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0100683-09.2023.5.01.0512
Nº Processo: 0100683-09.2023.5.01.0512 | Advogado: - FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO 189505) | Advogado(s): FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO 189505), JESSICA BRITO DA SILVA (OAB, RJ 217553) ADVOGADO, DENISE SILVA DA CONCEICAO DE MORAES, MICHELE BUSTO BLANCO (OAB, RJ 204569) (OAB, RJ 229857), RENATA GUIMARAES RODRIGUES SILVA, RENATA GUIMARAES RODRIGUES SILVA 5ª Turma, WILSIONE LESSA NAVEGA (OAB, RJ 178977) RECORRENTE, MARLEIRE DE OLIVEIRA SEPULVEDA, RJ 178977) ADVOGADO, GABRIELA DE MELLO MENDES CAETANO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) 4ª Turma, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AGRAVANTE, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, GABRIELA BONECKER CAVALCANTI (OAB, RJ ADVOGADO, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, GISELE BONECKER DOURADO BARBOSA AGRAVADO, HILDECLEA FERREIRA KAIBER, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) PERITO, ALEX QUEIROZ VIEIRA, JOAO CARLOS CORREA DE PAULA (OAB, FABIANA BARBARA SANTANA SANTOS, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS ADVOGADO, ELIANE CLAUDIA VASCONCELOS PERRIER DE, Desembargador do Trabalho CARINA RODRIGUES RECORRIDO, INSTITUTO FAIR PLAY, Juiz do Trabalho Convocado JOSE MATEUS RELATOR: Desembargador do Trabalho EDITH MARIA CORREA | OAB: RJ 246896, RJ 217553, RJ 204569, RJ 229857, RJ 228588, RJ 136915, RJ 178977, RJ 164257, RJ 167133, SP 232686, RJ 106094, PA 10176, RJ 150719, RJ 152825, PR 52997, RJ 230626 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO 189505)Relator: Desembargador do Trabalho ROBERTO NORRIS ADVOGADO
10/08/2025 01:37
0131400-61.2004.5.09.0022
Nº Processo: 0131400-61.2004.5.09.0022 | Advogado: FERNANDA ANDREAZZA(OAB: | OAB: 41350, 29190, 10747, 41346, 15494, 17076, 47720, 56519, 17241, 17689, 153826, 90344, 63649, 52621, 16581 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
10/08/2025 01:29
1001753-64.2023.5.02.0041
Nº Processo: 1001753-64.2023.5.02.0041 | Advogado: - LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB/BA Gabinete da Presidência | Ação: E EXPORTACAO LTDA Gabinete da Presidência | Advogado(s): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB, BA Gabinete da Presidência, CAREM FARIAS NETTO MOTTA (OAB, SP 208338) AGRAVANTE, MINDER CARE LTDA, LUIS ALEXANDRE REIS CALDEIRA (OAB, SP, MARCOS NORCE FURTADO (OAB, SP 171581) (OAB, SP 176885), TATIANE DEL BUSSO DOMINGUES MATOS, JOAO LUIZ LOPES (OAB, SP 27114) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATO ANDRE MUNHOZ (OAB, SP 236273) SILVA CORRÊA DA VEIGA, REINALDO SIDERLEY VASSOLER, ANA CLEIDE VIEIRA CORDEIRO AMARAL Presidência, Admissibilidade, CAMILA DOS SANTOS CORDINALI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585) AGRAVADO, SUELI DE ALMEIDA PEREIRA, THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) ADVOGADO, JESSICA PRISCILA PRATIS (OAB, SP 445000), CAROLINE LOMBARDI MAYER (OAB, SC 20836) AIRR 1001753, 12.2023.5.02.0705, CRISTIANE DRIESSEN VALLE (OAB, SC 9980) Presidência, VINICIUS BARBOZA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, EDGARD DE NOVAES FRANCA NETO (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SAUDE LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 202733) | OAB: SE 11604, SP 208338, SP 171581, SP 176885, SP 403559, SP 27114, SP 236273, SP 82555, SP 511117, SP 392468, SP 204585, SP 367327, SP 445000, SC 20836, SC 9980, SP 367857
Advogado: LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:39
0000248-19.2022.5.05.0005
Nº Processo: 0000248-19.2022.5.05.0005 | Advogado: - FERNANDA GERTY BASTOS PINTO (OAB/BA ADVOGADO - FERNANDA GERTY BASTOS PINTO (OAB/BA | Advogado(s): FERNANDA GERTY BASTOS PINTO (OAB, BA ADVOGADO, BA, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES, HALLANNE GABRIELLA CARVALHO MARQUES ADVOGADO, JOAO BERNARDO DOS SANTOS SOBRINHO, JOAO BERNARDO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO, JOAO PEDRO DE BRITO BORGES (OAB, JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB, RJ, RJ ADVOGADO, ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB, BA 3479), RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB, BA 46836) ROT 0000248, 19.2022.5.05.0005, CAROLINA CARDOSO PEIXOTO (OAB, BA 36684) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA, CLAUDIA CARIA LUZ MOREIRA (OAB, BA 34169) GURGEL, DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB, BA 43621) RECORRENTE, EMERSON DE JESUS SANTOS, BA 43621) ADVOGADO, BA 36684), EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA, EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA (OAB, BA 39182), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) (OAB, BA 33455), BA RECORRIDO, SULFABRAS SULFATOS DO BRASIL LTDA | OAB: BA 33455, SP 96888, BA 3479, BA 46836, BA 31322, BA 26355, PE 18855, BA 36684, BA 34169, BA 43621, BA 39182, RJ 59121, SP 217477 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:12
