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0000842-19.2024.5.14.0003
Nº Processo: 0000842-19.2024.5.14.0003 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO (OAB/RO ROCHA ABENSUR | Ação: E SERVICOS LTDA - EPP | Autor(es): P.R.D.S. VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, ACRE | Réu(s): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RPV 0000027, 94.2025.5.14.0000 | Advogado(s): FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO (OAB, RO ROCHA ABENSUR, IVI PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO, RENATO SILVA FILHO (OAB, AC 2389), LARISSA GOES TEIXEIRA ORLANDO (OAB, RO DE RIO BRANCO, PAULO TIMOTEO BATISTA (OAB, RO 2437) MSCiv 0000026, 12.2025.5.14.0000, ICARO LIMA FERNANDES DA COSTA (OAB, RO VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, ACRE, ARMANDO SILVA BRETAS (OAB, PR 31997) TRIBUNAL PLENO, ELTON JOSE ASSIS (OAB, RO 631) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, FELIPPE ROBERTO PESTANA (OAB, RO 5077), JOSE SEVERINO DOS SANTOS (OAB, RO 11498) RPV 0000028, 79.2025.5.14.0000 | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE TRIBUNAL PLENO, Desembargador(a) do Trabalho VANIA MARIA DA IMPETRANTE, CLEITON M. DE SOUZA, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES ADVOGADO, mauro marcelino albano (OAB, AC 2817), Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE REQUERENTE, A.P. | OAB: AC 2389, RO 8448, RO 2437, AC 2817, PR 31997, RO 631, RO 5077, RO 11498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: P.R.D.S. VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCORéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RPV 0000027Advogado: FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE TRIBUNAL PLENO
10/08/2025 03:15
0000005-86.2025.5.07.0014
Nº Processo: 0000005-86.2025.5.07.0014 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - FRANCISCO HENRIQUE DE MACEDO (OAB/CE | Ação: JUDICIAL | Autor(es): FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO ALVES ADVOGADO, FRANCISCO HENRIQUE DE MACEDO (OAB, CE, FRANCISCO SILVA FERREIRA VIANA FILHO 24823), ROSANGELA BEVENUTO DE SANTANA RECLAMADO, COMERCIAL DIESEL TRANSPORTE E | Réu(s): BOM PASTEL ADVOGADO, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), K. M. SERVICOS GERAIS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMANTE, FABIANO ALVES SOUSA | Advogado(s): JOSIMO FARIAS FILHO (OAB, CE 27751) 46570), DANIEL FREIXIEIRO SAMPAIO (OAB, CE 15952) 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FRANCISCO ASSIS TEIXEIRA BRAGA JUNIOR RECLAMANTE, MARIA LARA LIMA DA SILVA, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) RECLAMADO, PABLO N OLIVEIRA, FRANCISCO JOSE RAMOS DE LIMA JUNIOR RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ITALO GARCEZ MOREIRA DA ROCHA (OAB, CE ATOrd 0000006, 41.2025.5.07.0024, LUCAS SILVA AGUIAR (OAB, CE 29357) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS INDUSTRIAIS DA 2 REGIAO | OAB: CE 27751, PB 9468, PI 15987, CE 15952, CE 25686, CE 21484, CE 19976, CE 28344, CE 29357 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO ALVES ADVOGADORéu: BOM PASTEL ADVOGADOAdvogado: JOSIMO FARIAS FILHO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS INDUSTRIAIS DA 2 REGIAO
10/08/2025 03:13
0000004-64.2025.5.05.0012
Nº Processo: 0000004-64.2025.5.05.0012 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Autor: - CLEBIO ELIAS LOPES DE MEDEIROS | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: IGH | Autor(es): JOSE ANTONIO DE JESUS SANTOS (OAB, BA 37170), MARCELA DE SOUZA ARAUJO RÉU, SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA, GABRIEL DE JESUS PEREIRA RÉU, TERRAPAVI, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO, RAI MARX SILVA SANTOS ADVOGADO, ADALTO SANTANA JUNIOR (OAB, BA 65929), R.C.S.S. RECLAMADO, PRF DISTRIBUIDORA COMERCIO VAREJISTA, VICTÓRIA OLIVEIRA SILVA DE JESUS DE CARNES LTDA, JOSIMEIRE DO CARMO CARDOSO ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, BEBIDAS S.A, SINDICATO DOS HOSPITAIS E CartPrecCiv 0000004, 80.2025.5.05.0039 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA, JC ALPHA CONSTRUTORA LTDA CartPrecCiv 0000004, 44.2025.5.05.0342, E C VELANES & CIA LTDA, RIDALVA ALVES PINTO, V2 EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. 43437) | Advogado(s): RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, TALLES HEINRIK DE FREITAS (OAB, BA 37170), GEOVANO CRUZ SANTOS (OAB, BA 63612) RÉU, SARAIVA TRANSPORTES TECNICOS LTDA, GABRIEL COSTA VILAS NOVAS (OAB, MG 198322) EIRELI, LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA, BA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, BA ADVOGADO, WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO (OAB, DF 56888), TANISY GABRIELA BORGES COSTA (OAB, GO 35127), MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS | OAB: BA 37170, BA 71885, BA 61058, BA 63612, MG 198322, BA 65929, DF 56888, GO 35127, BA 27448 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Autor: JOSE ANTONIO DE JESUS SANTOS (OABRéu: BANCO DO BRASIL SAAdvogado: RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB
