Consulta de Processos

Nº Processo: 0001047-25.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Advogado: - RENATA SANTOS BICALHO (OAB/PA 20251) | Ação: - UDE | Advogado(s): BARBARA DA SILVA RONI LEAL (OAB, PA 21888) MSCiv 0001047, 25.2024.5.08.0000, REGINA SALLA DALACORT DREYER (OAB, PA Seção Especializada I, RENATO FARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 132294) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO, IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR (OAB, PA ROT 0001064, 37.2024.5.08.0202, LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB, PA Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior, RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA (OAB, PA LEMOS FERNANDES JUNIOR, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), PA DA EDUCACAO, UDE, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) 2839), PA, PA 2ª Turma, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, MG 132294) RECORRIDO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO PARAGOMINAS, Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA 4011) | OAB: PA 20251, PA 21888, MG 132294, PA 20099, AP 1773, PA 14826, AP 928, AP 5759, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000341-03.2024.5.08.0110 | Advogado: - AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES | Advogado(s): ALINE LOUREIRO CAVALCANTE (OAB, PA 19590) (OAB, SP 225772), CYNTHIA SERRUYA (OAB, PA 6655) ADVOGADO, VIVIANE FERREIRA RODRIGUES (OAB, SP, JESSICA RABELO BARBOSA (OAB, PA 23191) 290699), KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS (OAB, PA, MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) 2ª Turma, NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL (OAB, PA Gab. Des. Eliziário Bentes, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA ELIZIARIO BENTES, BARBARA ZIMMERMANN BISPO DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, SP 384050), ERIKA DA SILVA PIMENTEL (OAB, PA 21131) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., PA 19590) RELATOR: Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH, PA 6655) CAVALCANTE KOURY, PA 23191) RECORRENTE, INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO, PA HOSPITALAR, IBGH, PA 13358) ADVOGADO, FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA (OAB, GO, PA 46756), PA RECORRIDO, ESTADO DO AMAPA, REGINALDO DE BRITO OLIVEIRA JUNIOR, PA 21131) ADVOGADO, RODRIGO DA SILVA LIMA (OAB, PA 30639) | Relator(a): Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES (OAB, AP 1599), Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES ROT 0000369, 65.2024.5.08.0208, Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO | OAB: AP 1599, PA 19590, SP 225772, PA 6655, PA 23191, PA 13358, SP 384050, PA 28264, GO 34504, PA 21131, GO 56864, PA 46756, SP 480007, PA 30639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000675-98.2023.5.08.0004 | Advogado: - RUBENS BRAGA CORDEIRO (OAB/PA 9442) ADVOGADO - LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ (OAB/PA | Ação: MONTE CRISTO LTDA ADVOGADO - JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA (OAB/AP | Advogado(s): RUBENS BRAGA CORDEIRO (OAB, PA 9442) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ (OAB, PA, ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO (OAB, PA ADVOGADO, TIAGO MEGALE DE LIMA (OAB, PA 20084), INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA AGRAVADO, AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA., Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) AGRAVADO, ESTADO DO AMAPA, NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA ADVOGADO, ALDER DOS SANTOS COSTA (OAB, AP 2136), DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 2262), LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO ROT 0001097, 95.2023.5.08.0126, PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, AFONSO GATO FREIRE (OAB, PA 26420) ADVOGADO, GLEISON JUNIOR VANINI (OAB, PA 18617), JHONATAN PEREIRA RODRIGUES (OAB, LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB, PA 20084) ADVOGADO, RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, PA 12442), RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO 12426), LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (OAB, BA 13953) (OAB, PA 21006) | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ADVOGADO, EDUARDO AUGUSTO DA COSTA BRITO (OAB, PA | OAB: PA 9442, PA 20084, PA 11493, AP 2136, PA 17341, AP 2009, PA 24159, PA 26002, PA 24153, PA 21006, PA 26420, PA 18617, PA 12442, PA 10213, BA 17116, BA 13953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 1001929-86.2023.5.02.0059 | Advogado: - PATRICIA MERCADANTE ADVOGADO - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) | Ação: - UDE | Advogado(s): PATRICIA MERCADANTE ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), ERIK FRANKLIN BEZERRA (OAB, DF 15978) (OAB, AP 3665), DF 15978) ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MG AGRAVANTE, SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO, MARIO RANGEL CAMARA BENTES CORRÊA, CHRISTIANE DIAFERIA ANGELO (OAB, SP 192056) ADVOGADO, IZABELA CRISTINA RUCKER CURI, HELENA APARECIDA DE ABREU (OAB, SP 84116) BERTONCELLO (OAB, PR 25814), RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES (OAB, SP ADVOGADO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO EDUCACAO, UDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 3ª Turma | OAB: AP 1773, SP 122448, AP 928, AP 4011, DF 15978, AP 3665, RN 10770, RN 19498, SP 179603, SP 192056, SP 84116, PR 25814

