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0000228-07.2022.5.17.0001
Nº Processo: 0000228-07.2022.5.17.0001 | Advogado: MARCELO MAZARIM ADVOGADO LEANDRO XISTO SOUZA(OAB: | Ação: UNIVERSITARIA | OAB: 9281, 17946, 91804, 8573, 4367, 9624, 4097, 296798, 12730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 18:35
0000091-43.2025.5.05.0651
Nº Processo: 0000091-43.2025.5.05.0651 | Vara: do Trabalho de Bom Jesus da Lapa | Autor: - ISABELA VILANOVA SILVEIRA NASCIMENTO | Advogado: - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA RECLAMADO - RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA | Autor(es): ROMARIO DE QUEIROZ SILVA RECLAMADO, MRC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, VALMIR SANTOS SILVA CONSIGNANTE, J C APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, ROGERIO DE JESUS BATISTA ADVOGADO, CAROLINA SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 34300), GERSON CARDOSO DOS SANTOS, GILVAN RAMOS VITORIA DE JESUS RECLAMADO, MUNICIPIO DE CONDE, MARIANA DE ALMEIDA DOS SANTOS RECLAMADO, PAVITEX ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA | Réu(s): ANDRE GUIMARAES PATRIMONIAL LTDA. RECLAMADO, MUNICIPIO DE CORRENTINA, J&T EXPRESS BRAZIL LTDA. CONSIGNATÁRIO, LUIZ HENRIQUE DINIZ DA SILVA, MODA MUNDIAL BRASIL PAGAMENTOS LTDA, SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ATSum 0000092, 05.2025.5.05.0012, GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A., PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA ATSum 0000092, 97.2025.5.05.0531, COMERCIAL DE ALIMENTOS FLOR DA TERRA CartPrecCiv 0000092, 75.2025.5.05.0021, COMERCIAL DE ALIMENTOS LAUNION LTDA AUTOR, ISABELA VILANOVA SILVEIRA NASCIMENTO | Advogado(s): ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA RECLAMADO, RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA ATOrd 0000091, 43.2025.5.05.0651, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS RECLAMANTE, ADSON DE SOUZA DOURADO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES ADVOGADO, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES RECLAMADO, AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E, ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR, JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA (OAB, BA 34257), LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA (OAB, BA 57069) | OAB: BA 27448, GO 60512, BA 20696, BA 27072, BA 77956, BA 34300, BA 84766, BA 48510, BA 82073, BA 34257, BA 69104, BA 57069 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 18:33
0000083-30.2023.5.20.0001
Nº Processo: 0000083-30.2023.5.20.0001 | Advogado: - SOLANGE PANTOJO DE SOUZA AIRR 0000083-30.2023.5.20.0001 | Ação: E SERVICOS LTDA AGRAVADO - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. | Advogado(s): SOLANGE PANTOJO DE SOUZA AIRR 0000083, 30.2023.5.20.0001, FABRICIO ZANOTELLI CARLOS (OAB, ES 32613) Gabinete da Presidência, GUSTAVO FARIA DE FREITAS (OAB, ES 21172) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENZO LOPES BITTENCOURT (OAB, ES 20555) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) AIRR 0000083, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) Presidência, Admissibilidade, FELIPE SANTOS PEREIRA (OAB, ES 17972) Gabinete da Presidência, JEAN CARLO CANESSO (OAB, PR 34181) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CLEITON DE OLIVEIRA (OAB, PR 60462) AGRAVADO, REFRAMAX ENGENHARIA LTDA, RAIMUNDO GERALDO DAS NEVES (OAB, PR, ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) ADVOGADO, ES 7582), ISABELA MARTINS RODRIGUES FIGUEIREDO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000083, 96.2023.5.17.0006, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, WANDSON CORREIA DE ANDRADE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ALISSON VASCONCELOS TEIXEIRA DE SOUZA | OAB: SP 98926, SE 2676, ES 32613, ES 21172, ES 20555, ES 13843, ES 7582, ES 17972, PR 34181, PR 60462, MG 61192, ES 10550
Advogado: SOLANGE PANTOJO DE SOUZA AIRR 0000083Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:59
0000119-04.2024.5.05.0018
Nº Processo: 0000119-04.2024.5.05.0018 | Advogado: - DANIELA DE SOUZA DANTAS CASTELLO | Advogado(s): ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA BRANCO (OAB, BA 30218), JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS Quarta Turma, FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB, SP RECORRENTE, JADSON SANTANA DOS SANTOS, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRENTE, JOSE ALAN DE JESUS SANTOS, FELIPE MEINEM GARBIN RECORRENTE, PAN AMERICAN ENERGY DO BRASIL LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) (OAB, BA 60248), JESSICA ANDRADE MONTE (OAB, PE 36506) ADVOGADO, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572) 14758), PE RECORRIDO, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S, RS 90923) RECORRIDO, FELIPE MEINEM GARBIN ADVOGADO, ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO, RS 87670) ADVOGADO, PE 36506) 14758), PE 1572) ADVOGADO, MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP 284261), RAFAEL DANTE ALVES TELES (OAB, DF 45650), ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB, SP 224336) RECORRENTE, ADILSON BARBOSA DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RORSum 0000123, 14.2024.5.05.0221, Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves | OAB: BA 30218, BA 37299, BA 43437, BA 27448, BA 17187, RS 90923, RS 86951, RS 87670, BA 60248, PE 36506, PE 1572, SP 284261, DF 45650, SP 224336, BA 10287 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR RORSum 0000123