10/08/2025 03:11
0020671-61.2022.5.04.0026
Nº Processo: 0020671-61.2022.5.04.0026 | Advogado: - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB/DF 24821) (OAB/GO 47887) | Advogado(s): RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OAB, DF 24821) (OAB, GO 47887), DF 24821) ADVOGADO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, GO 13721), WENCELL ALVES DA SILVA (OAB, DF 69894) ADVOGADO, KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER, DF 69894) (OAB, GO 27386), LAYS POSSE DE SOUZA (OAB, GO 37116), CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI ADVOGADO, BRUNA FERNANDES RIBEIRO (OAB, GO 60025), DANIEL SARAIVA VICENTE (OAB, DANIEL SARAIVA VICENTE ADVOGADO, GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR (OAB, DF 65016) (OAB, BA 24290), DF 65016) ADVOGADO, RAISSA REGO MENDES (OAB, GO 62825), DF 65016) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NADIA RODRIGUES MARQUES (OAB, DF 36292), DF 36292) AIRR 0020671, 61.2022.5.04.0026, DF 36292) Presidência, Admissibilidade, DF 24821) Gabinete da Presidência, DF 24821) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DF 24821) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DF 69894) AGRAVANTE, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO, DF 69894) ALEGRE S A, EDUARDO FLECK BAETHGEN, ANNA GABRIELA XAVIER MENDES ROCHA AIRR 0000157, 28.2023.5.10.0821, GO 60025) Gabinete da Presidência, DIOGO PHILIPE CARVALHO DE FREITAS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RS 100692) | OAB: DF 24821, GO 47887, GO 13721, DF 69894, GO 27386, GO 37116, BA 24290, GO 62825, GO 46482, GO 60025, DF 14906, DF 35526, DF 65016, DF 36292, RS 31278, RS 18781, RS 11183, RS 100692, RS 59730, RS 69129
Advogado: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 03:07
0010947-28.2020.5.03.0027
Nº Processo: 0010947-28.2020.5.03.0027 | Advogado: - AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR AGRAVANTE - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA | Advogado(s): AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR AGRAVANTE, SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873) ADVOGADO, RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, FERNANDA MARTINS SOUZA (OAB, MG 110635) (OAB, RJ 103789), MAYRA VERGARA GOMES DOS REIS (OAB, MG AGRAVADO, JOSE CARLOS LOPES, THIAGO DE CASTRO ZOCRATO (OAB, MG 182678) 262504), CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG RRAg 0010947, 28.2020.5.03.0027, LIDIANE APARECIDA COTTA (OAB, MG 116167) Gabinete da Presidência, MARCELO PINTO FERREIRA (OAB, MG 61160) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SIRLENE DAMASCENO LIMA (OAB, MG 45591) SILVA CORRÊA DA VEIGA, AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO, ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS, MG ADVOGADO, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, MG, MG 45591), MG 110635) AGRAVADO, JOSE WILSON MOREIRA, MG 116167) AGRAVADO, VALE S.A., MG 61160) ADVOGADO, MG (OAB, MG 190656), MG 45591) 87880), MG 182678) ADVOGADO, MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS (OAB, SP, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, MG | OAB: MG 103294, RJ 35707, MG 179873, MG 110635, RJ 103789, MG 182678, MG 116167, MG 61160, MG 45591, MG 190656, SP 297608, SP 232686
Advogado: AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR AGRAVANTERelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:01
0000042-45.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000042-45.