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1529866-37.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1529866-37.2024.8.26.0228 | Vara: 24ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Hiago | Autor(es): Anderson Martimiano Francisco Cardoso, Advogada: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo (OAB: 191962, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 418276, 437365, 191962, 294772, 433248, 271536, 117476, 479945, 179653 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:16
1510591-22.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1510591-22.2025.8.26.0405 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 222069/SP - Sheila Aparecida da Silva Luppi | Advogado(s): 222069, SP, Sheila Aparecida da Silva Luppi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 222069
02/08/2025 04:54
1004083-96.2025.8.26.0024
Nº Processo: 1004083-96.2025.8.26.0024 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 206785/SP - Fabio Moura Ribeiro | Autor(es): V.L.M., Companhia Regional de Habitações de Interesse Social, CRHIS, S.E.M.M., Wilson Rosalez da Silva, Luzia de Fatima Pentian, Cooperativa de Credito Nosso Sicoob Nosso | Réu(s): M.M., Agnes Gabrielle Cardoso de Araujo, Jessica de Souza Xavier Ranussi, R.C., Município de Andradina, Carlos Eduardo Boldorini Cardozo | Advogado(s): 206785, SP, Fabio Moura Ribeiro, 422917, Amarillys Furlaneti Dionizio Pereira, 523218, Wagner Batista Cardoso, 468062, Fernando Cordeiro Zanqui, 341246, Eduardo Zamboni Pinheiro, 189203, César Ricardo Marques Caldeira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:09
0001877-30.2025.8.26.0347
Nº Processo: 0001877-30.2025.8.26.0347 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 469131/SP - Cristiane Aparecida Miranda | Autor(es): J.P., Edna Cristina Pinheiro Mendes, Caio Henrique Ferreira, Oderli de Fatima Moreira dos Santos, Thiago Luziano de Souza Costa, William Carlos de Oliveira, Orlando Augusto Carnevali, W.G.G. | Réu(s): J.V.O.L.S., Brn Residencial Vila Florida Matão Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda, Banco Agibank S, A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, M.V.R. | Advogado(s): 469131, SP, Cristiane Aparecida Miranda, 460787, Giovana Cristina Mantovani, 65009, Elias Daher, 502203, Jefferson Leandro Netto, 378818, Luiz José Colombo, 87572, Lucio Crestana, 389853, Bruno Vinícius Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 01:05
0025079-30.2008.8.26.0477
Nº Processo: 0025079-30.2008.8.26.0477 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0025079-30.2008.8.26.0477; Extorsão mediante | Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes | Autor(es): J. Q. A. da S., Advogado: Itamar Reis Duarte (OAB: 379963, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 192921, 228674, 999999, 379963, 64060, 229553, 273231 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. Q. A. da S.Réu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 22:14
0000504-89.2019.8.26.0050
Nº Processo: 0000504-89.2019.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000504-89.2019.8.26.0050; | Advogado: Fabio Gusman Palhares (OAB: 375632/SP); Ficam as | Autor(es): Cicero Raimundo Pereira, Advogado: Rodrigo Politano (OAB: 248348, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, R. A. L. de O., Advogado: Luiz Gustavo Tomaleri Corsetti (OAB: 216607, Apelado: M. P. do E., José Armando da Silva Filho, Advogado: Mario Sergio Gochi (OAB: 132521, Apelado: Ministério | Advogado(s): Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Gustavo Felipe Rosa da Silva, Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005 | OAB: 229387, 431805, 375632, 248348, 216607, 199005, 160373, 418862, 132521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Cicero Raimundo PereiraAdvogado: Aline Roberta Rala Fernandes (OAB: 431805
01/08/2025 22:13
1513016-05.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1513016-05.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1513016- | Advogado: Willian Duarte Santos (OAB: 462103/SP); Apelante: JOAO VITOR | Autor(es): YAN LUCAS SILVERIO, Advogado: Jonathan Feliciano (OAB: 378640, SP), Advogada: Liliane da Silva Tavares (OAB | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 198170, 999999, 462103, 227133, 430085, 498590, 378640, 478328 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: YAN LUCAS SILVERIORéu: M. P. do E. de S. P.
01/08/2025 22:07
1500316-92.2024.8.26.0067
Nº Processo: 1500316-92.2024.8.26.0067 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500316-92.2024.8.26.0067; Furto; Apelante: Ednilson | Advogado: Aguinaldo Duarte de Matos (OAB: 110051/SP); | Autor(es): Bruno Thiago da Silva Cardoso, Advogada: Fabíola Ícara Granja Batista (OAB: 399755, SP), Apelado: Ministério Público | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. de O. R., Advogada: Thaís Teixeira Knoller Palma (OAB: 240898, SP), Ficam as | Advogado(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leandro luiz de frança, Advogado, Guilherme Prates de Andrade, Advogado: Felipe Pinto Prates (OAB: 459362, SP), Advogada | OAB: 183964, 399755, 345068, 110051, 240898, 112015, 329587, 410855, 999999, 459362, 488187, 372940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 22:03
1511250-77.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1511250-77.2025.8.26.0228 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1511250-77.2025.8.26.0228; Tráfico | Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 496970, 999999, 321775, 321630, 485686, 323071, 404384, 453095 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:56
0006629-08.2025.8.26.0521
Nº Processo: 0006629-08.2025.8.26.0521 | Vara: Vara do | Advogado: Fabio Braggion (OAB: 196451/SP); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; | Advogado(s): Arthur Marcelo Borges dos Santos (OAB: 453116, SP) | OAB: 479898, 472203, 390320, 460252, 196451, 453116, 12687, 476053, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:23