0011266-85.2022.5.15.0093
Nº Processo: 0011266-85.2022.5.15.0093 | Advogado: - GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB/MG 81424) Gabinete da Presidência | Advogado(s): GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OAB, MG 81424) Gabinete da Presidência, HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA LELLO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670) AGRAVANTE, TUPY MINAS GERAIS LTDA., ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) (OAB, MG 67208), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR AGRAVADO, ALDAIR JOSE LOPES BRAGANCA, CHRYSSE MONTEIRO CAVALCANTE (OAB, AM ADVOGADO, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS, CLAUDIO DIAS DE CASTRO (OAB, RS 32361) ADVOGADO, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB, SP (OAB, FERNANDO GARGANTINI DE MORAIS (OAB, SP, GIANNI FELIX BERTUCCI Presidência, Admissibilidade, JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB, AM 3311) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI SILVA CORRÊA DA VEIGA, LIZE SCHNEIDER (OAB, SP 265375) AGRAVANTE, RICARDO ALEXANDRE SALES DE ARAUJO, NAYARA ROCHA OLIVEIRA ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), PAULO SERGIO DE JESUS (OAB, SP 163741), PRISCILLA ROSAS DUARTE (OAB, AM 4999) INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB, SP 155838) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WALTER ABRAHAO NIMIR JUNIOR (OAB, SP AGRAVADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, MG 146789) | OAB: MG 81424, MG 116175, MG 154670, MG 57180, MG 146789, MG 67208, SP 24902, SP 97904, MG 96480, MG 78489, RS 32361, MG 91898, SP 441391, AM 3311, SC 15909, SP 265375, BA 22164, SP 515426, SP 163741, SP 266782, AM 4999, SP 155838, BA 34169
Advogado: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:06
0010161-78.2024.5.15.0004
Nº Processo: 0010161-78.2024.5.15.0004 | Advogado: - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara | Ação: JUDICIAL RECORRENTE - MULTIVALE TERRAPLENAGEM E | Advogado(s): LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes, 3ª Câmara, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) CONSTRUTORA LTDA, ME, GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER ADVOGADO, EDUARDO DE MATTOS MARCONDES, LUANE APARECIDA SERRA (OAB, SP 364538) RECORRIDO, DELAIAS BARBOSA SILVA DO NASCIMENTO, ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB, SP 152873) Câmara, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE ADVOGADO, ANDREA FERNANDES FORTES (OAB, SP 181615), RONALDO DA SILVA FERREIRA LIMA, BRUNO PUCCI NETO (OAB, SP 264867) Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de, MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA Souza, 9ª Câmara, WILIAN JOSE DA ROSA (OAB, SP 387730) CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA, SP 264867) RECORRIDO, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, MAGDA REGINA MARTINS TOME DA COSTA, SP 387730) 6ª Câmara | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ROT 0010195, 26.2024.5.15.0013, Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE ADVOGADO, MURILO MOURA DE MELLO E SILVA (OAB, SP | OAB: RO 5408, SP 181547, SP 385388, SP 266508, SP 364538, SP 152873, SP 181615, SP 242236, SP 434815, BA 22164, SP 264867, SP 164771, SP 387730, SP 221854, SP 150570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ERODITE ROT 0010195
09/08/2025 23:52
0000021-20.2025.5.11.0017
Nº Processo: 0000021-20.2025.5.11.0017 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - INGRES REINALDO DA SILVA ADVOGADO - DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB/AM 5849) | Advogado: - JOICE FERNANDA DE GOUVEA (OAB/AM 9151) | Ação: DE | Autor(es): S. ADVOGADO, JOICE FERNANDA DE GOUVEA (OAB, AM 9151), LUCIA DE FATIMA FEITOSA PINHEIRO ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, JOSE RICARDO DE ARAUJO VIEIRA ATSum 0000021, 62.2025.5.11.0003, INGRID MACEDO ABECASSIS, EVALDO SOUZA CARDOSO, WILLYNELSON CRUZ DA SILVA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, JONAS OLIVEIRA DO VALE ADVOGADO, RICARDO PENHA DE SOUZA (OAB, AM 9415) | Réu(s): D S B CONSULTORIA LTDA, G.K.T., MARIA HELENA MAGALHAES HESSEL RECLAMADO, HOSPITAL SANTO ALBERTO LTDA, SONIA MARIA DA SILVA CUNHA RECLAMADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, M H FONSECA DUTRA 3ª Vara do Trabalho de Manaus, 48.715.683 ANDREY PEREIRA FREITAS RECLAMANTE, DANIELA DA SILVA DE SOUZA, CIVILCORP, INCORPORACOES LTDA ADVOGADO, ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO (OAB, AM, BDS CONFECCOES LTDA ATSum 0000021, 56.2025.5.11.0005, COMISSÃO GESTORA DO MERCADO MAZIMINO | Advogado(s): RUBENIL ROSA DE ALMEIDA (OAB, AM 2670) RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347) (OAB, AM 2978), CELMA ONARA IZAEL SOUZA (OAB, AM 4438) ATOrd 0000021, 59.2025.5.11.0004, GEOFREY MEIRINO DE SOUZA (OAB, AM 4538) 4ª Vara do Trabalho de Manaus, YARA CHRISTINA LOPES REIS (OAB, AM 6711), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) RECLAMADO, AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, ME | OAB: AM 9151, AM 2670, AM 5849, CE 44347, AM 2978, AM 4438, AM 4538, AM 6711, AM 7422, AM 9415, AM 8644 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 23:51