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina | Advogado: - WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB/BA 33703) | Autor(es): ELIZIANE PEREIRA DOS ANJOS RECLAMADO, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, IRENIO LUCIANO DOS SANTOS 319054), ANDRESSA DOS SANTOS Vara do Trabalho de Brumado, JOSE NILTON BARBOSA SANTOS ATOrd 0000044, 15.2025.5.05.0281, FLAVIA DO CARMO XAVIER, MANOEL JESUS SILVA ADVOGADO, ERICA RAMOS SOARES | Réu(s): MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON ATSum 0000044, 25.2025.5.05.0019, SOUZA SERVICOS PARA APOIO A EDIFICIOS 56267), ATENTO BRASIL S, HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE TANHACU, R I A COSTA LTDA, 3MN SERVICOS DE INSTALACOES LTDA 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, MUNICIPIO DE TANHACU RECLAMADO, 53.709.397 REGINALDO PEREIRA DA SILVA, REINANDO IRENO ALVES COSTA ATOrd 0000045, 17.2025.5.05.0631 | Advogado(s): WESLEY OLIVEIRA BOMFIM (OAB, BA 33703), ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA ATSum 0000044, 82.2025.5.05.0194, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS RECLAMANTE, KERCIA SILVA ALVES SANTOS, ORLANGELA BARROS CAVALCANTE (OAB, SP RECLAMANTE, ORLANDO RAMOS VIEIRA, BA Vara do Trabalho de Jacobina, BA ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, LUCAS AGUIAR DE SANTANA (OAB, SE 13555) (OAB, BA 62161) | OAB: BA 33703, BA 27448, BA 55132, SE 13555, BA 62161 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:48
0000104-74.2025.5.18.0103
Nº Processo: 0000104-74.2025.5.18.0103 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE | Autor: - DANIELE DA SILVA ALMEIDA | Advogado: - EDIVALDO SOUZA SANTOS (OAB/GO 41017) | Réu(s): LOURENCO ENGENHARIA LTDA ATSum 0000104, 74.2025.5.18.0103, MILHAO INDUSTRIA E COMERCIO DE INGREDIENTES E 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, M.F.D.S. RÉU, ELENITA DE MELO SOUZA, S.F.D.S. RÉU, JOSE EVANGELISTA BARBOSA, CLOVIS BRUCCELI ADVOGADO, LENILSON ROCHA MACHADO (OAB, GO 39410), NERY LIMA COMERCIO DE ALUMINIOS EIRELI, BEAUVALLET GOIAS ALIMENTOS LTDA 27516), FOXX FACILITIES LTDA ADVOGADO, RODRIGO SILVA AZEVEDO DIAS (OAB, GO 36245), MUNICIPIO DE RIO VERDE RÉU, APTI ALIMENTOS LTDA, HERNANDES ALVES DA SILVA, JOAO MIGUEL DE LIMA (OAB, GO 42326), LIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA RÉU, BRF S.A., VERIANO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Advogado(s): EDIVALDO SOUZA SANTOS (OAB, GO 41017), ARTHUR SANTIAGO RODRIGUES DO CARMO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, HELOISA MARIA VITAL DOS REIS (OAB, GO ADVOGADO, JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE (OAB, GO, TALYSSON MARQUES DE GODOI SANTOS ADVOGADO, VANESSA ARANTES FONSECA DE ANDRADE, JESSICA BONFIM DE MELO (OAB, GO 69472) ADVOGADO, ARTHUR PAULA MARQUES (OAB, GO 37475), HELTON VIEIRA PORTO DO NASCIMENTO AUTOR, GLEMERSON SOARES DA SILVA, LEONARDO CARDOSO DANTAS (OAB, GO 42208), POLIANNY MARQUES FREITAS BRANQUINHO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, POLIANNY MARQUES FREITAS BRANQUINHO AUTOR, ELEILDO DOS SANTOS PIMENTA | OAB: GO 41017, GO 61366, GO 63713, GO 43819, GO 69472, GO 37475, GO 39410, GO 22189, GO 42208, GO 31456, GO 36245, GO 42326 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:35
0011186-98.2024.5.18.0051
Nº Processo: 0011186-98.2024.5.18.0051 | Advogado: ALMIR FERNANDES DE SOUZA | Ação: DE | OAB: 43254, 17619, 143415, 71055, 12870, 161315, 195702, 46491, 38473, 33447, 66201, 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 02:24
0000700-49.2023.5.09.0242
Nº Processo: 0000700-49.2023.5.09.0242 | Advogado: CAIO TAKEMOTO(OAB: 72869/PR) RECORRENTE ANISKIEVICZ & ANISKIEVICZ LTDA | OAB: 72869, 95720, 100215, 60975, 98482, 75587, 39240, 32489, 23184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 02:22
0010777-24.2017.5.03.0007
Nº Processo: 0010777-24.2017.5.03.0007 | Advogado: - CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB/MG | Advogado(s): CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OAB, MG, LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO, GERALDO HERMOGENES DE FARIA NETO, MARCIO ANTONIO CAMPOS MACIEL (OAB, MG ADVOGADO, Bernardo Andrade Alcantara (OAB, MG 114273) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, MG 114273) OLIVEIRA, MG RECORRENTE, BRUNO LEMOS LIMA, CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ LEITE (OAB, ELISE DE SA MACHADO (OAB, MG 179873), MG (OAB, MG 118283), GERALDO HERMOGENES DE FARIA NETO ADVOGADO, LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO, MOACYR MOREIRA PENIDO JUNIOR (OAB, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), LUCIANA NUNES MOREIRA DE VASCONCELLOS 119719), FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ, LIDIANE APARECIDA COTTA (OAB, MG 116167), MG 114273) 131683), MG 114273) ADVOGADO, SIRLENE DAMASCENO LIMA (OAB, MG 45591) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO, ELNA FIDELLIS DE SOUZA WIRZ LEITE (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira RECORRIDO, VALE S.A. | OAB: MG 124683, MG 62241, MG 114273, MG 179873, MG 118283, MG 116167, MG 132444, MG 77167, MG 45591, MG 61160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CANDIDO ANTONIO DE SOUZA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO
10/08/2025 02:12