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0066372-45.2023.8.11.0000
Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024
Autor: FÉ SILVA SANT'ANARéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃESRelator: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que
15/08/2025 00:52
Vara: Cível | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: MT 5368, 15712, 11968 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 23/12/2024
15/08/2025 00:52
1026092-78.2024.8.11.0000
Nº Processo: 1026092-78.2024.8.11.0000 | Advogado: EDMILSON ROCHA LOPES OAB-MT Nº 30438/B | Assunto: Trata-se de recurso administrativo interposto por JOAQUIM PORTARIA TJMT/PRES N. 1357 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. | Advogado(s): EDMILSON ROCHA LOPES OAB, MT Nº 30438 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 18/11/2024
14/08/2025 23:11
0053540-43.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0053540-43.2024.8.11.0000 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Vara: Esp. em Direito Bancário da Comarca de | Advogado: (a): A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza | OAB: MT 8347 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/10/2024
14/08/2025 18:26
0052641-74.2024.8.11.0055
Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024
14/08/2025 18:18
Vara: Única : daq.gabvaraunica@tjmt.jus.br e através do | Advogado: será alojamento da Guarda Patrimonial da Comarca; | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 12/01/2024
13/08/2025 22:44
0001604-76.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0001604-76.2024.8.11.0000 | Vara: Única desta Comarca, a partir da assinatura do | Advogado: 16. JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA – OAB/MT 27377/O | OAB: MT 30683, MT 32519, 13438, MT 30121, MT 33425, MT 25186, MT 30681, MT 31806, MT 15745, MT 33063, 30043, MT 31162, MT 21072, MT 26743, MG 205261, MT 32658, MT 32111, MT 31571, MT 26936, MT 32818, MT 11706, MT 30758, MT 26287, MT 24475, MT 29528, MT 32089, MT 28220, MT 33836, MT 26142, MT 31186, MT 30415, MT 29606, MT 33143, MT 27377, MT 20346, MT 30700, MT 30629, MS 16777, MT 24156, MT 32092, SP 391980, MT 21709, SP 331260, MT 25593 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 31/01/2024
13/08/2025 22:28
0134921-54.2016.8.11.0000
Nº Processo: 0134921-54.2016.8.11.0000 | Advogado: Matheus Ghisi, OAB/MT 20.697, do inteiro teor da que versarem sobre pedidos de restituição de taxa judiciária devem ser | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 5/03/2024
13/08/2025 21:42
0020607-25.2017.5.04.0641
Nº Processo: 0020607-25.2017.5.04.0641 | Advogado: DR. JOSÉ EYMARD Secretária da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais | OAB: 103250, 83572, 57661
13/08/2025 06:19
0000879-63.2011.5.05.0161
Nº Processo: 0000879-63.2011.5.05.0161 | Advogado: DR. PHILIPPE DE OLIVEIRA Advogado(s) do(s) agravado(s): RAFAELA SOUZA TANURI | OAB: 147478, 150216, 22389, 26124, 16805, 5939, 15659
13/08/2025 06:19