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2158209-62.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2158209-62.2025.8.26.0000 | Vara: 27ª Vara | Advogado: Nivaldo Cabrera (OAB: 88519/SP); Agravado: Sobloco Construtora S/A e outros; | Assunto: Indenização por Dano Material; | Advogado(s): Roberta Benito Dias (OAB: 207719, SP), Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669, Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436, Advogado: Douglas | OAB: 88519, 207719, 511498, 309050, 55933, 256193, 114291, 358997, 377240, 171669, 319436, 146005, 424770, 134344, 144565, 267189, 332784, 163569, 515927, 165931, 131302, 216729, 237975, 438627, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:13
1012358-65.2024.8.26.0510
Nº Processo: 1012358-65.2024.8.26.0510 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Advogada: Silvia | Advogado(s): Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Paula Traete Speranza Papparotte (OAB: 315106, com, Carlos Alberto Branco (OAB: 143911 | OAB: 327526, 309160, 267757, 237006, 238643, 358141, 307045, 163188, 329414, 315106, 143911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:03
1013410-60.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1013410-60.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013410- | Advogado: Danilo Trindade de Almeida (OAB: 242762/ | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Recorrida: Rita de Cássia Pivetti Martins, Advogado: Vinicius Duarte, Henrique da Silva Lima (OAB: 9979, MS), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 242762, 329414, 315106, 163188, 9979, 143911, 480334, 225148, 307045, 307035, 307034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:02
1012555-92.2024.8.26.0292
Nº Processo: 1012555-92.2024.8.26.0292 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/ | Réu(s): Clayton de Matos, Advogado: Walter de Souza (OAB: 145669, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, com motivação, Vinicius Duarte Papparotte (OAB: 329414 | OAB: 319717, 238982, 145669, 309909, 277971, 250793, 188393, 481238, 433387, 66102, 211735, 490570, 445019, 163188, 315106, 329414, 238643 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:02
1001328-50.2025.8.26.0299
Nº Processo: 1001328-50.2025.8.26.0299 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Recorrido: Paulo Sergio de Oliveira, Advogado: Rodrigo Tita (OAB | OAB: 468226, 517316, 238643, 424420, 350725, 391911, 180961, 163188, 42462, 145669 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:02
1011387-74.2024.8.26.0609
Nº Processo: 1011387-74.2024.8.26.0609 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP); Advogado: Gabriel Fernandes Terencio | Advogado(s): Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para, Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058, Recorrido: Município de São Paulo, Advogado: Marco | OAB: 373327, 325391, 317660, 478068, 144349, 488370, 242927, 360237, 444242, 338189, 163188, 399414, 42462, 329414, 315106, 139321, 251353, 138058, 371279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:25
1013636-28.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1013636-28.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP); Recorrido: Deiverson Diego Amarante; Advogado: Rafael Ramos Leoni | Advogado(s): Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776, SP), Recorrido: Deiverson Diego Amarante, Advogado: Rafael Ramos Leoni, Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Milena Mendonca Lopes (OAB: 205845, MG), com motivação, Claudia Batista da Rocha (OAB: 104458, Advogado: Lucas Jose Ramos Ferreira (OAB: 378651, Recorrido | OAB: 270776, 287214, 163188, 399414, 42462, 143911, 317024, 381536, 425761, 439990, 141421, 205845, 104458, 378651, 235967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
1013082-54.2024.8.26.0127
Nº Processo: 1013082-54.2024.8.26.0127 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: | Advogado(s): Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maíra Neurauter (OAB: 439990, Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Recorrida | OAB: 309909, 242762, 329414, 315106, 185163, 304919, 176385, 365824, 195402, 99846, 282593, 439990, 352777, 248244, 287082 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
0017204-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0017204-86.2025.8.26.0000 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento Comum Cível; 0009212-24.2023.8.26.0007; Acidente | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio | Advogado: Daniel Xavier de Souza (OAB: 361585/SP); Interessado: | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Birigui, Réu: Prefeito do Município de Birigui, Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Ficam | OAB: 999999, 361585, 127439, 146769, 131135, 134955, 168923, 122451, 363806, 295113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
28/07/2025 13:11
1026568-90.2023.8.26.0564
Nº Processo: 1026568-90.2023.8.26.0564 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Marcio Antonio Vernaschi Junior (OAB: 247322/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Município de Leme, Advogado: Adilson Aparecido Senise da Silva (OAB: 220446, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Larissa Antunes Cortezan (OAB: 440562, SP), Apelado: Município de Votuporanga, Advogada: Janaina Cassia de | OAB: 247322, 316551, 93596, 504250, 261544, 242762, 254846, 440562, 274637, 202491, 255783, 220446, 349338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:06