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0028425-74.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0028425-74.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: Valter Santos Machado Filho; Advogada: Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB: 455461/SP); | Advogado(s): Eduardo de Vincenzo (OAB: 38032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 455461, 334206, 324212, 359573, 326190, 349333, 484518, 420501, 147338, 38032, 231045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0019759-32.2024.8.26.0996
Nº Processo: 0019759-32.2024.8.26.0996 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ilres Pedro; Def. Público: | Autor(es): Roger José Cardoso de Mello Junior, Advogado: Umberto Rinaldi Neto (OAB: 449220, SP), Advogado: Augusto Carlos | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 269293, 328847, 162430, 442753, 483281, 208682, 391291, 449220, 507890, 168644, 283828, 436932 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54
1013301-29.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1013301-29.2024.8.26.0269 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 318102/SP - Paulo Henrique Zaggo Alves | Autor(es): Ondino Antonio Leite, Lourdes de Fátima Favoretto, G.A.A.M., Maria Helena Vieira, Elza Delgado Natale, A.A.M., Ed Carlos de Andrade, R.S.K., Cléia Marcia Rocha Almeida, T.C.B. | Réu(s): A.C.J., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, I.N.S.S.I., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, A.L.B.K., PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, E.I.M.P. | Advogado(s): 318102, SP, Paulo Henrique Zaggo Alves, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 470474, Giovanni Linares de Almeida, 370148, Andréa Almeida Galvão de Medeiros, 395579, Sergino Neves Ferreira, 239842, Carlos Eduardo Sanchez, 323747, Raquel Pereira da Silva Cardozo, 522024, José Benemelio de Proença Junior, 378887, Renato Hellmeister, 363604, Jonas Henrique de Sylos Cassimiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ondino Antonio LeiteRéu: A.C.J.Advogado: 318102
04/08/2025 18:15
2217325-96.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217325-96.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001733-11.2025.8.26.0071; Esbulho / | Advogado: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP); Agravada: | Advogado(s): Luiz Felipe Ferreira Naujalis (OAB: 411453, SP), Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo, Ricardo César Dosso (OAB: 184476, Agravado: Fabrício Bicalho de Andrade, Advogado: Ricardo César Dosso | OAB: 113473, 472563, 458068, 55139, 36134, 85759, 524941, 411453, 345301, 285314, 234119, 184476 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 19:16
1002786-68.2019.8.26.0152
Nº Processo: 1002786-68.2019.8.26.0152 | Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 318926/SP - Carlos Augusto Chrispim de Oliveira | Autor(es): R.M.L.S., J.S.G., C.A.R., J.J.A., M.C.R.S., W.F.P., M.S.O., M.E.D.M., Maria da Gloria Silva, Ronaldo Adriano da Silva | Réu(s): N.C.S., V.F.G., E.S.S., R.L.M.S., J.B.S., B.A.M.J., Banco BMG S | Advogado(s): 318926, SP, Carlos Augusto Chrispim de Oliveira, 80282, BA, Ana Adla Rodrigues de Souza, 218162, Adenise Alves de Mendonça, 86627, MG, Tatiana Rodrigues Campos, 453743, Gustavo Carvalho da Costa Rocha, 475469, Maria da Penha Vaz de Almeida, 372344, Paulo Ruivo de Góes, 114835, Marcos Parucker, 365084, Marta Tavares de Souza Marinho, 102244, Thales Marcelo Pereira Proa, 407714, Evandro Roberto de Sousa Sant’ana, 187701, Jorge Luis Magalhães dos Santos, 443397, Carlos de Andrade Ferreira, 186884, Sigisfredo Hoepers, 375389, Rosana Barboza de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R.M.L.S.Réu: N.C.S.Advogado: 318926
03/08/2025 17:43
1034371-51.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1034371-51.2024.8.26.0577 | Vara:| Advogado: Luiz Fernando Faria de Souza (OAB: 160818/SP); Havendo | Assunto: Fixação; | Autor(es): E. de A. E., Advogada: Janaina Aparecida Lemes Alcantara (OAB: 315031, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: D. | Réu(s): Vardi Francisco Soares, Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Mauro Alves (OAB: 103400, SP), Apelado: Darlei de Souza Costa, Advogado: Paulo Rogério Lima | OAB: 86692, 388622, 315031, 160818, 216861, 345191, 268052, 413927, 103400, 354227, 87690, 362957, 290089, 257654, 363463, 44243, 59121, 232194 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:51
0417642-69.1994.8.26.0053
Nº Processo: 0417642-69.1994.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Agravado: Instituto de | Assunto: Pensão; Agravante: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.; Advogado: | Advogado(s): Marcelo Monzani (OAB: 170013, SP), Advogado: Luiz Carlos de Andrade Lopes (OAB: 240052, Advogada: Maria, Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657 | OAB: 260448, 170013, 15745, 339899, 219388, 240052, 128199, 134315, 86165, 347142, 177583, 275129, 175314, 316256, 362488, 116451, 207984, 180806, 283467, 227365, 290677, 194291, 231239, 454978, 454253, 406458, 222732, 246536, 428252, 32599, 374866, 235016, 137657, 213826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:49
2216637-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2216637-37.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Fernando de Castro Reis (OAB: 368471/SP); Interessado: Mh - Intermediarios | Assunto: Despesas Condominiais; Impetrante: | Advogado(s): Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858, SP), Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618, Interessado, Jose Eduardo F D’andrade Battistuzzo (OAB: 70981, Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649 | OAB: 131907, 368471, 179432, 400275, 217530, 415653, 227858, 114618, 417195, 156628, 200182, 506995, 253981, 103959, 197465, 228298, 329155, 156437, 269226, 130719, 147333, 435083, 105694, 343882, 465245, 154385, 70981, 312168, 275603, 198745, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:59
1021481-23.2022.8.26.0554
Nº Processo: 1021481-23.2022.8.26.0554 | Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação: | Advogado: Michel Oliveira Reale (OAB: 407365/SP); Advogado: Itamar Carlos de Andrade | Assunto: Seguro; Agravante: Márcia Maria | Advogado(s): William José Barbosa Marques (OAB: 60686, RJ), Advogado: Karina Rodrigues Costa (OAB: 121133, Advogado | OAB: 407365, 429353, 302001, 300775, 305934, 276484, 188846, 60686, 121133, 143033, 531792, 204110, 244896, 300715, 300694, 101180, 350239, 220917, 62745, 208142, 138436, 193675, 362970, 217952 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:58
1000686-58.2024.8.26.0058
Nº Processo: 1000686-58.2024.8.26.0058 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Leandro Teruel de Oliveira (OAB: 296478/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: T. C. B. L. (Assistência | Assunto: Guarda; Apelante: T. H. G. (Assistência | Réu(s): G. R. A., Advogada: Tania Valeria Ferro (OAB: 71039, PR), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Diane Franciele Salles de Oliveira, outro, Advogada: Mariana Coelho do Amaral (OAB: 506801, SP) | Advogado(s): Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903, GO), Advogado: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269, Havendo, Pedro Henrique Oliveira Ferreira (OAB: 307015, SP), Advogado: Vinicius Augusto Marquezin Nicolli Soares (OAB, Cássio Eduardo Borges Silveira (OAB: 321374, Apelado: Fator Seguradora Sa, Advogado: João Guimaro de | OAB: 71039, 296478, 205157, 316230, 26903, 29269, 196459, 506801, 307015, 479906, 321374, 250041, 295624, 253871, 196461, 338749, 218958, 235786, 168646, 73593, 190218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:01