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0000803-16.2023.5.17.0151
Nº Processo: 0000803-16.2023.5.17.0151 | Advogado: - FERNANDA ROCHA SOUZA (OAB/MG 72960) | Advogado(s): FERNANDA ROCHA SOUZA (OAB, MG 72960), MG 72960) ROT 0000803, 16.2023.5.17.0151, PEDRO ABDON LEMOS PINHO (OAB, BA 29495) 1ª Turma, ROBERTO DE ALCANTARA BERNARDES JUNIOR GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES, STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB, ES 4097) ARMANDO COUCE DE MENEZES, LEONARDO RIBEIRO BARBOZA (OAB, ES 26098) ADVOGADO, RAMON DOS SANTOS BISPO (OAB, ES 31311), LUCAS FERNANDES DE SOUZA (OAB, ES 17500), CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA (OAB, ES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, ESTEVAO BIANQUINI SIMOES (OAB, ES 27825) RECORRENTE, MARIA ISABELA ZACARIAS DA SILVA, FERNANDA BERTOLANI (OAB, ES 35650) ADVOGADO, GABRIEL DE OLIVEIRA COELHO SANTANA, LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK (OAB, ES 35359), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB, SP ADVOGADO, RODRIGO COELHO SANTANA (OAB, ES 7052), LESLIE MESQUITA SALDANHA (OAB, ES 10326), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051) RECORRENTE, WILLAS VAGMAKER DA SILVA BARRERE, EDWAR BARBOSA FELIX (OAB, ES 9056) RECORRIDO, ROSILANE RUELLA SILVA PASSOS LTDA, ES 9056) ADVOGADO, JEEFERSON OLIVEIRA DA SILVA (OAB, ES 28467), PEDRO CARVALHO GOULARTE (OAB, ES 26127), LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO ADVOGADO, TATIANE MARDEGAN BERNARDO (OAB, ES, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO, LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO 2ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRIDO, LOCALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A., Desembargador Federal do Trabalho MARISE GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER | OAB: MG 72960, BA 29495, MG 146996, ES 4097, MG 112516, ES 31311, ES 26098, ES 17500, ES 27825, ES 35650, ES 35359, ES 15866, ES 18802, ES 7052, ES 10326, PR 61051, ES 26435, ES 9056, ES 28467, ES 26127, ES 10569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: FERNANDA ROCHA SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALERIO RECORRIDO
10/08/2025 03:26
0010877-40.2023.5.18.0010
Nº Processo: 0010877-40.2023.5.18.0010 | Advogado: - FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO - JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA | Advogado(s): FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, JORGE EDMUNDO CARPEGIANI DA SILVA, MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, GO 13689) ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, DENISE APARECIDA SALERNO (OAB, SP 378041), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP, ADEBAR OSORIO DE SOUZA (OAB, GO 7954) (OAB, PR 30750), FLAVIO ROBERTO VARELA TORRES JUNIOR RECORRENTE, RICARDO ALEXANDRE BRASIL JORGE, MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO, DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA (OAB, GO Gabinete da Presidência, JOSE RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS EDUARDO SILVA (OAB, GO 37927), SP 378041) 56006), SP ADVOGADO, THIAGO ROMER DE OLIVEIRA SILVA (OAB, GO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZ MIGUEL ROCIA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 284215), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CARLOS ROBERTO DA COSTA | OAB: GO 49210, SP 225730, GO 13689, SP 284215, PR 30750, SP 378041, GO 7954, GO 39091, SP 213097, GO 35414, GO 37927, GO 53539
Advogado: FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:18
0000204-25.2024.5.21.0024
Nº Processo: 0000204-25.2024.5.21.0024 | Advogado: - WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) Gabinete da Presidência | Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência, ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE (OAB, PR 57406), INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE Presidência, Admissibilidade, RUBENS DE SOUSA MENEZES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) ADVOGADO, JANIA MARIA DA SILVA DIAS (OAB, PB 7180), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RR 0000236, 42.2024.5.09.0128, PR 84385), ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA (OAB, PR 69729), LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB, RN (OAB, PR 111528), SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 7740), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, ANDERSON MARTINS DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRENTE, COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL | OAB: CE 17314, PR 57406, PR 81977, RN 16382, RN 8719, SP 113793, PE 31469, PB 7180, PB 5803, SP 209866, MG 77167, PR 104696, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 69729, RN 13641, PR 111528, PR 7072, PR 54112, PR 55274
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:16
0100337-97.2023.5.01.0014
