Consulta de Processos

Nº Processo: 0017300-31.2018.5.16.0015 | Advogado: - FERNANDO MELO DA COSTA (OAB/MA 3611) | Ação: E ENSINO RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAJAU | Advogado(s): FERNANDO MELO DA COSTA (OAB, MA 3611), SANDRO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB, MA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475), DARCI COSTA FRAZAO (OAB, MA 3667) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO ADVOGADO, MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE ROT 0016352, 02.2021.5.16.0010 | OAB: MA 8019, MA 3611, MA 23372, MA 7186, MA 10475, MA 3667, MA 13925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0011104-48.2023.5.15.0031 | Advogado: - FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO - JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOSE PEDRO ANDREATTA MARCONDES, PAULO ALFREDO BRAGA (OAB, MG 184226) RECORRIDO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ORIVALDO GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES, CLAUDIA DINIZ PIRES AGUERO (OAB, GO 35722) AGRAVADO, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, EDSON DIAS MIZAEL (OAB, GO 14631) AGRAVADO, FELIPE ELIAS GOMES, ARTHUR CARLOS DE MORAIS (OAB, GO 65611) AGRAVADO, PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MG 96756), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FLAVIA DORADO TORRES | OAB: AL 6768, SP 311926, MG 184226, SP 95246, SP 394461, MG 96756, GO 28429, MG 226316, MG 155422, MG 108264, MG 72002, GO 35722, GO 14631, GO 65611

Nº Processo: 0016733-65.2020.5.16.0003 | Advogado: - MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB/SP 292445) ADVOGADO - GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB/MA | Advogado(s): MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO (OAB, MA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 5775), MA ADVOGADO, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO (OAB, JOEL HEINRICH GALLO, LUIS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (OAB, MA 3ª Turma, PAULO ROBERTO ALMEIDA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PAULO ROBERTO VIGNA (OAB, SP 173477) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB, SP 138476) EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB, RO E TOCANTINS, STEFEM, MA (OAB, MA 7186), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO, JOEL HEINRICH GALLO ADVOGADO, MIQUEIAS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, MA 23372), MA RRAg 0020129, 77.2020.5.04.0005, PAULO ROBERTO ALMEIDA Gabinete da Presidência, SP 173477) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 138476) AGRAVANTE, LOJAS RENNER S.A., RO ADVOGADO, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB, MA 6395) | OAB: BA 24290, SP 292445, RS 66458, MA 6395, SP 173477, SP 138476, MA 7186, MA 11736, MA 23372, RS 53969, RS 24379, MG 77167

Nº Processo: 0010018-20.2025.5.03.0156 | Vara: do Trabalho de Frutal | Autor: - AGUIDA APARECIDA FERREIRA RÉU - LANCHONETE PONTO DE PROSA LTDA | Advogado: - LUSIDENIR FAGUNDE FONSECA (OAB/MG 65746) | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA - ME Vara do Trabalho de Monte Azul | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Réu(s): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CartPrecCiv 0010018, 20.2025.5.03.0156, FERROVIA CENTRO, ATLANTICA S.A, ROCHE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, ME Vara do Trabalho de Monte Azul, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO AUTOR, CASSIO DANIEL LATALIZA, COMERCIAL JD DE JANAUBA LTDA, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A. ATSum 0010018, 12.2025.5.03.0094, SRJ FACILITIES E PORTARIA LTDA Vara do Trabalho de Sabará, CONSTRUTORA R N V LTDA (OAB, MG 132009), MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE ADVOGADO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG | Advogado(s): LUSIDENIR FAGUNDE FONSECA (OAB, MG 65746), BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG Vara do Trabalho de Guanhães, DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB, MG 90254) ADVOGADO, RENATA GERALDA DA SILVA, FABRICIO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, MG 90260) (OAB, MG 105811), LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) RÉU, ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S, DIOGO AUGUSTO MENDES SOARES DOS REIS RÉU, PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, STEFANY INACIO DE SOUSA (OAB, MG 202032) ATSum 0010018, 48.2025.5.03.0082, Fábio Cunha Terra (OAB, MG 98054) 137636), GABRIEL ABREU SANTOS (OAB, MG 133170) ADVOGADO, Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG, LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO (OAB, MG 101123), MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA RÉU, COMERCIAL DAHANA LIMITADA | OAB: MG 65746, MG 90254, MG 90260, MG 105811, MG 139087, MG 135334, MG 209134, MG 202032, MG 139906, MG 98054, MG 133170, MG 101123, MG 132009, MG 130138, MG 142571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0020295-93.2019.5.04.0733 | Advogado: Dr. ENIO LEMES DA SILVA(OAB: | OAB: 284507, 62973 | Tribunal: STF

Nº Processo: 0001001-48.2016.5.05.0631 | Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI Advogado Dr. TERCIO SPIGOLON GIELLA | OAB: 86424, 168778, 513, 23739, 12324, 15553, 82246, 9984, 33854, 221072, 36215, 182194