Nº Processo: 0000060-28.2025.5.08.0105 | Vara: DO TRABALHO DE CAPANEMA | Advogado: - CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR (OAB/PA | Ação: - UDE RECLAMANTE - RONILSON JAIRO OLIVEIRA NEVES | Autor(es): LUANNY ARAUJO MOTA ADVOGADO, CARLOS DOS SANTOS SOUSA JUNIOR (OAB, PA, THIAGO SILVA DE ARAUJO ATAlc 0000061, 19.2025.5.08.0006, LUCAS SOUSA E SOUSA ADVOGADO, KEILLA CRISTINA MESQUITA GALVAO (OAB, TOBIAS MARTINS JUNIOR RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, ANDRE RENATO SOUZA DE SOUZA, EUNICE MARIA SENA DE OLIVEIRA RECLAMADO | Réu(s): MUNICIPIO DE MARABA RECLAMADO, REPLACOM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, OURO NORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EPP, ESTADO DO AMAPA ATSum 0000061, 83.2025.5.08.0017, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, JBS S, AMAZONCAD PROJETOS & CONSTRUCOES, BANCO BRADESCO S.A. 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 31249), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, IAGO FELIPE XAVIER SIMOES (OAB, PA 30325), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), OFIR LEVI PEREIRA CASTRO (OAB, PA 9767), ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347) 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) RECLAMANTE, MANOEL CHAVES DE SOUSA, LOURANNY LUA OLIVEIRA PINHEIRO SILVA RECLAMADO, RIO VERDE EMPREENDIMENTOS E, MATEUS FERNANDES ROSARIO (OAB, PR 23878), THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP, RONNIE ANTONIO NASCIMENTO LIMA (OAB, PA | OAB: AP 1773, AP 928, PA 30325, AP 4011, AP 5759, PA 9767, PA 16347, PA 31736, PA 36442, PR 23878, PA 26751, PA 30063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000040-58.2025.5.08.0001 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ | Advogado: - JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS (OAB/PA | Ação: - UDE HTE 0000053-64.2025.5.08.0128 | Autor(es): M.S.M. EMBARGADO, CLEITON CARACAS DOS SANTOS, ARLETE MOREIRA MACEDO EXECUTADO, ABATEDOURO DE BOVINOS SAMPAIO LTDA, ALDERI DE SOUSA PEREIRA FILHO REQUERENTES, RUBENIQUE BATISTA RODRIGUES, VANIA DE ARAUJO DA COSTA, ANTONIO FRANCISCO ALVES SANTIAGO | Réu(s): WD COMERCIO E SERVICO LTDA EMBARGANTE, CLAUDIA APARECIDA DA SILVA, I.U.S. ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO GONCALVES (OAB, PA, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, ONCOLOGICA BRASIL S, S LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, AGIL CRED & PREV LTDA, SHILTON MARQUES REIS SOCIEDADE ATSum 0000053, 42.2025.5.08.0103, AMBEV S.A. ConPag 0000054, 82.2025.5.08.0117, GP7 MARABA DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, HORIZONTE LOGISTICA LTDA CONSIGNANTE, MASTERBOI LTDA., OPERALOG DA AMAZONIA TRANSPORTES | Advogado(s): JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS (OAB, PA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) CumSen 0000052, 45.2025.5.08.0107, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) EXEQUENTE, TIAGO SOUSA PEREIRA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ME, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ATSum 0000052, 79.2025.5.08.0128, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMANTE, RENARA ANUSKA BRANDAO TORQUATO, LEONARDO DOS SANTOS SOUSA (OAB, AP 5731) REPRESENTANTE, HEMILY MARINHO MOURA (OAB, PA 38717), RAIMUNDO NONATO GONCALVES (OAB, PA ATSum 0000054, 15.2025.5.08.0107, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP RECLAMANTE, JHOAN ALEJANDRO SANCHEZ NATERA | OAB: PA 22050, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 25533, AP 5731, PA 38717, PA 32294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000012-48.2025.5.08.0209 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ VARA DO TRABALHO DE BREVES | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB/AP | Ação: - UDE ECONOMICO LTDA | Autor(es): CELIA NERI DOS SANTOS RECLAMANTE, ELIVELTON PINHEIRO MACEDO, LEIRIANE DOS SANTOS VIEIRA RECLAMANTE, JOSE CLAUDIO BATISTA MONTEIRO, MARCIO VILANOVA CARNEIRO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, RONY CLEITON LIMA SANTOS ADVOGADO, LUAN ICARO MAIA PINTO (OAB, PA 32831), RENATO DE OLIVEIRA BATISTA, RONALDO NUNES BAIA RECLAMADO, WD COMERCIO E SERVICO LTDA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO RECLAMADO, PANIFICADORA, LANCHONETE E CONFEITARIA, MANOEL CARLOS GOMES LEMOS RECLAMADO, JOSE DEUCICLEBER PACHECO VIEGAS, S. M. P. DE ARAUJO COMERCIO DE ALIMENTOS, INACIO GERMANO SERVICO DE LIMPEZA LTDA, MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU ATSum 0000031, 78.2025.5.08.0104, HNK BR BEBIDAS LTDA. VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS, HNK BR BEBIDAS