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1002509-47.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002509-47.2025.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 346571/SP - Sonia Aparecida Lopes Ramalho | Autor(es): Silvana Cauchichi Rigo Caldeira, Marcos Antônio Magalhães dos Santos, Maria do Perpetuo Socorro Almeida Rocha, P.P., Degmar Andre Ricci, Adalberto da Silva Botelho, T.V.D.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Aapen, Associação dos Aposentados, Pensionistas Nacional, Caio Luis de Araujo, Banco C6 Consignado S, F.T.A.S. | Advogado(s): 346571, SP, Sonia Aparecida Lopes Ramalho, 445563, Rodrigo Oliveira Alves de Lima, 492197, Beatriz Fernandes Silva, 432041, Bruna de Carvalho Rocha, 16239, SC, SAMUEL RIBEIRO LORENZI, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Ribeirão Preto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 02:59
1500069-03.2023.8.26.0082
Nº Processo: 1500069-03.2023.8.26.0082 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Ronison Martins Lima, Advogado: Fabio Inacio da Silva (OAB: 276549, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Welivelton Rodrigues Barreto, Advogada: Edmara Antunes de | Advogado(s): Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Natane Costa Mello (OAB: 442109, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 276549, 461194, 288712, 363465, 291702, 504981, 174688, 283008, 442109, 421738, 219324, 469823, 229969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
2023993-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023993-67.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Jose Lacerda (OAB: 505529/SP) | Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Raí | Advogado(s): Natanel Vieira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | OAB: 505529, 73514, 62372, 239702, 517381, 462428, 448545, 287808, 347191, 394760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Natanel Vieira
05/08/2025 18:01
1500422-15.2024.8.26.0080
Nº Processo: 1500422-15.2024.8.26.0080 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Marcos Guilherme Lopes Romão, Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624, SP), Apelado, Luckas da Silva Cardoso, Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002, Apelado: Ministério Público do Estado de | OAB: 388624, 262245, 277515, 288002, 262664, 430214, 453203, 202702, 29256, 225902, 359938, 383996, 422580, 404690, 433700 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
1500746-49.2023.8.26.0594
Nº Processo: 1500746-49.2023.8.26.0594 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444/SP); Advogado: Fabio Verginio Burian Celarino (OAB: 214304/ | Assunto: Feminicídio; Apelante: Jose Bispo de | Advogado(s): Homero Silles (OAB: 68842, SP) | OAB: 232873, 461444, 214304, 392520, 420501, 202437, 256752, 431415, 68842, 432096, 311018 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1500144-70.2022.8.26.0278
Nº Processo: 1500144-70.2022.8.26.0278 | Vara: Unidade | Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Apelante: W. | Advogado(s): Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB: 408801, SP), Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210 | OAB: 465930, 269293, 386087, 420501, 202437, 349333, 225645, 476053, 408801, 464210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1512033-06.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512033-06.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Silva Damasio (OAB: 503099/SP); Apelante: G. A. dos S.; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: | Assunto: Latrocínio; Apelante: V. H. C. F. | Autor(es): Francieli Alves Minto dos Santos, outro, Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099, SP), Advogado: Leonardo, ERIC JHONATAS FERREIRA GERALDO, Advogado: Vitor Guimarães de Sousa (OAB: 470285, SANTIAGO GOMES SALGUEIRO, Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791, Apelado, Giuliano Felipe Ferreira, Advogado: Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB: 390321, Apelante: Ricardo Alves de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR, Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978 | OAB: 503099, 473061, 233645, 440563, 85228, 416099, 313329, 390953, 205232, 303328, 436978, 306685, 436857, 223553, 470285, 135791, 222732, 452882, 268285, 390321, 440858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1005991-72.2024.8.26.0462
Nº Processo: 1005991-72.2024.8.26.0462 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 124809/SP - Fabio Frasato Caires | Autor(es): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, K.A., Banco Votorantim S.A., Marcia Santiago Santos Weber, S.C.B., R.S.C., Terezinha Camara, José Lourenço de Oliveira, CAROLINA GOMES ALMEIDA, FERNANDO JOSE PEREIRA, Jeckson dos Santos Souza, Sandra Elidia da Silva | Réu(s): Aparecido de Matos da Silva Lima, Sonia Aparecida Dias de Jesus, Manoel Barbosa da Conceição, W.J.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, OAP ODONTOLOGIA POA II LTDA, Kella Bella Noivas, Festas, CASA DE REPOUSO ALIANÇA DA FÉ, EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A., BRUNO SILVA DE SOUZA | Advogado(s): 124809, SP, Fabio Frasato Caires, 259430, João Paulo Bueno Costa, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 152085, Vanderlei Neves de Almeida, 424397, Edivan Farias de Lima Junior, 392336, Nayhara Mendes Carvalho Scarabele | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:23
1006678-41.2024.8.26.0400
Nº Processo: 1006678-41.2024.8.26.0400 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 380221/SP - Aline Aparecida de Oliveira | Autor(es): Marcio Aparecido Leme, Ministério Público do Estado de São Paulo, E.C.M.S., Sebastião Fernandes Amado | Réu(s): Opea Securitizadora S.a., F.R., Luciano da Silva Ferraz | Advogado(s): 380221, SP, Aline Aparecida de Oliveira, 427161, Maicon Marcelo Xavier, 144271, Ligia Fernanda de Lima Velho, 411393, Jéssica Leandro Rosa Gonçalves Barreiro | OAB: 403110, 1358, 392128, 11471, 22636, 273614, 88188, 326627, 311674, 263513, 92774, 124974, 306683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:21
1028727-27.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1028727-27.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :7ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 92737/RS - CAMILA COSTA DUARTE | Autor(es): Valeria Rosangela dos Reis, Tokio Marine Seguradora S, M.D.S., Brandon Alves de Souza, Hervem Hudson Bozello, R.O.D., L.M.B.C. | Réu(s): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, C.S.C.D.S., R.R.C.N. | Advogado(s): 92737, RS, CAMILA COSTA DUARTE, 153447, SP, Flávio Neves Costa, 115743, Agnaldo Libonati, 388638, Eduardo Roberto Leite Filho, 424352, Carolina Regina Sartori, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 413687, Hervem Hudson Bozello, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 72083, SC, Elen Oliveira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:48