10/08/2025 03:50
0000056-36.2025.5.05.0020
Nº Processo: 0000056-36.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador (OAB/BA 37170) | Autor: - TIAGO DOS SANTOS BARBOSA AUTOR - JESSICA ALVES DE SOUZA | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: EIRELI RECLAMADO - Ludimila Lima | Autor(es): WASHINGTON FARIAS OLIVEIRA RECLAMADO, PP SOLUCOES E SERVICOS LTDA, MONTE VEICULOS LTDA, EPP ATOrd 0000063, 98.2025.5.05.0611, ELYESER MOREIRA DE JESUS ADVOGADO, THALMUS RODRIGUES AZEVEDO (OAB, BA, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, EDVANIA DE MATOS SILVA EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E Vara do Trabalho de Guanambi | Réu(s): CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A, HEATING E COOLING TECNOLOGIA TERMICA CumSen 0000064, 70.2025.5.05.0001, CZA SERVICOS DE MANUTENCAO E RECLAMADO, Alysson Cardoso, MAGAZINE LUIZA S, A 1ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): DAVI BARBOSA OITICICA (OAB, BA 30372), LUCAS DO ESPÍRITO SANTO SANTA BÁRBARA 47444), ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS ADVOGADO, BRUNO GOMES ANDRADE (OAB, BA 73460), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RÉU, RENATO APARECIDO ALVES MOREIRA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ATOrd 0000065, 55.2025.5.05.0001, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE RECLAMANTE, PRISCILA DIAS ALVES, TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB | OAB: BA 37170, BA 30372, BA 81721, BA 41051, BA 73460, BA 27448, BA 368, MG 116893, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000052-93.2025.5.05.0021
Nº Processo: 0000052-93.2025.5.05.0021 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 31ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GUSTAVO JOSE DA SILVA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, WESLEY JESUS DANTAS RECLAMANTE, FRANCISCO CARLOS DA SILVA DO, AMERICO SANTOS PASSOS (OAB, BA 44216), ISABELA PINHO CARVALHO ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Réu(s): G. SANTANA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, F&R SERVICOS E REFEICOES EIRELI, CARLOS ANTONIO SANTANA ANDRADE & CIA (OAB, BA 37170), SANTI LOGISTICA LTDA RECLAMADO, PHARMACIA BIOETHICA LTDA, WLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS, LIMP CITY VALORIZACAO DE RESIDUOS LTDA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, MUNICIPIO DE SALVADOR RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ITAU UNIBANCO S.A. | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 31ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, PRISCILA DE PINA SILVA GIFFONE (OAB, BA, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS (OAB, BA 37170), IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS NASCIMENTO, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA RECLAMADO, EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487) RPP 0000052, 48.2025.5.05.0036, ANTONIO CARLOS DE JESUS FILHO (OAB, BA (OAB, TAIANA NOBRE VELOSO OLIVEIRA (OAB | OAB: BA 37170, BA 27448, BA 35466, BA 49030, BA 44216, BA 65487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000047-25.2025.5.05.0004
Nº Processo: 0000047-25.2025.5.05.0004 | Vara: do Trabalho de Salvador RECLAMANTE - SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Autor: - MIGUEL JOSE PUSSA DE LIMA JUNIOR RECLAMANTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, BA 37170), PATRICIA XAVIER CAMELO CLAUS RECLAMADO, GLOBAL SAUDE, SERVICOS DE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Réu(s): VIMAR SERVICOS MEDICOS LTDA 9ª Vara do Trabalho de Salvador, INTER, SERVICOS ESPECIALIZADOS EM Vara do Trabalho de Jacobina, CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS 8486), MAGNA SANTANA DA SILVA RECLAMADO, MDM CONSERVACAO E PINTURA LTDA, PRIME SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, EPP ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SARAH HINARAI SANTOS DA FONSECA (OAB, BA, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA TERCEIRIZACAO LTDA, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA, WALTER MOURA FILHO 10ª Vara do Trabalho de Salvador, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) ADVOGADO, ANTONIO SERGIO PAES GUIMARÃES (OAB | OAB: BA 37170, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000047-35.2025.5.05.0033