Nº Processo: 0000034-21.2025.5.08.0205 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS RECLAMADO - CONSORCIO AMAPA SERVICE | Advogado: - GUILHERME GOLDBERG GUERREIRO NEVES ADVOGADO - PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA | Ação: - UDE | Autor(es): MARCONE SILVA DE ALMEIDA 25519), NELINALDO GARCIA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), DELIANE RABELO FRANCO, FRANCISCO GAMBOA DE VASCONCELOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, GABRIEL BRITO PUREZA ADVOGADO, ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA (OAB, AP | Réu(s): TRANSPRESS TRANSPORTE EXPRESSO LTDA, RÉU, VALE S.A., SENDAS DISTRIBUIDORA S, A (OAB, AP 2254), ESTADO DO AMAPA, COMPANHIA DOCAS DO PARA RECLAMANTE, NOEME DA SILVA TEIXEIRA, MR LOBO VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA ATSum 0000034, 09.2025.5.08.0209, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE RECLAMADO, CONSORCIO AMAPA SERVICE, MS CONSTRUCOES LTDA ATOrd 0000034, 15.2025.5.08.0207, SME SOCIEDADE DE MONTAGENS E 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado(s): GUILHERME GOLDBERG GUERREIRO NEVES ADVOGADO, PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, PAULO JORGE CORREIA GARCIA (OAB, PA ADVOGADO, RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA, MARIAH COSTA FONSECA (OAB, PA 24185) ADVOGADO, NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES, EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA ATOrd 0000034, 12.2025.5.08.0208, ANDERSON MACEDO FERREIRA (OAB, AP 2439), AYRTON PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PA 18494) DA EDUCACAO, UDE, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, AP 5191) 5236), DIEGO WILLIAM CORREA PENA (OAB, AP 4468), JADER KAHWAGE DAVID (OAB, PA 6503) VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL, PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB, PA RECLAMANTE, DANIELE VALE DE AQUINO | OAB: SP 481235, PA 6146, PA 19463, AP 2439, PA 24185, AP 2254, PA 18494, AP 4468, AP 5191, PA 6503 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

Nº Processo: 0101003-16.2019.5.01.0022 | Advogado: Rodrigo De Nardi Aranha(OAB: ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS | Ação: DOS/AS | OAB: 168037, 145914, 106115, 144763, 57446, 249429, 15553, 89316, 169760, 143022 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0100293-81.2023.5.01.0207 | Advogado: - LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE - SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA | Ação: JUDICIAL 143531) | Advogado(s): LUCAS VACCHIANO FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE, SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA, MARCELA DE FATIMA MENEZES MAXIMO NOROESTE, MARCO AURELIO SIZENANDO SANTIAGO ADVOGADO, DEYWID PECANHA LAGE (OAB, RJ 152591), PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL INTERMUNICIPAL, RAFAEL MARINHO DE LUNA FREIRE MEDEIROS ADVOGADO, ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES, VINICIUS HSU CLETO (OAB, PR 75757), MARCIO JONES SUTTILE (OAB, PR 25665) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., ATILA RIBEIRO MELLO (OAB, RJ 94375), JENNIFER FRANCA (OAB, RJ 227064) ROT 0100304, 45.2023.5.01.0261, RIVADAVIA ALBERNAZ NETO (OAB, RJ 92960) 6ª Turma, RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, RJ 23741), EMMANUEL DIOGO MELLO SANTOS ADVOGADO, TATIANA GONCALVES MOREIRA (OAB, RJ | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE, JARDEL FERREIRA DA COSTA, Desembargador do Trabalho JOSÉ NASCIMENTO ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS | OAB: RJ 186170, MG 145447, RJ 164272, RJ 152591, AL 8759, MG 205663, PB 17197, RJ 157979, PR 75757, RJ 224125, PR 25665, RJ 94375, RJ 227064, RJ 92960, RJ 81739, RJ 94111, RJ 23741, RJ 181069, RJ 230568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000021-49.2025.5.07.0011 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - ALEX MONTEIRO DA SILVA (OAB/CE 48843) | Ação: E COMERCIO S A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Autor(es): EDILBERTO BEZERRA FILHO, RUBENS CARNEIRO DE VASCONCELOS, FRANCISCO ELEANDRO SOUSA DA SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RECLAMADO, BERNARDO ESTRUTURAS METALICAS LTDA, JOSE WILSON PROCOPIO DE SOUSA CONSIGNATÁRIO, CRISTIANE ALVES LOPES, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FELIPE BESSA MARTINS 446), MARIA DE FATIMA RIBEIRO TAVARES 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza, M.Y.L.D.S. ATSum 0000021, 64.2025.5.07.0006 | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza, LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIOR 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, BANCO DO BRASIL SA CONSIGNANTE, F G DE SOUSA SERVICOS E COMERCIO DE, CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S A 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, BANCO DO BRASIL SA, MUNICIPIO DE MISSAO VELHA 15721), DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS, FLY SERVICOS E SEGURANCA, LTDA ADVOGADO, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, GO | Advogado(s): Antonio Werner Feitosa (OAB, CE 21574) ATOrd 0000021, 80.2025.5.07.0033, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 06360022338, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ConPag 0000021, 73.2025.5.07.0003, ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR, ANA MECIA RIBEIRO CRUZ (OAB, CE 35312) ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE, LEILA FONTENELE DE BRITO PASSOS (OAB, PI 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 48843, CE 21574, SE 06360022338, AL 14200, CE 35312 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região