0000257-72.2024.5.21.0002
Nº Processo: 0000257-72.2024.5.21.0002 | Advogado: - RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO (OAB/RN Gabinete da Presidência | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO (OAB, RN Gabinete da Presidência, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB, RN 7359), ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) (OAB, SP 137008), FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, LUIZ FELIPE DA SILVA ANDRADE (OAB, RO 6175), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) ADVOGADO, NEUZA DETOFOL FOLETO (OAB, RO 4313), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ADVOGADO, RICHARD CAMPANARI (OAB, RO 2889), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) AGRAVADO, M.D.T.E.E.M., ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE AGRAVANTE, CARLOS ANDRE DE SOUZA SILVA, RJ 143816) ADVOGADO, ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES (OAB, RN, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 8151), RN 7359) AIRR 0000320, 18.2024.5.07.0025 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A., EM, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RJ 143816, SP 247435, RN 7359, PE 18855, RS 90923, SP 137008, RS 86951, RO 6175, RS 87670, RO 4313, RS 84109, RO 2889, CE 17314, GO 33761, RN 4268, SP 8151
Advogado: RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 23:42
0011291-09.2021.5.15.0037
Nº Processo: 0011291-09.2021.5.15.0037 | Advogado: - MARCIA GUIMARAES Gabinete da Presidência | Ação: S/A. RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): MARCIA GUIMARAES Gabinete da Presidência, THIAGO FERNANDES DUARTE (OAB, MG 163225) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PATRICIA GONCALEZ MENDES (OAB, SP 126598) ADVOGADO, JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB, SP 129884), ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB, SP AIRR 0011405, 35.2021.5.15.0008, FABIO FRASATO CAIRES (OAB, RJ 186170), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB, SP 124265) MIRANDA (OAB, AL 8759), MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES (OAB, SP (OAB, MG 75711), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) Presidência, Admissibilidade, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) Gabinete da Presidência, GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE AGRAVANTE, MARCO ANTONIO TAVARES GUIMARAES, LILIAN CHRISTIANE DE CASTRO GUIMARAES (OAB, SP 180694) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO JUDICIAL LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO HOSPITALARES, EBSERH, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MURILO BLENTAN TUCCI (OAB, SP 306911) | OAB: MG 70193, MG 163225, SP 462079, SP 366630, SP 140621, SP 126598, SP 129884, AL 9111, RJ 186170, SP 124809, SP 124265, AL 8759, MG 75711, SP 152146, SP 306911, PR 61051, RJ 59121, MG 96745, SP 180694, MG 170726
Advogado: MARCIA GUIMARAES Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO JUDICIAL LTDA
09/08/2025 22:27
0000719-38.2024.5.17.0132
Nº Processo: 0000719-38.2024.5.17.0132 | Advogado: - GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA (OAB/CE AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA (OAB, CE AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), RENATO MACEDO PECANHA (OAB, ES 23166) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, ANDRE BORGES PEREZ DE REZENDE (OAB, RJ SEGURANCA LTDA, RJ JUÍZO RECORRENTE, WILLIAS SILVEIRA DE SOUZA, GUILMAR BORGES DE REZENDE (OAB, RJ 22259) ADVOGADO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843), CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582), MAURO DINIZ GARCIA ROSA (OAB, RJ 180740) ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, ES 22574), WANDERSON RANGEL BARBOSA (OAB, ES, PEDRO CARLOS ANDRADE DA SILVA (OAB, SP 38338), SP SEGURANCA LTDA, EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA (OAB, ES 14684) RORSum 0001300, 63.2024.5.17.0161, FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB, ES 9637) GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, MELISSA RODRIGUES VIANA SALMERON | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RemNecRO 0001132, 84.2024.5.17.0121, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, ES 22574), Desembargador Federal do Trabalho MARISE, Desembargador Federal do Trabalho MARISE RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: PR 61051, RJ 143816, ES 23166, ES 10042, RJ 22259, ES 13843, ES 7582, RJ 180740, ES 22574, SP 38338, ES 14684, ES 9637, SP 216750, ES 11652, SP 163741, MG 101327 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: GUSTAVO CARVALHO ESPINDOLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RemNecRO 0001132
09/08/2025 22:09