE SOUSA FILHO (OAB, CE 22563) TERCEIRO INTERESSADO, Condomínio Cidade Alpha, Terras | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRENTE, MINERVA S.A., Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 47829) | OAB: RJ 164530, CE 29704, CE 16424, PI 9279, CE 28268, SP 267407, SP 139960, RN 12343, PB 12213, PB 17495, PB 8666, CE 39490, CE 48096, CE 11281, CE 22563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: JOSUE DE SOUZA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 20:15
0010270-32.2024.5.03.0035
Nº Processo: 0010270-32.2024.5.03.0035 | Advogado: - LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB/MG RECORRIDO - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. | Advogado(s): LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRIDO, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) Gabinete de Desembargador n. 27, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB, MG ADVOGADO, MARCELO PICOLI, MARC ANDRE ZELLER (OAB, MG 97427) ADVOGADO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, RENATO FERREIRA PIMENTA (OAB, MG 134361) (OAB, MG 119894), TISSIANE RODRIGUES ACOSTA ADVOGADO, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930), MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves, MG AGRAVANTE, AMBEV S.A., Désia Souza Santiago (OAB, MG 64007), MG 134361) ADVOGADO, GUSTAVO DO PRADO FRATINI (OAB, MG 137291), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), FERNANDA CAROLINA RIBEIRO DA SILVA Gabinete de Desembargador n. 17 | Relator(a): Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI (OAB, MG 81789), Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves | OAB: MG 119894, SC 14022, MG 200745, MG 81789, SP 215930, MG 97427, MG 134361, RS 66206, MG 64007, MG 137291, MG 22864, SP 275467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI (OAB
10/08/2025 19:43
0082875-53.2024.5.22.0000
Nº Processo: 0082875-53.2024.5.22.0000 | Autor: - TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA | Advogado: - AUTOR - TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA | Ação: SANTANA LTDA | Advogado(s): JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA IMPETRADO ADVOGADO, GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO ADVOGADO, CARLOS MARCIO GOMES AVELINO, JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO Polo Passivo, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO Flávia Silvana Tavares Braga, JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO Secretária do Tribunal Pleno | Relator(a): ARNALDO BOSON PAES Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO, ARNALDO BOSON PAES FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM, GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO Data da Sessão: 26, 02, 2025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Advogado: JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA IMPETRADO ADVOGADORelator: ARNALDO BOSON PAES Relator: GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO
10/08/2025 19:37