Nº Processo: 0100337-97.2023.5.01.0014 | Advogado: - DANIELLE BENEVIDES DA COSTA (OAB/RJ Gabinete da Presidência | Advogado(s): DANIELLE BENEVIDES DA COSTA (OAB, RJ Gabinete da Presidência, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, SP 352090) ADVOGADO, MARIA PAULA DA CRUZ PACHECO (OAB, RJ, TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO, VITORIA PEREIRA COELHO DE SOUZA (OAB, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROBERTA DA SILVA SANTOS (OAB, RJ 250216) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, VITORIA DOS SANTOS DUARTE (OAB, RJ 254666) (OAB, BA 24290), ARLINDO FIKS (OAB, RJ 162192) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCELO DUARTE DA SILVA VAZ (OAB, RJ AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PABLO ROSE ELIAS (OAB, RJ 154014), RJ 154014) AIRR 0100391, 67.2023.5.01.0045 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOAO PEDRO DE REZENDE COELHO DA SILVA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100338, 61.2023.5.01.0021, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0100363, 56.2023.5.01.0512 | OAB: RJ 146132, DF 13158, RJ 188719, RJ 141755, SP 352090, RJ 250670, RJ 88752, RJ 170750, RJ 250216, RJ 254666, BA 24290, SP 323661, RJ 162192, RJ 182642, RJ 154014
Advogado: DANIELLE BENEVIDES DA COSTA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:05
0011631-89.2022.5.15.0045
Nº Processo: 0011631-89.2022.5.15.0045 | Advogado: - ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB/SP Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB, SP Gabinete da Presidência, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) SILVA CORRÊA DA VEIGA, DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE, BARBARA DIAS MONTEIRO (OAB, SP 452244) Gabinete da Presidência, SORAIA DE ANDRADE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANA PAULA FERNANDES (OAB, SP 203606) ADVOGADO, ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) (OAB, SP 220244), MARCOS VINICIUS BATISTA JACULI (OAB, SP 462534), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECUPERACAO JUDICIAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, WF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EM, ROSIANE CRISTINA DE SOUZA CARLOS | OAB: SP 274876, SP 154087, SP 355684, SP 163741, BA 22164, CE 7479, SP 256887, SP 452244, SP 237019, SP 203799, SP 299533, SP 203606, RS 33819, SP 220244, SP 462534, SP 429367, SP 207247, RJ 225009
Advogado: ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECUPERACAO JUDICIAL
10/08/2025 03:03
0010449-59.2022.5.15.0145
Nº Processo: 0010449-59.2022.5.15.0145 | Advogado: - DEBORA FERNANDA FARIA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): DEBORA FERNANDA FARIA SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) NA PROVIDENCIA DE DEUS, ANA ELISA DE ANGELO (OAB, SP 428643), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL DA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP ADVOGADO, FERNANDO HUMAITA CRUZ FAGUNDES (OAB, SP, MAICON ROBERTO MARAIA (OAB, SP 298239), CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE (OAB, SP Gabinete da Presidência, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, ANDRE LUIZ VETARISCHI (OAB, SP 224671), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO 284633), SP (OAB, SP 52073), LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB, SP 451410), SP 329399), PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO AGRAVADO, FRANCISCO DE ASSIS SILVA MARINHO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010519, 41.2022.5.15.0092, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) | OAB: SP 181547, BA 22164, SP 428643, SP 247281, SP 298239, SP 193025, BA 30007, SP 224671, SP 273676, SP 378620, SP 52073, SP 453300, SP 451410, SP 329399, SP 454499, SP 87552
Advogado: DEBORA FERNANDA FARIA SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010519
10/08/2025 03:03
0010169-08.2022.5.15.0010
Nº Processo: 0010169-08.2022.5.15.0010 | Advogado: - GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da Presidência | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da Presidência, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO ADVOGADO, BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843), GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO AGRAVADO, DAMIAO JIOVANI SCHMIDEL DA SILVA, HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB, ES 4813), JOSE DE MELO FILHO AIRR 0010169, 08.2022.5.15.0010, MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS Gabinete da Presidência, MIRTES ADALGISA VIEGAS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA, PAULO ALBUQUERQUE MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO, LELIO EDUARDO GUIMARAES (OAB, SP 249048), PEDRO CORREA GONDIM FILHO (OAB, PE 28442) ADVOGADO, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB, SP, SERGIO ALENCAR DE AQUINO 156347), SERGIO ALENCAR DE AQUINO AIRR 0010239, 59.2022.5.15.0128, ALAN HONJOYA AIRR 0010263, 25.2022.5.15.0084, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA Gabinete da Presidência, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALAN HONJOYA AGRAVADO, MARCELO SOUZA PEREIRA, FERNANDO ANTONIO FRAGA FERREIRA RECUPERACAO JUDICIAL, PR 38023) (OAB, SP 181547), ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ROSALIA MARIA LIMA SOARES (OAB, MG 147987) | OAB: PE 43532, ES 13843, ES 7582, ES 4813, PE 1092, PE 32367, PE 27925, SP 249048, PE 19437, PE 28442, PE 9447, MG 147987, SP 197633, SC 47493, MG 56549, PR 38023, BA 22164, SP 181547, SP 343721