Nº Processo: 0000047-35.2025.5.05.0033 | Vara: do Trabalho de Salvador 37ª Vara do Trabalho de Salvador | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMANTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER ADVOGADO, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA, BRUNA MEDRADO PITANGA, ACC 0000047, 28.2025.5.05.0003, SINDICATO DOS HOSPITAIS E AUTOR, SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER, ADVOGADO, LARISSA OLIVEIRA LIMA DE ABREU (OAB, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE | Réu(s): SJ SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, IKM SERVICOS MEDICOS LTDA, IBA INSTITUTO BAHIANO DE ANESTESIOLOGIA RECLAMADO, CFIL ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, FAIXA AZUL MATERIAIS DE CONSTRUCOES ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, PFR SERVICOS MEDICOS LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA (OAB, BA ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR (OAB, BA, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RÉU, HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | OAB: BA 37170, BA 27448, BA 15313, BA 20272, BA 28104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
1001542-66.2015.5.02.0313
Nº Processo: 1001542-66.2015.5.02.0313 | Advogado: - MANOEL RODRIGUES GUINO (OAB/SP 33693) AGRAVADO - VILA SAO LEONCIO BAR LTDA - EPP | Advogado(s): MANOEL RODRIGUES GUINO (OAB, SP 33693) AGRAVADO, VILA SAO LEONCIO BAR LTDA, EPP, SP 33693) ADVOGADO, ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO (OAB, SP, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) 315338), SP 162343), ANTONIO SQUILLACI (OAB, SP 168805) 12ª Turma, Cadeira 5, DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB, SP 55226) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA BIZARRO, SP 55226) QUIRINO DE MORAIS, FAUSTO MARCASSA BALDO (OAB, SP 190933) AGRAVANTE, EDNALDO DE OLIVEIRA SANTOS, JULIANA DE FREITAS MANZATO (OAB, SP 235847) ADVOGADO, ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB, SP 122246), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB, SP 125881), CARLOS ALBERTO PINTO (OAB, SP 82909) AP 1001160, 22.2016.5.02.0254, FATIMA REGINA DA SILVA FEITOSA CORREIA MACEDO, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA USIMINAS, VIVIANE APARECIDA LEME DOMICIANO (OAB, SP 41977), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, FABIO FIGUEIREDO BITETTI (OAB, SP 320280) AP 1001354, 21.2016.5.02.0319 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE ADVOGADO, FABIO JOSE DE CARVALHO (OAB, SP 243348), Desembargador do Trabalho SONIA APARECIDA AGRAVADO, FORTE MARTINS COMERCIO DE ASSENTOS, Desembargador do Trabalho RICARDO VERTA ADVOGADO, JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, SP 191692) | OAB: SP 33693, SP 243348, SP 362518, SP 162343, SP 168805, SP 55226, SP 190933, SP 235847, SP 122246, SP 125881, SP 82909, SP 365865, SP 339060, SP 41977, SP 191692, SP 320280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MANOEL RODRIGUES GUINO (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA FERNANDA DE ADVOGADO
10/08/2025 03:37
0000489-31.2024.5.13.0027
Nº Processo: 0000489-31.2024.5.13.0027 | Vara: do Trabalho de Santa Rita ATOrd 0000498-38.2024.5.13.0012 | Autor: - JOAO RISOLDO BORGES DE MORAIS FILHO | Advogado: - LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15220) | Autor(es): ELISON BARBOSA DE CARVALHO Vara do Trabalho de Sousa, DANILO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO, OSIAS LINHARES MACHADO NETO (OAB, PB | Réu(s): AR HOTELARIA EIRELI ADVOGADO, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220), LEONARDO DE MORAIS ANDRADE, ME, INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA, INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA, LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA ATSum 0000500, 08.2024.5.13.0012, FERREIRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, ITALO EMANUEL FERNANDES FORMIGA DANTAS, ECONOMIZE TRANSPORTADORA DE COMBUSTIVEIS E ADVOGADO | Advogado(s): GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR (OAB, PB AUTOR, JOAO RISOLDO BORGES DE MORAIS FILHO, PB 28008), FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) Vara do Trabalho de Sousa, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB, PB 15220) AUTOR, CICERO TAIRONE ALVES ROLIM, FRANCISCA KLEBIA SILVA MEDEIROS, JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR (OAB, PB 9468), PB 16897) AUTOR, POLIANA DE SOUSA COELHO ALVES | OAB: PB 15220, PB 3233, PB 28008, PB 15863, PB 16897, PB 29938, PB 9468 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20