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1006567-45.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006567-45.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Paulo Roberto Gomes Martins | Advogado: 256397/SP - Daniel de Lucca Meireles | Autor(es): César Augusto Cavichioli, R.M., Vanilda Aparecida Garcia, Bianca Priscila Santos, L.V.S.O., Sandra Cristina Andrighetti, S.S.R., Geriel Compri, Cicero Laurentino dos Santos | Réu(s): Município de Araraquara, BANCO PAN S.A., Banco Inter SA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, M.P.S.O., Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento, Investimento, L.F.R., Central Nacional de Aposentados, Pensionistas, , Banco Santander (Brasil) S | Advogado(s): 256397, SP, Daniel de Lucca Meireles, 424048, Pablo Almeida Chagas, 214654, Thiago Amaral Barbanti, 289142, Adriana Lopes Lisboa Mazoni, 269873, Fernando Daniel, 212850, Vinicius da Cunha Velloso de Castro, 219787, Andre Leoncio Rodrigues, 229365, Amanda Sedenho do Amaral, 366336, Fabio Ribeiro Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1037614-23.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1037614-23.2024.8.26.0053 | Vara:| Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP) | Assunto: Posturas | Ação: Ensino Municipal-sinpeem; Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638/SP); | Autor(es): Município de Suzano, Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Recorrente, Município de Dirce Reis, Advogado: Salatiel Souza de Oliveira (OAB: 281413, Recorrente: Juízo Ex Officio, Maria Angelica Leite Barbosa, Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987, Apelado: Estado de São | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440, SP), Orivaldo Florencio da Silva, Advogada: Nayara Almeida Gobbi (OAB: 510751 | OAB: 313763, 174787, 198285, 218041, 351908, 182954, 45683, 202491, 414638, 400440, 334797, 341311, 385271, 281413, 510751, 476003, 232734, 146159, 310603, 380236, 242762, 254846, 122987, 302012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:00
1034144-06.2020.8.26.0576
Nº Processo: 1034144-06.2020.8.26.0576 | Vara:| Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: | Assunto: Tratamento | Advogado(s): Leandro Pereira Alcantara (OAB: 262252, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira | OAB: 178551, 151277, 160715, 196683, 292875, 148930, 399230, 999999, 265807, 473100, 290219, 262252, 163116, 144129, 366595, 329178, 403110, 165424, 213682, 342506, 284817, 460171 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
1026102-88.2023.8.26.0405
Nº Processo: 1026102-88.2023.8.26.0405 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador); Apelado: Milena Aparecida | Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: | Autor(es): Larissa Ingrid de Medeiros, Advogado: Bruno Lucas Rangel (OAB: 226089, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelada: Jose Beletti, Estado de São Paulo, Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Apelada: Juliana Moreira dos | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Município de Mongaguá | Advogado(s): Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996, SP), Apelado: Município de Araraquara, Advogada | OAB: 174942, 396383, 137660, 371011, 458435, 284367, 227541, 130513, 263474, 145138, 226089, 121996, 234806, 403110, 203006, 295052, 292984, 286156, 332789, 297216 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
0010377-17.2013.8.26.0053
Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
0007016-88.2023.8.26.0037
Nº Processo: 0007016-88.2023.8.26.0037 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Filipe Alves de, Apelado: Jessica, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Sinelho | Advogado(s): Gustavo Godinho de Santiago (OAB: 39147, SC) | OAB: 399414, 283165, 320361, 70429, 3614, 249304, 219670, 120270, 120036, 170021, 115016, 232819, 301502, 39147, 235243, 165424, 255173, 380036, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1550250-23.2019.8.26.0090
Nº Processo: 1550250-23.2019.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Heyde Medeiros Costa Lima Rocha (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735, SP), Apelado: Eduardo, Município de Araras, Advogado: Mario Pastorello (OAB: 300819, Apelado: Ernando Pereira da Silva | Réu(s): Município de Araraquara, Advogado: José Eduardo Melhen (OAB: 168923, SP) | Advogado(s): Costantino Savatore Morello Junior (OAB: 119338, SP), Advogado: Giovanni Pietro Morello Porto (OAB: 376058, Antonio Milton Passarini (OAB: 78994 | OAB: 171669, 166291, 163987, 142852, 119338, 376058, 168923, 266320, 368049, 291160, 339655, 181735, 442554, 393316, 117558, 300819, 78994, 250189, 314413, 134494, 480019, 261902, 423177, 252954, 53981, 237524, 132207, 335738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:36
2144437-32.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144437-32.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003782-87.2025.8.26.0077; Cirurgia; Agravante: | Advogado: Caique Mantovani da Rocha (OAB: 479928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravante: Diogo Castanheira de Sousa, Advogado: Victor Del Ciello (OAB | OAB: 479928, 403110, 163161, 98137, 11984, 330545, 333532, 290483, 344864, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:23
1004155-38.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1004155-38.2024.8.26.0309 | Autor: IZAÇÃO POR PARTE DO RECORRENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 403 DO STJ - DIREITO PERSONALÍSSIMO | Advogado: Mariana Firmino de Araújo (OAB: 489327/SP) - Daniel | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 154 | OAB: 489327, 200121, 504198, 513391, 473421, 187702, 399414, 242762, 258307, 109631, 107931 | Tribunal: STJ
22/07/2025 16:32