Consulta de Processos

Nº Processo: 0001171-41.2024.5.06.0201 | Advogado: FABIO DA COSTA E SILVA DE - JOAO PAULO FERREIRA NETO | OAB: 32176, 24808, 36690, 37228, 4259, 38557, 1008, 22210, 26781, 14150, 16455, 35112, 29252, 44194 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0010976-09.2023.5.15.0102 | Advogado: FERNANDO GOMES MOREIRA(OAB: RODRIGUES | Ação: JUDICIAL | OAB: 23276, 354469, 435364, 123416, 249651, 167464, 360852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010407-42.2024.5.15.0047 | Advogado: FABIO EDUARDO DE - WELLINGTON FERNANDO DA SILVA | Ação: JUDICIAL RODAGEM | OAB: 170930, 454846, 217900, 309241, 265760, 279502, 473926, 269071, 322311, 391063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010627-40.2024.5.03.0058 | Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: SALGADO DE | OAB: 93274, 116893, 82434, 101293, 133578, 149462, 123159, 16538, 137328, 76835, 165200, 179900, 190893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 1000541-09.2023.5.02.0073 | Advogado: - JOSE COELHO PAMPLONA NETO | Ação: DE EQUIPAMENTOS Polo Passivo: | Advogado(s): ANDERSON VIEIRA DO NASCIMENTO RECORRENTE, RAQUEL PINAS DOS SANTOS, MARCILIO CESAR DE AMORIM RECORRIDO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ANTONIO GUERINO FASCINA RECORRIDO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, RENATO NORIYUKI DOTE INFORMATICA S.A., JOSE COELHO PAMPLONA NETO, RENATO OMELCZUK LOSCHIAVO Orgão Julgador: 12ª Turma, Cadeira 1, JULIANO MARTINS MANSUR ADVOGADO, MURIEL CECILIA OLIVEIRA SARAIVA MARQUES, ANDRE SIMOES LOURO ADVOGADO, ALFONSO DE BELLIS, CARLOS SIMOES LOURO NETO, ADELMO ALVES DA SILVA Número do Processo: 1001520, 98.2023.5.02.0063, ROT, RODRIGO PETENONI GURGEL DO AMARAL, CARLOS SIMOES LOURO NETO ADVOGADO, RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA GURGEL DO, ADELMO ALVES DA SILVA AMARAL | Relator(a): FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Polo Ativo, FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA ADVOGADO, THIAGO DE CARVALHO PRADELLA, ALFONSO DE BELLIS, FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA LTDA. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0010791-86.2016.5.09.0003 | Advogado: DR. RAFAEL FERNANDO | OAB: 54780, 37119, 67208, 37478, 84555, 163490, 74522, 130863, 164414, 289839, 231039, 40736

Nº Processo: 0010070-43.2023.5.03.0008 | Advogado: - FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB/DF 24797) BENTES CORRÊA | Advogado(s): FERNANDO TEIXEIRA ABDALA (OAB, DF 24797) BENTES CORRÊA, FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (OAB, MG AGRAVANTE, ESTADO DE SAO PAULO, MARCIA APARECIDA SODRE ROGEL (OAB, MG AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, DF 24797) (OAB, SP 405335), DF 24797) ADVOGADO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO (OAB, SP 209895), DF 24797) Presidência, Admissibilidade, MG Gabinete da Presidência, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667), MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215), HELDER DALPINO ZEN (OAB, SP 315302) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SP 315302) ADVOGADO, JANAINA CRISPIM ARAUJO (OAB, SP 232219), JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO AGRAVADO, FABIANA APARECIDA DE SOUZA E SILVA, SP 315302) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE DIAS DE TOLEDO FILHO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) | OAB: DF 24797, SP 402663, SP 405335, SP 209895, MG 107290, PR 21667, RS 57215, SP 315302, SP 232219, SP 359468, SP 380740, SP 419001

Nº Processo: 0317619-82.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ITAPETININGA | Advogado: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) | Autor(es): VALTER LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, JOEL DE CAMARGO FILHO, LUCYMARA CRISTINA MILLE RIBEIRO, ALAYDE CAROLINA AGUIAR DUARTE, JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS, VINICIUS GABRIEL MILLE, WILSON EDUARDO MILLE, WILLIAM FERNANDO MILLE | Advogado(s): GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753, MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120, FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756, JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS (OAB 102536 | OAB: 326493, 136973, 125142, 359753, 416120, 265756, 102536 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1062945-70.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 461328/SP - Milton Brito Neves Neto | Autor(es): Nayra Camila Viana de Souza, Betel Equipamentos de Protecao Individual Eireli, Alessandra Olegario Dias Costa da Cruz, Jose Augusto Nunes, Sizeria do Carmo Ferreira, M.C.V., Fayga Deyvs Moreira da Silva, Lucilia da Freiria Liceras, Gabriela Tozeti Haguiahara, Heraldo Galan Reze | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Instituto Nacional do Seguro Social ? Inss, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 461328, SP, Milton Brito Neves Neto, 162312, Marcelo da Silva Prado, 191561, Patricia Soares Ferreira, 90916, Hilario Bocchi Junior, 483703, Lucas Franceschi Fontes Rocha, 382028, Fernando Soares Martins, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 475391, Silvana de Souza Fernandes, 409094, Gabriel Prado de Souza Aranha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11