Consulta de Processos

Nº Processo: 1003857-38.2025.8.26.0268 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :4ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 102498/SP - Rosangela Maria Rivelli Cardoso | Autor(es): M.J.F., AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Josenilda dos Santos Borges, Pedro Fidelis da Cruz Neto, Fernando Bernardo Oliveira, B.C.S., Olga Rituka Ohara Sugawara | Réu(s): A.C.C., Jose Tiburtino da Silva, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Marcos Turcano, J.M.A., MOISES VITOR DA SILVA CAFFARO, ADILSON SILVA DE ABREU | Advogado(s): 102498, SP, Rosangela Maria Rivelli Cardoso, 169295, Roberto Stocco, 412055, Jackson Luiz de Morais Silva, 475486, Bianca dos Santos Souza, 442204, Patricia Vieira Baso de Mello, 193114, André Luís Fedeli, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 162066, Nelson Eduardo Mariano, 366873, Gerson Martins Piauhy, 148159, Valdenor Amorim Rocha Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502344-60.2025.8.26.0079 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 412018/SP - Mayara Aparecida Lima Alencar Zava | Autor(es): C., J.C.R., S.A.P.R.R.A.P., Sandra Maria Garcia Rodrigues, J.C.O. | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., J.A.A.A., C.C.R.T.S.S., A.P.P.S., BANCO BMG S | Advogado(s): 412018, SP, Mayara Aparecida Lima Alencar Zava, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 468000, Crislaine Cristina Ribeiro Barbosa, 201729, Mariane Baptista Silva Amaral, 293136, Mariana Cristina Rodrigues Bernardino, 308672, Guilherme Assad Torres | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003271-19.2025.8.26.0650 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 370526/SP - Camila Aparecida Aragão Alves Faria | Autor(es): S.A.P.V., A.L.R.S., João Carlos Von Zuben, R.P., Glaucia Milsoni Ferreira Mendes, Rodrigo Martins, Companhia Brasileira de Distribuicao, Daniel Ferreira, Antonio Carlos Arico, Lore Eley Agostinho Pereira, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): D.V., R.A.S., Banco Bradesco S.A., B.S., Alternativa Serviços, Terceirização Em Geral Ltda, Vip Gestão, Logística Sa, Supermercados Caetano Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Imagem, Cor Industria, Comercio de Cli, Itaú Unibanco S, Municipio de Valinhos | Advogado(s): 370526, SP, Camila Aparecida Aragão Alves Faria, 309491, Marcos Otavio Carvalho E Silva, 293894, Sidnei Gaudencio Januario, 165881, Alessandro Pedroso Abdo, 263539, Tiago Felix Prado, 378446, Ederson Mendes de Souza, 143801, Ivo Pereira, 232993, Joao Diamantino Neto, 353084, Elizabeth da Silva Vieira, 327846, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501968-83.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP); Advogado: Fabio Gali | Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; | Autor(es): KAIO DANIEL REDRESSA DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Natanael da Silva dos Santos, SP), Apelado, Marivaldo de Sousa Cosmo | OAB: 999999, 453483, 182261, 203436, 378960, 222799, 310011, 382862, 344187, 470317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507632-27.2025.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Bruno Balbino Delgado, Advogado: Weslon Charles do Nascimento (OAB: 262779, SP), Apelado | Advogado(s): Denis Eduardo Rodrigues de Oliveira (OAB: 219519, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Barbara Penteado Nakayama (OAB: 260499 | OAB: 999999, 166650, 388624, 143109, 262779, 219519, 269669, 487413, 423285, 260499, 465329, 433624, 85462, 410691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001901-94.2025.8.26.0394 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA JUDICIAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 280975/SP - Raquel Duarte Monteiro Castanharo | Autor(es): Agnaldo Pescelaro Pezzo, Distribuidora Piracicabana de Materiais para Construção Ltda, Banco Bradesco S.A., Bárbara Oliveira Gonçalves, A.C.F.I., L.L.T.A., Silvia Cristina Bani Cardoso | Réu(s): Sidnei Pereira Costa Representação Comercial, Sidnei Pereira Costa, TAM LINHAS AEREAS S, A., W.A.O., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 280975, SP, Raquel Duarte Monteiro Castanharo, 431498, Gabriela Feres Casagrande, 305323, Hernani Zanin Junior, 155367, Suzana Comelato, 11703, ES, Luciano Gonçalves Olivieri, 387939, Janaina Michele da Silva de Oliveira, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005997-41.1981.8.26.0224 | Classe: :INVENTÁRIO | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 124809/SP - Fabio Frasato Caires | Autor(es): Durcila Afonso, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, A.O.V., Fátima Aparecida Vieira, Gabriel Mendes Galvão | Réu(s): Belmira Afonso, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Luciano de Oliveira Lima, L.H.C.V., Lions Pre, owned S.a, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Théo Mendes Soares | Advogado(s): 124809, SP, Fabio Frasato Caires, 453687, Vanessa Ventura Cabral Bazilio, 242278, Bruno Cavarge Jesuino dos Santos, 338541, Bruna Alcântara Machado de Oliveira Corrêa, 240322, Alex Sandro Menezes dos Santos, 226439, José Gomes Barbosa, 152886, Erika Vasconcelos Fregolente de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501909-92.2025.8.26.0077 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 434415/SP - Jean Tavares Barbosa Duarte | Autor(es): Maria Nilda Pereira da Silva, Joao Euzebio Sobrinho Neto, D S J Diniz Ltda, E.L.P., Siumara Moraes de Souza, Maria Fernandes de Oliveira | Réu(s): ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, Paraná Banco S, 99pay Instituição de Pagamentos S, Banco Bradesco Financiamento S, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., BANCO BMG S | Advogado(s): 434415, SP, Jean Tavares Barbosa Duarte, 257654, Gracielle Ramos Regagnan, 454348, Matheus Gabriel Pongeluppi Minholi, 250853, Michele Pelho Solano, 139570, Alessandro Franzoi, 264458, Emanuelle Parizatti Leitão Figaro, 123817, Marcos Cesar Chagas Perez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521176-08.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 131135/SP - Frederico Duarte | Autor(es): Paulo Teixeira de Oliveira, Cleide Lima Bandeira | Réu(s): Loteamento Egydio Zani Spe Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 131135, SP, Frederico Duarte, 136023, Marco Antonio Miranda da Costa, 467233, Luany Capelini Juliano, 295792, André Luiz do Nascimento Barboza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0042256-45.2001.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 131135/SP - Frederico Duarte | Autor(es): Luciana Rosa de Carvalho, Empresa Municipal de Urbanismo São José do Rio Preto, Emurb, Karina da Silva Carvalho, Agerip Associação Geronto Geriátrica de São José do Rio Preto | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT, SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SEMAE, Prefeitura Municipal de Taubaté | Advogado(s): 131135, SP, Frederico Duarte, 264521, Juliana da Cunha Rodrigues de Paula, 239842, Carlos Eduardo Sanchez, 424388, David William Alves Maia, 454915, Letícia Bruna Firmino Farinha, 169170, Alexandre Bernardes Neves, 81644, Francesli Aparecida Seno Franceschi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11