LTDA. RECLAMANTE, MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO (OAB, AP, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) 5086), PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, E A C PACHECO COMERCIO VAREJISTA DE, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECLAMADO, ORLIANE SANTANA COMERCIO DE ALIMENTOS, CRISTIANO MARTINS FREITAS LEAO (OAB, GO ADVOGADO, JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO (OAB, PA 24284), JONEY SOUSA CAPIBERIBE JUNIOR (OAB, AP RECLAMANTE, RONNEY ANDERSON NEVES DA COSTA, MATTHEAUS JOHANN DA SILVA DOS PASSOS ADVOGADO, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA, MAYK CAMELO DA SILVA (OAB, AP 3590) RECLAMADO, HNK BR BEBIDAS LTDA., MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) RECLAMADO, MÁRIO, PA 13358), PA ATSum 0000038, 58.2025.5.08.0108, LUIZ ANIBAL DE SIQUEIRA ARRAIS (OAB | OAB: AP 1773, AP 928, AP 4011, AP 5759, PA 24284, PA 32831, PA 13358, AP 4747, AP 3590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000078-73.2025.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BELEM | Autor: - LAIS LIMA DA SILVA | Advogado: - ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO - PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA | Ação: - UDE ADVOGADO - ROICILDO PINGARILHO MARTINS (OAB/AM 4136) | Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO, PAULO DE CASSIO SANTANA MENDES PANTOJA, CHARLESON VICTOR DE ARAUJO (OAB, DF AGRAVADO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha, DF MEDEIROS ROCHA, JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) MSCiv 0000079, 58.2025.5.08.0000, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP Seção Especializada I, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO, ADRIENNE CRISTINA GIBSON TAVORA (OAB, AP IMPETRADO, JUIZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DE BELEM, ALEXSANDRO SILVA DOS SANTOS (OAB, AP ADVOGADO, AP 928), SHILTON MARQUES REIS (OAB, AP 3877), LEONARDO DOS SANTOS SOUSA (OAB, AP 5731) Pleno | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior, Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR ADVOGADO, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA | OAB: PA 15615, PA 24921, PA 6503, PA 14831, PA 6146, PA 19463, AP 1773, AP 928, AP 5759, AM 4136, AP 3877, AP 5731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000810-67.2024.5.08.0201 | Advogado: - PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB/AP | Ação: - UDE 4011) | Advogado(s): JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) 3ª Turma, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR, AP 5759) RECORRENTE, CLAER SERVICOS GERAIS EIRELI, FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (OAB, AP ADVOGADO, JOSEANE MARIA DA SILVA (OAB, PA 8085), AP 1773) ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES, AP 928) (OAB, PA 19269), AP, AP 5759) 2ª Turma, AP 884) RECORRENTE, JAIRO CHUMBRE DE OLIVEIRA, KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB, PA 15246), AP 1773) RECORRIDO, TAUA BRASIL PALMA S.A, AP 928) ADVOGADO, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARY ANNE 2839), Desembargador do Trabalho FRANCISCO SERGIO ADVOGADO, ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS (OAB, BA 8845), Desembargador do Trabalho SUZY ELIZABETH RECORRIDO, BELEM BIOENERGIA BRASIL S | OAB: AP 884, AP 5759, AP 1773, AP 928, BA 8845, PA 8085, PA 36854, PA 19269, PA 15246, PA 22241, PA 20089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0000790-55.2024.5.08.0111 | Advogado: - DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADO - JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB/AP 884) | Ação: - UDE | Advogado(s): DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA ADVOGADO, JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO (OAB, AP 884), DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA, DOUGLAS CARDOSO CARRERA DA SILVA 1ª Turma, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RECORRENTE, AYLLA CAROLINE SOUSA DA CUNHA, LINO VICTOR DA GAMA RODRIGUES ARAUJO RECORRIDO, NI COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS, PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB, PA 24153) ADVOGADO, KALITA SOUZA SANTOS (OAB, PA 17951), PA 24153), PA 24153) RORSum 0000793, 04.2024.5.08.0016, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) (OAB, BA 11899), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) ADVOGADO, MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA (OAB, PA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS (OAB, AP 25757), VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759) RECORRIDO, RASSY OLIVEIRA RIBEIRO, JOUBERT BARROS DOS SANTOS (OAB, AP 3840) 25757), AP 1773) ADVOGADO, AP 1773), AP 928), AP ADVOGADO, AP, AP 5759) ADVOGADO, AP 5759) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR RECORRENTE, CICLUS AMAZONIA S.A., Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR | OAB: AP 884, PA 24159, PA 26002, PA 36991, PA 24153, PA 17951, AP 1773, BA 11899, AP 928, AP 25757, AP 5759, AP 3840 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região