Advogado: GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:03
0001898-94.2017.5.05.0161
Nº Processo: 0001898-94.2017.5.05.0161 | Advogado: - RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB/PE Gabinete da Presidência | Advogado(s): RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB, PE Gabinete da Presidência, SERGIO ALENCAR DE AQUINO SILVA CORRÊA DA VEIGA, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ADVOGADO, AIRTON PEREIRA PINTO (OAB, BA 11639), SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 446), SERGIO AUGUSTO MARCELINO DE 155), TAMARA ROBERTA SCHUBERT BINDA (OAB, PE 3574), PE ADVOGADO, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), PE RRAg 0001898, 94.2017.5.05.0161, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA ADVOGADO, VIVIANNE FRANK PEREIRA GONDIM, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULA SERRA DE MIRANDA (OAB, BA 37239), MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCOS PAULO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB, BA, OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB, RN AGRAVADO, ROMUALDO ALVES DA SILVA, THIAGO BEZE (OAB, DF 29352) 8319), MIRIAN REGINA DE LACERDA FREIRE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0002147, 45.2017.5.05.0161 | OAB: PE 9447, BA 11639, PE 11956, PE 3574, SP 173117, BA 22164, BA 37239, BA 44890, BA 11731, DF 25548, DF 29352
Advogado: RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:01
0000322-79.2023.5.07.0006
Nº Processo: 0000322-79.2023.5.07.0006 | Advogado: - ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB/SE Gabinete da Presidência | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OAB, SE Gabinete da Presidência, FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), GABRIELLA CAMARA DE LAVOR (OAB, RN 17464) AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, INGLESON MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB, RN AGRAVADO, ORLANDO SALVADOR, ROSANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB, RN 20320) ADVOGADO, MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565), SE RECORRIDO, SYLVIO GARCEZ JUNIOR ELETROSUL, IGOR TORRES FERNANDES (OAB, CE 45036) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE AGRAVANTE, MAGNO DE SOUZA SILVA, CAIO ALVES DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB, CE ADVOGADO, ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES, JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB, BA 8406), PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO, WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314) Gabinete da Presidência | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, BA 16381), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RN 4778, RS 44565, RN 17464, RN 16382, RN 20320, SP 357560, CE 45036, BA 40335, BA 16381, BA 8406, PE 34740, CE 17314
Advogado: ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:07
0011368-34.2022.5.15.0085
Nº Processo: 0011368-34.2022.5.15.0085 | Advogado: - DEBORA FERNANDA FARIA | Ação: JUDICIAL Gabinete da Presidência | Advogado(s): ACRIZIO ROMAGNOLI DA COSTA SILVA (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, ISABELLE CARAPINHA RIBEIRO (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUCAS GUGLIELMELLI LOPES AGRAVANTE, EDERLEY KIDES PEDROZO DE MORAES, MARCELLA DUARTE DA SILVA (OAB, MG 212205) (OAB, SP 163741), MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO, QUIMICA AMPARO LTDA, MARIANNA BEDRAN MASSOTE (OAB, MG 169680) ADVOGADO, ANDRE VANDERLEI VICENTINI (OAB, SP 161946), MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES ADVOGADO, PANTIARA MILENA NERES (OAB, MG 197943) AIRR 0011701, 93.2022.5.15.0114, MG AGRAVANTE, RONALDO HONORIO DOS SANTOS, LUCAS GUGLIELMELLI LOPES (OAB, MG 212205) COMERCIO S, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), MG 169680) AIRR 0012430, 95.2022.5.15.0122, MATHEUS GUGLIELMELLI LOPES Presidência, MG 197943) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, GILMAR MOURA DOS SANTOS (OAB, SP 253288), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DEBORA FERNANDA FARIA, MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB, SP | OAB: SP 181547, MG 158240, MG 212205, SP 163741, MG 64029, MG 169680, SP 161946, MG 169362, MG 197943, SP 220186, SP 380001, BA 22164, SP 253288, RO 5408, SP 110406
Advogado: ACRIZIO ROMAGNOLI DA COSTA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 01:55